654 Lucrare Disertatie Final Dunduc

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N a t u r a _ i f e l u r i l e p o l u r i i . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6 1 . 2 . R e g i m u l j u r i d i c a l p r o t e c c i e i m e d i u l u i m p o t r i v a p o l u r i i . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 1 C a p i t o l u l I I – P r o t e c c i a a p e l o r _ i a e c o s i s t e m e l o r a c v a t i c e . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 7 2 . 1 . R e g i m u l d e p r o t e c i e i u t i l i z a r e d u r a b i l p r e v a z u t d e L e g e a n r . 1 0 7 / 1 9 9 6 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 9 2 . 2 . G o s p o d r i r e a c a l i t a t i v i c a n t i t a t i v a r e s u r s e l o r d e a p . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2 3 2 . 3 . R e g i m u l p r e v e n i r i i i c o m b a t e r i i e f e c t e l o r p o l u r i i a c c i d e n t a l e . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2 6 2 . 4 . S i s t e m u l s a n c c i o n a t o r . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2 9 C a p i t o l u l I I I – S t u d i u d e c a z – P o l u a r e a B r a u l u i B o r c e a c u a p e u z a t e m e n a j e r e . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3 0 3 . 1 . M u n i c i p i u l F e t e t i a m p l a s a r e a n m e d i u . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3 0 3 . 2 . S i t u a i a e x i s t e n t . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3 2 3 . 3 . S t r u c t u r a a p e l o r u z a t e . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3 9 3 . 4 . I m p a c t u l d e v e r s r i i a p e l o r u z a t e n B r a u l B o r c e a . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4 1 3 . 5 T e n d i n e i p r i o r i t i n r e d u c e r e a p o l u r i i a p e l o r u z a t e . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4 4 C o n c l u z i i i p r o p u n e r i . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5 1 B i b l i o g r a f i e . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5 4 I N T R O D U C E R E P r o b l e m a c a l i t c i i m e d i u l u i l – a p r e o c u p a t p e o m d i n c e l e m a i v e c h i t i m p u r i i s t o r i c e . A s t z i n s , c n d o m e n i r e a s e c o n f r u n t c u a s p e c t e l e i n d u s t r i a l i z r i i , c u c e l e a l e d e z v o l t r i i a g r i c u l t u r i i _ i c u c r e _ t e r e a n u m r u l u i p o p u l a c i e i , c a l i t a t e a m e d i u l u i n c o n j u r t o r s e c o n s t i t u i e n t r – u n a d i n t r e p r e o c u p r i l e m a j o r e l a n i v e l g l o b a l . O m u l i m e d i u l s u n t d o u e n t i t i i n s e p a r a b i l e , e x i s t e n a o m u l u i f i i n d d e p e n d e n t d e m e d i u , i a r f a c t o r i i d e m e d i u ( a e r u l , a p a , s o l u l ) s e p o t m o d i f i c a , n u r m a f o l o s i r i i l o r d e c t r e o m . n a c e s t m o d a p a r e p o l u a r e a , u n a s p e c t i m p l i c i t a l v i e i i , n d e s f u r a r e a c r e i a u n e l e p r o d u s e , c e s u n t r e z u l t a t e d i n p r o c e s e l e f i z i o l o g i c e d a r i d i n a c t i v i t a t e a o m u l u i i a a n i m a l e l o r , d e v i n r e z i d u u r i c a r e p o t i n c o m o d a b u n u l t r a i n f u n c i e d e n a t u r a i d e c a n t i t a t e a l o r . A s t f e l s e p o a t e s p u n e c p o l u a r e a a n s o i t o m u l n c d e l a a p a r i i a l u i p e T e r r a . n u l t i m e l e d e c e n i i , p r o c e s u l d e d e g r a d a r e a f a c t o r i l o r d e m e d i u d e p e n t i n s u l p l a n e t e i n o a s t r e a a v u t o e v o l u i e d i n c e n c e m a i n g r i j o r t o a r e , c a n t i t a t e a d e p o l u a n i a t i n g n d c i f r e c e d e p a e s c o r i c e i m a g i n a i e . C o m b a t e r e a p o l u r i i e s t e o p r o b l e m d e c o r e c t a r e a e r o r i l o r c a r e o p r o v o a c . D e c i z i a d e n l t u r a r e t r e b u i e s e x i s t e c h i a r d i n m o m e n t u l n c a r e r u l e s t e d e n u n a t c a a t a r e , i a r m i j l o a c e l e t e h n i c o – t i i n i f i c e a c t u a l e p o t r e z o l v a , p r o b l e m e l e d e p o l u a r e . U n f a c t o r i m p o r t a n t , i n d i s p e n s a b i l v i e i i c u o a m p r e n t p u t e r n i c a s u p r a m o d u l u i n o s t r u d e v i a e s t e a p a . A p a e s t e o c o m p o n e n t a m e d i u l u i e s e n i a l d e z v o l t r i i d u r a b i l e n s d o a r 0 , 7 % d i n a p a t o t a l a p l a n e t e i e s t e d i s p o n i b i l , c a s u r s d e s u p r a v i e u i r e . n a c e s t s e n s s – a u p r o m u l g a t d i f e r i t e i n s t r u m e n t e l e g i s l a t i v e p e n t r u p r o t e j a r e a i d e z v o l t a r e a d u r a b i l a a p e l o r , c e a m a i i m p o r t a n t f i i n d D i r e c t i v a C a d r u 2 0 0 0 / 6 0 / E C c a r e p r o p u n e u n m a n a g e m e n t c a l i t a t i v i c a n t i t a t i v a l r e s u r s e l o r d e a p . G r a d u l r i d i c a t a l p r e o c u p r i i p e n t r u s r c i r e a i d e g r a d a r e a r e s u r s e l o r d e a p s – a c o n c r e t i z a t n l u m e a t i i n i f i c p r i n t r – u n i n t e r e s c r e s c u t a c o r d a t g e s t i o n r i i c a l i t a t i v e i c a n t i t a t i v e a r e s u r s e l o r d e a p . D e a c e e a , a m c o n s i d e r a t u t i l s m a l t u r a c e s t e i t e m a t i c i p r i n a c e a s t l u c r a r e , r e a l i z n d o s i s t e m a t i z a r e a r e g l e m e n t r i l o r n a c e s t d o m e n i u . A s t f e l , l u c r a r e a e s t e s t r u c t u r a t n t r e i c a p i t o l e . P r i m u l c a p i t o l P o l u a r e a i i m p l i c a i i l e e i c u p r i n d e d o u s u b c a p i t o l e n c a r e s u n t a n a l i z a t e N a t u r a i f e l u l p o l u r i i d a r i R e g i m u l j u r i d i c a l p r o t e c i e i m e d i u l u i m p o t r i v a p o l u r i i . n c e l d e a l d o i l e a c a p i t o l P r o t e c i a a p e l o r i a e c o s i s t e m e l o r a c v a t i c e a u f o s t p r e z e n t a t e r e g l e m e n t r i l e d e l a n i v e l c o m u n i t a r r e f e r i t o a r e l a p r o t e c c i a r e z e r v e l o r d e a p _ i a e c o s i s t e m e l o r a c v a t i c e . n c e l e p a t r u s u b c a p i t o l e c a r e a l c t u i e s c a c e s t c a p i t o l a u f o s t e x p u s e R e g i m u l p r i v i n d p r o t e c i a i u t i l i z a r e a d u r a b i l p r e v z u t d e L e g e a 1 0 7 / 1 9 9 6 ; R e g i m u l p r e v e n i r i i i c o m b a t e r i i e f e c t e l o r p o l u r i i a c c i d e n t a l e p r e c u m i R e g i m u l s a n c i o n a t o r a p l i c a t n c a z u l p o l u r i i s u r s e l o r d e a p ; i n u n u l t i m u l r n d a u f o s t p r e z e n t a t e m s u r i l e l u a t e l a n i v e l n a i o n a l p e n t r u G o s p o d r i r e a c a l i t a t i v i c a n t i t a t i v a r e s u r s e l o r d e a p p r i n a l i n i e r e a l e g i s l a i e i n a i o n a l e l a a c q u i s – u l c o m u n i t a r . U l t i m u l c a p i t o l p r e z i n t S t u d i u l d e c a z a l m u n i c i p i u l u i F e t e t i P o l u a r e a B r a u l u i B o r c e a c u a p e u z a t e m e n a j e r e , i m p a c t u l p e c a r e l a r e d e v e r s a r e a a p e l o r u z a t e n B r a u l B o r c e a d a r i t e n d i n e i p r i o r i t i n r e d u c e r e a p o l u r i i c u a p e u z a t e . L u c r a r e a s e n c h e i e c u C o n c l u z i i i p r o p u n e r i l e i c u p o s i b i l i t i l e d e e x t i n d e r e a a c e s t e i t e m e p e v i i t o r . C A P I T O L U L I P O L U A R E A ^ I I M P L I C A b I I L E E I P e n t r u o l u n g p e r i o a d d e t i m p , o m u l a p r e s u p u s c s o l u l , a p a _ i a e r u l p o t p r e l u a , a b s o r b i _ i r e c i c l a p r o d u s e l e r e z i d u a l e r e z u l t a t e n u r m a a c t i v i t i i s a l e , o c e a n u l , a t m o s f e r a _ i s o l u l f i i n d c o n s i d e r a t e n i _ t e r e z e r v o a r e r e c e p t o a r e c u c a p a c i t a t e n e l i m i t a t . n s , s – a d o v e d i t c u n e l e d i n t r e p r o d u s e l e d e v e r s a t e n m e d i u l n c o n j u r t o r s u n t t o x i c e _ i r e z i s t l a d e s c o m p u n e r e a n a t u r a l , a l t e l e d e _ i s u n t d i s p e r s a t e n m e d i u n c a n t i t c i s a u d i l u c i e f o a r t e m i c , r e u _ e s c d u p u n t i m p r e l a t i v s c u r t s a u m a i l u n g , s s e r e c o n c e n t r e z e n l a n c u r i l e t r o f i c e n a t u r a l e . A _ a s e n t m p l c u u n e l e m e t a l e g r e l e , p e s t i c i d e _ i s u b s t a n c e r a d i o a c t i v e . M e d i u l e s t e s u p o r t u l _ i i z v o r u l v i e c i i . A – l p o l u a _ i d i s t r u g e e c h i v a l e a z c u a s u b m i n a e x i s t e n c a u m a n . T o c m a i d e a c e e a , O r g a n i z a c i a M o n d i a l a S n t c i i a a j u n s l a c o n c l u z i a c ” m e n c i n e r e a s n t c i i _ i b u n s t r i i c e r u n m e d i u n c o n j u r t o r p r o p i c e _ i a r m o n i o s n c a r e t o c i f a c t o r i i f i z i c i , p s i h o l o g i c i , s o c i a l i _ i e s t e t i c i _ i a u l o c u l b i n e d e f i n i t . M e d i u l v a t r e b u i , n a c e a s t s i t u a c i e , s f i e t r a t a t d r e p t r e s u r s n s c o p u l m b u n t c i r i i c o n d i c i i l o r d e v i a c _ i b u n s t r e . P o t r i v i t a r t . 1 a l i n . 2 a l L e g i i n r . 2 6 5 / 2 0 0 6 m e d i u l r e p r e z i n t a n s a m b l u l d e c o n d i c i i _ i e l e m e n t e n a t u r a l e a l e T e r r e i : a e r u l , a p a , s o l u l , s u b s o l u l , a s p e c t e l e c a r a c t e r i s t i c e a l e p e i s a j u l u i , t o a t e s t r a t u r i l e a t m o s f e r i c e , t o a t e m a t e r i i l e o r g a n i c e _ i a n o r g a n i c e , p r e c u m _ i f i i n c e l e v i i , s i s t e m e l e n a t u r a l e n i n t e r a c c i u n e , c u p r i n z n d e l e m e n t e l e e n u m e r a t e a n t e r i o r , i n c l u s i v u n e l e v a l o r i m a t e r i a l e _ i s p i r i t u a l e , c a l i t a t e a v i e c i i _ i c o n d i c i i l e c a r e p o t i n f l u e n c a b u n s t a r e a _ i s n t a t e a o m u l u i . D e t e r i o r a r e a m e d i u l u i e s t e r e s i m c i t n p r e z e n t t o t m a i a c u t , n d e o s e b i n c e n t r e l e u r b a n e c u m a r i a g l o m e r r i d e p o p u l a c i e . P o l u a r e a m e d i u l u i a f e c t e a z t o a t e c e l e t r e i c o m p o n e n t e p r i n c i p a l e a l e m e d i u l u i : a p a , a t m o s f e r a _ i s o l u l . P o l u a r e a a e r u l u i d i n m a r i l e o r a _ e a d e v e n i t o c a r a c t e r i s t i c o b i _ n u i t , s m o g u l f i i n d u n a d i n t r e c e l e m a i r e p r e z e n t a t i v e f o r m e . F o l o s i r e a n e r a c i o n a l a s o l u r i l o r _ i a r e s u r s e l o r n a t u r a l e , c t e o d a t c h i a r p n l a e p u i z a r e a l o r , r i d i c o s e r i e d e p r o b l e m e m a j o r e p r i v i n d o c r o t i r e a m e d i u l u i . R e z i d u u r i l e , d e _ e u r i l e o r g a n i c e _ i d e j e c c i i l e d e v e r s a t e n a p e l e c u r g t o a r e p r i n d e s c o m p u n e r e a l o r c o n s u m o x i g e n u l n e c e s a r d i f e r i t e l o r o r g a n i s m e a c v a t i c e , n t i m p c e e l e m e n t e l e n u t r i t i v e c a r e a j u n g n a p e , i n t e n s i f i c d e z v o l t a r e a a l g e l o r p e s e a m a o x i g e n u l u i d i n a p , d u c n d u n e o r i p n l a m o a r t e a , a d i c l a d e g r a d a r e a a p e l o r . L a t o a t e a c e s t e a a c o n t r i b u i t _ i t e n d i n c a d e c o n c e n t r a r e a p o p u l a c i e i n c e n t r e m a r i s u p r a a g l o m e r a t e , d e z v o l t a r e a i n t e n s a i n d u s t r i e i , a m i j l o a c e l o r d e t r a n s p o r t _ i a b u n u r i l o r d e c o n s u m n o i . n a c e s t e c o n d i c i i s e r i d i c t o t m a i m u l t p r o b l e m e l e p r i v i n d p o l u a r e a _ i a p a r e n e c e s i t a t e a e l a b o r r i i u n o r n o i r e g l e m e n t r i a d m i n i s t r a t i v e d e s t a t n m s u r s f a c f a c n o i l o r a s p e c t e l e g a t e d e p r o t e c c i a m e d i u l u i n c o n j u r t o r . D i n l i p s a d e i n f o r m a r e , m u l c i o a m e n i d e b u n c r e d i n c a u f o s t p e r s i s t e n i n a c c i u n i c a r e s – a u d o v e d i t n e f a s t e m e d i u l u i n c o n j u r t o r , f r s r e a l i z e z e c a r e s u n t d a u n e l e p r o d u s e . O a l t c a t e g o r i e d e o a m e n i n e p s t o r i , d i n d o r i n c a d e a e c o n o m i s i s a u d e a p r o d u c e c t m a i m u l c i b a n i , a u a c c i o n a t n m o d v o i t , p r o v o c n d d a u n e i r e v e r s i b i l e , p r i n a c c i u n i d e t i p u l : u t i l i z a r e a p e s c a r l a r g a p e s t c i d e l o r , d e v e r s a r e a s a u s t o c a r e a u n o r s u b s t a n c e t o x i c e s a u d e _ e u r i r a d i o a c t i v e , t i e r e a p d u r i l o r , e t c . T o a t e a c e s t e a , a c u m u l a t e _ i d i v e r s i f i c a t e n t i m p , a u p r o d u s m o d i f i c r i a s u p r a a t m o s f e r e i , a p e i _ i s o l u l u i , p e c a r e l e r e s i m c i m t o t m a i p r e g n a n t n u l t i m a p e r i o a d _ i c a r e p o t s a f e c t e z e g r a v c a l i t a t e a v i e c i i n o a s t r e s i c u s i g u r a n c v i a c a g e n e r a c i i l o r v i i t o a r e . n p r e z e n t l u p t a o m u l u i d e a p r o t e j a _ i a m e l i o r a c a l i t a t e a m e d i u l u i n c o n j u r t o r , – b u n u l c o m u n c e l m a i d e p r e c a l o m e n i r i i , a c p t a t n o i d i m e n s i u n i . P r o b l e m a m e d i u l u i e s t e d e z b t u t t o t m a i m u l t p e d i v e r s e p l a n u r i _ i l a d i f e r i t e n i v e l u r i , f o r m n d o b i e c t u l a n u m e r o a s e d e z b a t e r i _ t i i n c i f i c e _ i p o l i t i c e n a c i o n a l e _ i i n t e r n a c i o n a l e . N u m e r o a s e g u v e r n e , i n s p e c i a l c e l e d i n c r i l e d e z v o l t a t e , a c c i o n e a z n m o d s e r i o s p e n t r u g s i r e a _ i a p l i c a r e a c e l o r m a i a d e c v a t e m s u r i , c o r e s p u n z t o a r e m i j l o a c e l o r m a t e r i a l e p r o p r i i _ i t e h n o l o g i e i d i s p o n i b i l e n s c o p u l : p s t r r i i e c h i l i b r u l u i e c o l o g i c , m e n c i n e r i i _ i m b u n t c i r i i c a l i t c i i f a c t o r i l o r n a t u r a l i , g e s t i o n r i i c o r e c t e a r e s u r s e l o r n a t u r a l e , a s i g u r r i i u n o r c o n d i c i i d e v i a c _ i d e m u n c t o t m a i b u n e e t c . N a t u r a _ i f e l u r i l e p o l u r i i P o l u a r e a r e p r e z i n t c o n t a m i n a r e a m e d i u l u i c u m a t e r i a l e c a r e i n t r n c o n t a c t c u s n t a t e a u m a n , c a l i t a t e a v i e c i i s a u f u n c c i a n a t u r a l a e c o s i s t e m e l o r ( o r g a n i s m e l e v i i _ i m e d i u l n c a r e t r i e s c ) . C h i a r d a c u n e o r i p o l u a r e a m e d i u l u i r e p r e z i n t u n r e z u l t a t a l c a u z e l o r n a t u r a l e c u m a r f i e r u p c i i l e v u l c a n i c e , c e a m a i m a r e p a r t e a s u b s t a n c e l o r p o l u a n t e p r o v i n e d i n a c t i v i t c i l e u m a n e . T o t u i , o d e f i n i c i e a t o t c u p r i n z t o a r e n u p u t e m a f i r m a c e x i s t n c , d e _ i n d e c u r s u l t i m p u l u i , s – a u m a i d a t m u l t e , c e a m a i c o m p l e t d i n t r e t o a t e f i i n d c o n s i d e r a t c e a f o r m u l a t d e C o n f e r i n c a M o n d i a l a O r g a n i z a i e i N a i u n i l o r U n i t e a s u p r a m e d i u l u i _ i a n u m e : m o d i f i c a r e a c o m p o n e n c i l o r n a t u r a l i s a u p r e z e n c a u n o r c o m p o n e n t e s t r i n e , c a u r m a r e a a c c i u n i i o m u l u i _ i c a r e n l u m i n a c u n o _ t i n c e l o r n o a s t r e a c t u a l e p r o v o a c p r i n n a t u r a l o r , p r i n c o n c e n t r a c i a n c a r e s e g s e s c _ i p r i n t i m p u l c t a c c i o n e a z , e f e c t e n o c i v e a s u p r a s n t c i i , c r e e a z d i s c o n f o r t s a u i m p i e t e a z a s u p r a d i f e r i t e l o r u t i l i z r i a l e m e d i u l u i l a c a r e a c e s t a p u t e a s e r v i n f o r m a s a a n t e r i o a r . D i n c u p r i n s u l d e f i n i c i e i s e p o a t e o b s e r v a c c e a m a i m a r e r e s p o n s a b i l i t a t e p e n t r u p o l u a r e a m e d i u l u i o p o a r t o m u l , p o l u a r e a f i i n d o c o n s e c i n c a c t i v i t c i i f i z i o l o g i c e d a r m a i a l e s s o c i a l – e c o n o m i c e a a c e s t u i a . N u s e p o a t e i g n o r a t o t u _ i f a p t u l c n m e d i u l n c o n j u r t o r a r e l o c _ i o a u t o – p o l u a r e , d a t o r i t p r e z e n c e i u n o r e l e m e n t e n a t u r a l e , c a r e l d e g r a d e a z c a , d e e x e m p l u r i d i c a r e a n a t m o s f e r a p r a f u l u i d e s o l s a u d i s t r u g e r e a n m a s a u n o r p l a n t e a c v a t i c e , c a r e u r m e a z u n e i p e r i o a d e p r o p i c e d e d e z v o l t a r e , a _ a – n u m i t a n f l o r i r e a a p e l o r . E x e m p l e d e t i p u l a c e s t a m a i p o t f i d a t e , d a r e l e s u n t r e l a t i v p u c i n e f a c d e f r e c v e n c a c e l o r c a r e r e z u l t n u r m a a c t i v i t c i i o m u l u i . S u r s e l e d e p o l u a r e a l e m e d i u l u i p o t f i c a t e g o r i s i t e n : s u r s e n a t u r a l e _ i s u r s e g e n e r a t e d e p r e z e n c a _ i a c t i v i t a t e a u m a n : S u r s e l e n a t u r a l e s u n t r e p r e z e n t a t e d e d e s c o m p u n e r i n a t u r a l e a l e m a t e r i e i o r g a n i c e , e r u p i i l e v u l c a n i c e , e r o d a r e a s o l u l u i , p u l b e r i l e d i n m e t e o r i i , e t c . ) i n p r e z e n t a u u n p o t e n i a l r e d u s d e p o l u a r e , d e i l a s c a r g e o l o g i c a u o m a r e i m p o r t a n ; S u r s e l e a r t i f i c i a l e g e n e r e a z c e a m a i m a r e p a r t e a s u b s t a n e l o r p o l u a n t e e l i b e r a t e n m e d i u l n c o n j u r a t o r . n t r e p o l u a r e a n a t u r a l _ i c e a a r t i f i c i a l p o a t e e x i s t a o i n t e r c o n d i c i o n a r e , n t r u c t n u d e p u c i n e o r i a c t i v i t a t e a u m a n n l e s n e t e a p a r i c i a s a u d e z v o l t a r e a u n o r c a u z e n a t u r a l e c u e f e c t d u n a t o r . D e o s e b i r e a n t r e p o l u a r e a n a t u r a l _ i c e a a r t i f i c i a l c o n s t n r e v e r s i b i l i t a t e a e f e c t e l o r , p s t r a r e a c i c l u r i l o r v i t a l e b i o l o g i c e _ i b i o c h i m i c e c e p e r m i t r e f a c e r e a n a t u r i i . n n u m e r o a s e c a z u r i a c c i u n i l e u m a n e d e s f _ u r a t e n : i n d u s t r i e , a g r i c u l t u r , c o n s t r u c c i i , t r a n s p o r t u r i _ i e x p l o a t a r e a r e s u r s e l o r n a t u r a l e , a u a v u t u n m a r e i m p a c t n e g a t i v a s u p r a m e d i u l u i , s o l d a t c u m u l t e e f e c t e n e d o r i t e , u n e l e g r e u d e s t o p a t s a u e l i m i n a t . A s t f e l s p r e e x e m p l u , d e c e l e m a i m u l t e o r i d i n a c t i v i t c i l e u m a n e r e z u l t o s e r i e d e f a c t o r i d i s t r u c t i v i a _ a c u m s u n t : p r o d u s e l e u z a t e s a u p e r i m a t e f i z i c _ i m o r a l ; p r o d u s e l e a r t i f i c i a l e n o i a l e c r o r i n t e r a c c i u n i c u m e d i u l s u n t u n e o r i n e c u n o s c u t e _ i i m p r e v i z i b i l e ; r e z i d u u r i l e n e r e c i c l a b i l e ( c a r e n u p o t f i r e u t i l i z a t e ) e t c . C e i m a i m u l c i a u t o r i , c l a s i f i c p r i n c i p a l e l e t i p u r i d e p o l u a r e a m e d i u l u i n c o n j u r t o r n p a t r u m a r i c a t e g o r i i , d u p c u m u r m e a z : 1 ) P o l u a r e a f i z i c : – p o l u a r e a r a d i o a c t i v ; – p o l u a r e a t e r m i c ; – p o l u a r e a s o n o r . 2 ) P o l u a r e a c h i m i c : – m a t e r i i p l a s t i c e ( n a e r , a p _ i s o l ) ; – p e s t i c i d e _ i a l c i c o m p u _ i o r g a n i c i d e s i n t e z ( n a e r , a p _ i s o l ) ; – m e t a l e g r e l e ( n a e r , a p _ i s o l ) ; – d e r i v a c i g a z o _ i a i c a r b o n a t u l u i _ i h i d r o c a r b u r i l o r l i c h i d e ( n a e r _ i a p ) ; – d e r i v a c i a i s u l f u l u i ( n a e r , a p _ i s o l ) ; – d e r i v a c i a i a z o t u l u i ( n a e r , a p _ i s o l ) ; – f l u o r u r i ( n a e r , a p _ i s o l ) ; – p a r t i c u l e s o l i d e a e r o s o l i ( n a e r _ i s o l ) ; – m a t e r i i o r g a n i c e f e r m e n t e s c i b i l e ( n a p _ i s o l ) . 3 ) P o l u a r e b i o l o g i c : – c o n t a m i n a r e m i c r o b i o l o g i c a m e d i i l o r i n h a l a t e _ i i n g e r a t e ( b a c t e r i i _ i v i r u s u r i ) ; – m o d i f i c r i a l e b i o c e n o z e l o r p r i n i n v a z i i d e s p e c i i a n i m a l e _ i v e g e t a l e . 4 ) P o l u a r e e s t e t i c : – d e g r a d a r e a p e i s a j e l o r _ i l o c u r i l o r p r i n u r b a n i z a r e n e c i v i l i z a t s a u s i s t e m a t i z a r e i m p r o p r i u c o n c e p u t ; – a m p l a s a r e a d e i n d u s t r i i n b i o t o p u r i n a t u r a l e s a u p u c i n m o d i f i c a t e d e o m . C e l e m a i d e s n t l n i t e f o r m e d e p o l u a r e s u n t : p o l u a r e a a p e i , p o l u a r e a s o l u l u i , p o l u a r e a a e r u l u i ( a t m o s f e r i c ) . A c e s t e e l e m e n t e d e b a z v i e i i o m e n e t i s e p a r e c s u n t i c e l e m a i a f e c t a t e d e a c i u n i l e i r e s p o n s a b i l e a l e f i i n e i o m e n e t i . P o l u a r e a s o l u l u i S o l u l r e p r e z i n t a c e l s t r a t v i u d e l a s u p r a f a c a l i t o s f e r e i c a r e p e r m i t e n a _ t e r e a e c o s i s t e m e l o r v e g e t a l e _ i f a c e l e g t u r a n t r e l i t o s f e r _ i b i o s f e r . S o l u l e s t e u n s i s t e m s t r a t e g i c a l b i o s f e r e i c a r e , n l i m i t e f o a r t e l a r g i , c o n t r i b u i e l a d e z i n t o x i c a r e a a c e s t e i a , p r i n s i s t e m e l e d e b i o d e g r a d a r e f o a r t e m u l t i p l e p e c a r e l e p u n e l a d i s p o z i c i a e i . C a l i t a t e a s o l u r i l o r e s t e a f e c t a t , n d i f e r i t e g r a d e d e p o l u a r e , d e a c t i v i t c i i n d u s t r i a l e , a _ a c u m r e z u l t d i n d a t e l e o b c i n u t e p r i n i n v e n t a r i e r e a p a r c i a l e f e c t u a t . n g e n e r a l , p r i n p o l u a r e , n d o m e n i u l p r o t e c c i e i s o l u r i l o r , s e n e l e g e o r i c e d e r e g l a r e c a r e a f e c t e a z c a l i t a t e a s o l u r i l o r d i n p u n c t d e v e d e r e c a l i t a t i v _ i s a u c a n t i t a t i v . G r a d u l d e p o l u a r e a f o s t a p r e c i a t p e 5 c l a s e , f i e n f u n c c i e d e p r o c e n t u l d e r e d u c e r e a r e c o l t e i d i n p u n c t d e v e d e r e c a n t i t a t i v _ i / s a u c a l i t a t i v , f a c d e p r o d u c c i a o b c i n u t p e s o l u l n e p o l u a t , f i e p r i n d e p _ i r e a , n d i f e r i t e p r o p o r c i i , a p r a g u r i l o r s t a b i l i t e p r i n O r d i n u l n r . 7 5 6 , d i n 3 n o i e m b r i e 1 9 9 7 , p e n t r u a p r o b a r e a R e g l e m e n t r i i p r i v i n d e v a l u a r e a p o l u r i i m e d i u l u i c u m o d i f i c r i l e i c o m p l e t r i l e u l t e r i o a r e . C e l e t r e i c a t e g o r i i d e p o l u a r e l u a t e i n c o n s i d e r a r e s u n t : p o l u a r e i n d u s t r i a l _ i a g r i c o l ; p o l u a r e p r i n p r o c e s e d e p a n t _ i a l t e p r o c e s e f i z i c e ; p o l u a r e a s o l u r i l o r p r i n a l t e p r o c e s e n a t u r a l e _ i / s a u a n t r o p i c e . P o l u a r e a s o l u l u i c o n s t n a c e l e a c c i u n i a n t r o p i c e c a r e , d e r e g u l c o n d u c l a d e r e g l a r e a f u n c c i o n a l i t c i i n o r m a l e a a c e s t u i a c a s u p o r t _ i m e d i u d e v i a c n c a d r u l d i f e r i t e l o r e c o s i s t e m e . D e r e g l r i l e s o l u l u i s e m a n i f e s t d i f e r i t : d e r e g l r i f i z i c e : f e n o m e n e d e c o m p a c t a r e , g e n e r a t o a r e , g e n e r a t e d e l u c r r i a l e s o l u l u i , s t r i c a r e a s t r u c t u r i i s o l u l u i . d e r e g l r i c h i m i c e : s u n t g e n e r a t e n d e o s e b i d e p o l u a r e a s o l u l u i c u m e t a l e g r e l e , d i f e r i t e p e s t i c i d e _ i n g r _ m i n t e , m o d i f i c a r e a p h – u l u i s o l u l u i . d e r e g l r i b i o l o g i c e : g e n e r a t d e p o l u a r e a s o l u l u i c u g e r m e n i d e b o l i t r a n s m i s i b i l e p l a n t e l o r _ i a n i m a l e l o r . d e r e g l r i r a d i o a c t i v e : s o l u r i l e c a p t e a z f o a r t e u _ o r p o l u a r e a r a d i o a c t i v p e c a r e l e t r a n s m i t c u u _ u r i n c p l a n t e l o r _ i a n i m a l e l o r p e n t r u o p e r i o a d l u n g d e t i m p . P o l u a r e a a t m o s f e r e i n l i t e r a t u r a j u r i d i c , a t m o s f e r a e s t e d e f i n i t n m o d d i f e r i t d e u n a u t o r s a u a l t u l , e s e n c i a l u l f i i n d c f i e c a r e i n c l u d e n c o n c i n u t u l d e f i n i c i e i m a s a d e a e r c a r e n c o n j o a r P m n t u l . n l e g i s l a c i a r o m n e a s c , c o n f o r m O r d o n a n c e i G u v e r n u l u i n r . 2 4 3 / 2 0 0 0 p r i v i n d p r o t e c c i a a t m o s f e r e i , a c e a s t a e s t e d e f i n i t c a f i i n d m a s a d e a e r c a r e n c o n j o a r s u p r a f a c a t e r e s t r , i n c l u z n d _ i s t r a t u l p r o t e c t o r d e o z o n . C o n v e n c i a d e l a G e n e v a d i n 1 3 n o i e m b r i e 1 9 7 9 a s u p r a p o l u r i i a t m o s f e r i c e t r a n s f r o n t i e r e p e d i s t a n c e l u n g i , d e f i n e _ t e p o l u a r e a c a f i i n d i n t r o d u c e r e a n a t m o s f e r d e c t r e o m , d i r e c t s a u i n d i r e c t , d e s u b s t a n c e s a u e n e r g i e c a r e a u o a c c i u n e n o c i v d e n a t u r s p u n n p e r i c o l s n t a t e a o m u l u i , s d u n e z e r e s u r s e l o r b i o l o g i c e _ i e c o s i s t e m e l o r , s d e t e r i o r e z e b u n u r i l e m a t e r i a l e _ i s a d u c a t i n g e r e s a u s p g u b e a s c v a l o r i l e d e a g r e m e n t _ i a l t e u t i l i z r i l e g i t i m e a l e m e d i u l u i n c o n j u r t o r , e x p r e s i a ” p o l u a n t a t m o s f e r i c ” f i i n d n c e l e a s n a c e l a _ i s e n s . S u r s e l e d e p o l u a r e a t m o s f e r i c s u n t v a r i a t e i p o t f i a n t r o p i c e s a u n a t u r a l e : – s u r s e d e p o l u a r e a r t i f i c i a l e : c a r e s u n t c e l e m a i n u m e r o a s e : n t r e p r i n d e r i i n d u s t r i a l e , m i j l o a c e l e _ i c i l e d e t r a n s p o r t _ i s i s t e m e l e d e n c l z i r e . A c e s t e s u r s e d e p o l u a r e r e p r e z i n t c e l e m a i i m p o r t a n t e s u r s e d e p o l u a r e . – s u r s e d e p o l u a r e n a t u r a l e : s u n t r e p r e z e n t a t e d e s o l , d e c t r e e m a n a c i i l e v u l c a n i c e , p l a n t e _ i u n e l e f e n o m e n e a l e n a t u r i i . A c e s t e s u r s e d e p o l u a r e s u n t n g e n e r a l m a i p u c i n i m p o r t a n t e f i e , d i n c a u z a r a r i t c i i f e n o m e n e l o r , f i e d a t o r i t e m a n a c i i l o r n c a n t i t c i r e d u s e . P r i n c i p a l a s u r s d e p o l u a r e a a t m o s f e r e i o r e p r e z i n t p r o c e s e l e d e c o m b u s t i e n v e d e r e a o b i n e r i i e n e r g i e i e l e c t r i c e , t e r m i c e s a u m e c a n i c e n e c e s a r e p r o c e s e l o r i n d u s t r i a l e , n c l z i r i i l o c u i n e l o r s a u f u n c i o n r i i m o t o a r e l o r . P o l u a r e a a t m o s f e r i c e s t e o p r o b l e m a t t l a n i v e l l o c a l , p a n E u r o p e a n c t i e m i s f e r i c . P o l u a n i i a t m o s f e r i c i e m i i n t r – o a r p o t f i t r a n s p o r t a i n a t m o s f e r , c o n t r i b u i n d s a u d u c n d l a o c a l i t a t e s c a z u t a a a e r u l u i n a l t e z o n e . P o l u a r e a a p e i P o l u a r e a a p e l o r a f e c t e a z c a l i t a t e a v i e i i l a s c a r p l a n e t a r . A p a r e p r e z i n t s u r s a d e v i a p e n t r u t o a t e o r g a n i s m e l e d i n t o a t e m e d i i l e d e v i a . F r a p n u p o a t e e x i s t a v i a . C a l i t a t e a e i , a n c e p u t d i n c e n c e m a i m u l t s s e d e g r a d e z e , c a u r m a r e a m o d i f i c a r i l o r d e o r d i n f i z i c , c h i m i c i b a c t e o r o l o g i c . D i n c o n s u m u l m o n d i a l d e a p a , 6 , 9 % e s t e r e p a r t i z a t a g r i c u l t u r i i , 2 3 % i n d u s t r i e i s i n u m a i 8 % i n d o m e n i u l c a s n i c . F i g u r a 1 . 1 . C o n s u m u l m o n d i a l d e a p E x i s t m a i m u l t e f e l u r i d e p o l u a r e a a p e l o r , n f u n c c i e d e s u b s t a n c e l e d i z o l v a t e s a u a f l a t e n s t a r e d e d i s p u n e r e . S n u u i t m c a p a e s t e c e l m a i b u n s o l v e n t _ i d i s p e r s a t e x i s t e n t n n a t u r . D i n a c e s t p u n c t d e v e d e r e , d i s t i n g e m : – p o l u a r e o r g a n i c : a t u n c i c n d a p e l e a u f o s t p e r t u r b a t e c u d e v e r s r i d e s u b s t a n c e o r g a n i c e a p a r c i n n d d o m i n a n t a c t e 3 c a t e g o r i i _ i a n u m e : g l u c i d e , p r o t e i n e , l i p i d e . F o a r t e p o l u a n t e s t e , d i n a c e s t p u n c t d e v e d e r e , i n d u s t r i a d e c e l u l o z , d a r _ i m a r i l e o r a _ e , z o o t e h n i a _ i i n d u s t r i a a l u m i n i u l u i . A t t n s t a c i i l e d e e p u r a r e , c t _ i n e m i s f e r a n a t u r a l s u b s t a n c e l e o r g a n i c e s u n t d e s c o m p u s e b i o l o g i c p n l a m i n e r a l e , r e z u l t n d s u b s t a n c e s i m p l e , d i n c a r e e l e _ i p s t r e a z e f e c t u l t o x i c . A c e s t e a s u n t : – f e n o l i , – a m i n e , – a m o n i a c , e t c . – p o l u a r e a a n o r g a n i c a p a r e c a r e z u l t a t a l d e g r a d r i i s u b s t a n c e , c a r e p r o v i n e d i n p o l u a r e a o r g a n i c , d a r _ i c a u r m a r e a d e v e r s r i i u n o r i n d u s t r i i s p e c i f i c e c a f a b r i c i l e d e p r e l u c r a r e a n o r g a n i c ( a c i d a z o t i c , a c i d s u l f u r i c , a c i d c a r b o n i c , s r u r i a l e a c e s t o r a ) – p o l u a r e a b i o l o g i c s e d a t o r e a z p r e z e n c e i m i c r o o r g a n i s m e l o r p a t o g e n e , c a r e g s e s c c o n d i c i i f a v o r a b i l e n a p e l e c a l d e s a u n a p e l e p o l u a t e c u m a t e r i a l e o r g a n i c e . C o n s e c i n e l e p o l u r i i a s u p r a m e d i u l u i s u n t r e p r e z e n t a t e d e p o s i b i l i t a t e a c o n t a m i n r i i s a u p o l u r i i c h i m i c e a a n i m a l e l o r a c v a t i c e p r e c u m i d i s t r u g e r e a f l o r e i m i c r o b i e n e p r o p r i i a p e i , c e e a c e d e t e r m i n m i c o r a r e a c a p a c i t i i d e d e b a r a s a r e f a d e d i v e r i p o l u a n i p r e z e n i l a u n m o m e n t d a t . 1 . 2 . R e g i m u l j u r i d i c a l p r o t e c c i e i m e d i u l u i m p o t r i v a p o l u r i i M e n c i n e r e a u n u i e c h i l i b r u e c o l o g i c l a n i v e l u l T e r r e i r e p r e z i n t d r e p t u n a d i n t r e p r o b l e m e l e p r i o r i t a r e a l e c o n t e m p o r a n e i t c i i . O r g a n i z a i a N a i u n i l o r U n i t e _ i a l t e o r g a n i z a c i i i n t e r n a c i o n a l e e s t i m e a z p r o t e c c i a m e d i u l u i p e l o c u l d o i n i e r a r h i a p r o b l e m e l o r g l o b a l e a l e l u m i i , p l a s n d – o d u p p r e n t m p i n a r e a p e r i c o l u l u i c a t a s t r o f e i n u c l e a r e . n p r e z e n t , l a n i v e l i n t e r n a c i o n a l , s e e v i d e n c i a z d e r u l a r e a a d o u t e n d i n c e m a j o r e , _ i a n u m e : p e d e o p a r t e , d e s f _ u r a r e a p r o c e s u l u i d e g l o b a l i z a r e l a n i v e l s o c i o – p o l i t i c , e c o n o m i c _ i c u l t u r a l – i d e o l o g i c n t r e s t a t e l e c u n i v e l d i f e r i t d e d e z v o l t a r e , i a r p e d e a l t p a r t e , a r e l o c u n p r o c e s d e i n t e n s i f i c a r e a p r e s i u n i i a n t r o p o g e n e , a n t r o p o t e h n i c e _ i a n t r o p o p o l i t i c e a s u p r a f a c t o r i l o r d e m e d i u . E c h i l i b r u l u i e c o l o g i c a l p l a n e t e i _ i a c o n d i c i i l o r d e a c t i v i t a t e v i t a l a o m u l u i e s t e i n f l u e n a t n e g a t i v d e d i s c r e p a n c a c r e s c n d n t r e s t a t e c u s i t u a c i i e c o n o m i c e d i f e r i t e , d i v e r s e s i s t e m e p o l i t i c e _ i t r a d i c i i d e m o g r a f i c e , e t c . C r i z a e c o l o g i c , a t t d e e v i d e n t n u l t i m i i a n i , e s t e r e z u l t a t u l i r e s p o n s a b i l i t c i i c u c a r e c i v i l i z a c i a u m a n _ i d u c e e x i s t e n c a p e P m n t . P r o t e c c i a m e d i u l u i n c o n j u r t o r s e r e a l i z e a z p e n t r u f a c t o r i i d e m e d i u c a r e s e a f l s u b s u v e r a n i t a t e a o r i i n t e r d i c c i a n a c i o n a l ( a t m o s f e r a , a p a , s o l u l , f a u n a e t c . . ) , c u p r e c d e r e , n b a z a l e g i i i n t e r n e , i a r p e n t r u f a c t o r i i d e m e d i u s i t u a c i n a f a r a j u r i s d i c c i e i n a c i o n a l e , p r o t e c c i a a r e l o c n c o n f o r m i t a t e c u t r a t a t e l e i n t e r n a c i o n a l e n v i g o a r e , n c a d r u l c o o p e r r i i d i n t r e s t a t e . T o t u _ i , f a p t u l c p o l u a r e a n u c u n o a _ t e g r a n i c e , f a c e c a p e l n g l e g e a i n t e r n n a s t f e l d e s i t u a c i i , t r a t a t e l o r i n t e r n a c i o n a l e s a u d i f e r i t e l o r m s u r i _ i a c c i u n i d e c o o p e r a r e n t r e s t a t e s l e r e v i n u n r o l i m p o r t a n t n a c e s t d o m e n i u . A s t f e l , o s e r i e d e o r g a n i s m e i n t e r n a c i o n a l e a u f c u t p e d e p l i n d o v a d a p r e o c u p r i l o r l o r m a j o r e n d i r e c c i a p r o t e c c i e i m e d i u l u i : P r o g r a m u l N a c i u n i l o r U n i t e p e n t r u M e d i u , c r e a t n a n u l 1 9 7 2 , e s t e o o r g a n i z a c i e p u t e r n i c , n c a r e s u n t r e p r e z e n t a t e t o a t e r e g i u n i l e p l a n e t e i . C o m i s i a d e d e z v o l t a r e d u r a b i l , o r g a n s u b s i d i a r a l N a c i u n i l o r U n i t e , a r e s a r c i n a d e a n t r i c o o p e r a r e a i n t e r n a c i o n a l n d o m e n i u l p r o t e c c i e i m e d i u l u i _ i d e a c o n s t a t a p r o g r e s e l e r e a l i z a t e n a p l i c a r e a p r o g r a m u l u i A g e n d a 2 1 . F o n d u l M o n d i a l d e M e d i u , n f i i n c a t n 1 9 9 4 , o r g a n i s m f i n a n c i a r p e r m a n e n t c r e a t n p a r t e n e r i a t d e c t r e B a n c a M o n d i a l , a r e c a s a r c i n a s i g u r a r e a f i n a n c r i i p r o g r a m e l o r n a c i o n a l e i n i c i a t e n s c o p u l d e z v o l t r i i d u r a b i l e L a n i v e l u l C o m u n i t c i l o r E u r o p e n e , a t u n c i c n d f e n o m e n e l e p o l u a t o a r e a u d e v e n i t p r e s a n t e , s – a m a n i f e s t a t v o i n c a d e a r e a l i z a o v e r i t a b i l p o l i t i c c o m u n i t a r d e m e d i u , s e n s n c a r e a u f o s t i d e n t i f i c a t e m i j l o a c e j u r i d i c e c a r e s p e r m i t e l a b o r a r e a _ i p u n e r e a e i n a p l i c a r e . P e r i o a d a 1 9 8 7 1 9 9 7 p o a t e f i c o n s i d e r a t c a f i i n d e t a p a n c a r e s e p r o d u c e d e f i n i t i v a r e a p o l i t i c i i d e m e d i u a U n i u n i i E u r o p e n e . A c t u l U n i c E u r o p e a n d i n 1 9 8 7 , d a r _ i T r a t a t e l e d e l a M a a s t r i c h t _ i A m s t e r d a m a u d e f i n i t i v a t p r i o r i t c i l e _ i r e f o r m u l a t p r i n c i p a l a m i s i u n e a U n i u n i i E u r o p e n e c a f i i n d o d e z v o l t a r e e c h i l i b r a t _ i d u r a b i l . A s t f e l , U n i u n e a E u r o p e a n _ i – a a s u m a t , t r e p t a t , r o l u l d e c o o r d o n a t o r g l o b a l a l a c c i u n i l o r d e p r o t e c c i e a m e d i u l u i d o b n d i n d s t a t u t u l d e p r i m a u t o r n m a t e r i e d e p o l i t i c a a m e d i u l u i , a t t l a n i v e l n a c i o n a l , r e g i o n a l c t i i n t e r n a c i o n a l d e v e n i n d u n e x p o r t a t o r d e i n s t r u m e n t e d e s t i n a t e f o r m u l r i i _ i i m p l e m e n t r i i p o l i t i c i l o r d e m e d i u . P o l i t i c a d e m e d i u a U n i u n i i E u r o p e n e e s t e s u s c i n u t p r i n t r – o s e r i e d e s t r a t e g i i _ i d i r e c t i v e c u s c o p u l e f i c i e n t i z r i i s a l e _ i s u s c i n e r i i d e z v o l t r i i d u r a b i l e . P r i n t r e a c e s t e a p u t e m a m i n t i : S t r a t e g i a p e n t r u S c h i m b r i C l i m a t i c e – 2 0 2 0 , D i r e c t i v a n r . 7 5 / 2 0 1 0 / C E p r i v i n d e m i s i i l e i n d u s t r i a l e , D i r e c t i v a 1 9 9 9 / 3 1 / C E p r i v i n d d e p o z i t a r e a d e _ e u r i l o r , _ . a . A c q u i s – u l c o m u n i t a r r e p r e z i n t c a d r u l j u r i d i c a l p o l i t i c i i d e m e d i u a U n i u n i i E u r o p e n e _ i e s t e d e f i n i t c a a n s a m b l u l d r e p t u r i l o r _ i o b l i g a c i i l o r s t a t e l o r m e m b r e a l e U n i u n i i E u r o p e n e _ i s e c o n s t i t u i e d i n l e g i s l a c i a p r i m a r , r e p r e z e n t a t d e t r a t a t e l e f o n d a t o a r e _ i c o m p l e t r i l e u l t e r i o a r e , l e g i s l a c i a s e c u n d a r , c u p r i n z n d a c t e l e j u r i d i c e a l e i n s t i t u c i i l o r c o m u n i t a r e ( d i r e c t i v e , r e g u l a m e n t e , d e c i z i i , r e c o m a n d r i , a v i z e ) _ i j u r i s p r u d e n c a C u r c i i d e J u s t i c i e a U E . O c o n s e c i n c a a d e r r i i R o m n i e i l a U n i u n e a E u r o p e a n a r e p r e z e n t a t – o t r a n s p u n e r e a a q u i s – u l u i c o m u n i t a r , a r m o n i z a r e a l e g i s l a c i e i r o m n e _ t i c u c e a e u r o p e a n d a r _ i a t r a g e r e a d e f o n d u r i s t r u c t u r a l e d e s t i n a t e c o n _ t i e n t i z r i i _ i p r o t e c c i e i m e d i u l u i . A s t f e l , a n u l 1 9 9 2 m a r c h e a z i m p l e m e n t a r e a S t r a t e g i e i N a c i o n a l e d e P r o t e c c i e a M e d i u l u i , r e a c t u a l i z a t a p o i n 1 9 9 6 _ i m a i t r z i u n 2 0 0 2 . S t r a t e g i a e s t e a l c t u i t d i n d o u p r c i _ i p r e z i n t r e s u r s e l e n a t u r a l e , e l e m e n t e p r i v i n d s t a r e a e c o n o m i c , c a l i t a t e a f a c t o r i l o r d e m e d i u , p r i n c i p i i d e p r o t e c c i e a m e d i u l u i , p r i o r i t c i _ i o b i e c t i v e ( p e t e r m e n s c u r t p n n 2 0 0 5 , p e t e r m e n m e d i u p n n a n u l 2 0 1 0 _ i p e t e r m e n l u n g p n n 2 0 1 3 ) . L e g e a p r o t e c c i e i m e d i u l u i n r . 1 3 7 d i n 1 2 / 2 9 / 1 9 9 5 e s t e a d o p t a t n R o m n i a n a n u l 1 9 9 5 . A r t i c o l u l 3 d i n L e g e a M e d i u l u i s t a b i l e _ t e p r i n c i p i i l e d e b a z a l e d e z v o l t r i i d u r a b i l e : p r i n c i p i u l p r e c a u c i e i n l u a r e a d e c i z i e i , p r i n c i p i u l p r e v e n i r i i r i s c u r i l o r d e m e d i u _ i a p r o d u c e r i i d a u n e l o r , c r e a r e a u n u i c a d r u d e p a r t i c i p a r e a o r g a n i z a c i i l o r n e g u v e r n a m e n t a l e _ i a p o p u l a c i e i l a e l a b o r a r e a _ i a p l i c a r e a d e c i z i i l o r s a u a s p e c t e l o r l e g a t e d e d e z v o l t a r e a c o l a b o r r i i i n t e r n a c i o n a l e p e n t r u a s i g u r a r e a c a l i t c i i m e d i u l u i . S t r a t e g i a N a c i o n a l d e G e s t i o n a r e a D e _ e u r i l o r , a d o p t a t n 2 0 0 2 c a u r m a r e a t r a n s p u n e r i i l e g i s l a c i e i e u r o p e n e D i r e c t i v a C a d r u p r i v i n d D e _ e u r i l e n r 7 5 / 4 4 2 / E E C n R o m n i a p r i n O r d o n a n c a d e U r g e n c 7 8 / 2 0 0 0 p r i v i n d r e g i m u l d e _ e u r i l o r a p r o b a t p r i n L e g e a 4 2 6 / 2 0 0 1 , m o d i f i c a t _ i c o m p l e t a t d e O r d o n a n c a d e U r g e n c 6 1 / 2 0 0 6 a p r o b a t p r i n L e g e a 2 7 / 2 0 0 7 _ i H o t r r e a d e G u v e r n 8 5 6 / 2 0 0 2 p r i v i n d e v i d e n c a g e s t i u n i i d e _ e u r i l o r _ i a p r o b a r e a l i s t e i c u p r i n z n d d e _ e u r i l e . S t r a t e g i a e s t e e l a b o r a t p e n t r u p e r i o a d a 2 0 0 3 – 2 0 1 3 , s e a p r o b p r i n H o t r r e d e G u v e r n _ i s e r e v i z u i e _ t e p e r i o d i c . P r i n c i p i i l e e n u n c a t e s u n t : p r i n c i p i u l p r o t e c c i e i r e s u r s e l o r p r i m a r e , p r i n c i p i u l m s u r i l o r p r e l i m i n a r e , p r i n c i p i u l p r e v e n i r i i , p r i n c i p i u l p o l u a t o r u l p l t e _ t e , p r i n c i p i u l s u b s t i t u c i e i , p r i n c i p i u l p r o x i m i t c i i , p r i n c i p i u l s u b s i d i a r i t c i i _ i p r i n c i p i u l i n t e g r r i i , i a r o b i e c t i v u l g e n e r a l a l S t r a t e g i e i l r e p r e z i n t d e z v o l t a r e a u n u i s i s t e m i n t e g r a t d e g e s t i o n a r e a d e _ e u r i l o r e f i c i e n t d i n p u n c t d e v e d e r e e c o n o m i c _ i a l m e d i u l u i . P l a n u l N a c i o n a l d e G e s t i o n a r e a D e _ e u r i l o r a f o s t c r e a t p e b a z a S t r a t e g i e i N a c i o n a l e d e G e s t i o n a r e a D e _ e u r i l o r , i c u p r i n d e a c c i u n i l e n t r e p r i n s e p e n t r u n d e p l i n i r e a o b i e c t i v e l o r S t r a t e g i e i , m o d u l d e d e s f _ u r a r e , t e r m e n e _ i r e s p o n s a b i l i t c i . D e a l t f e l , s u n t n t o c m i t e p l a n u r i d e g e s t i o n a r e a d e _ e u r i l o r l a n i v e l r e g i o n a l _ i j u d e c e a n , e l a b o r a t e d e A g e n c i i l e R e g i o n a l e _ i L o c a l e p e n t r u P r o t e c c i a M e d i u l u i , c a r e s e r e v i z u i e s c o d a t l a c i n c i a n i , s c o p u l l o r f i i n d c r e a r e a c a d r u l u i n e c e s a r n d e p l i n i r i i o b i e c t i v e l o r d e g e s t i o n a r e a d e _ e u r i l o r . S t r a t e g i a N a c i o n a l p r i v i n d S c h i m b r i l e C l i m a t i c e ( S N S C ) , a f o s t a p r o b a t p r i n H o t r r e a d e G u v e r n 6 4 5 d i n 7 i u l i e 2 0 0 5 , i a r e d r e p t o b i e c t i v g e n e r a l a s i g u r a r e a n d e p l i n i r i i a n g a j a m e n t e l o r _ i a o b l i g a c i i l o r a s u m a t e d e R o m n i a l a n i v e l i n t e r n a c i o n a l _ i , d e a s e m e n e a , e l a b o r a r e a _ i i m p l e m e n t a r e a o b i e c t i v e l o r c u p r i v i r e l a a d a p t a r e a l a i m p a c t u l s c h i m b r i l o r c l i m a t i c e , r e d u c e r e a e m i s i i l o r d e g a z e c u e f e c t d e s e r d e c t r e e c o n o m i a r o m n e a s c _ i u t i l i z a r e a m e c a n i s m e l o r p r e v z u t e n p r o t o c o l u l d e l a K y o t o , r a t i f i c a t d e a r a n o a s t r p r i n L e g e a 3 d i n 2 0 0 1 . P l a n u l N a c i o n a l d e A c c i u n e p r i v i n d S c h i m b r i l e C l i m a t i c e ( P N A S C ) , a f o s t a p r o b a t p r i n H o t r r e a d e G u v e r n n r . 1 8 7 7 d i n 2 2 d e c e m b r i e 2 0 0 5 , i c u p r i n d e m s u r i l e c o n c r e t e p e n t r u i m p l e m e n t a r e a S t r a t e g i e i N a c i o n a l e p r i v i n d S c h i m b r i l e C l i m a t i c e . A c e s t e d o u d o c u m e n t e a u f o s t e l a b o r a t e p e n t r u p e r i o a d a 2 0 0 5 – 2 0 0 7 . R e c e a u a N a t u r a 2 0 0 0 a a p r u t l a i n i c i a t i v a U n i u n i i E u r o p e n e n 1 9 9 2 _ i a r e l a b a z d o u d i r e c t i v e : D i r e c t i v a H a b i t a t e 9 2 / 4 3 / C E E _ i D i r e c t i v a P s r i 7 9 / 4 0 9 / C E E . A c e a s t a r e p r e z i n t o r e c e a d e a r i i n a t u r a l e p r o t e j a t e l a n i v e l e u r o p e a n , c a r e b e n e f i c i a z d e m s u r i _ i p l a n u r i d e g e s t i u n e c a r e p e r m i t m e n c i n e r e a l o r p e t e r m e n l u n g . R o m n i a a t r a n s p u s a c e s t e d i r e c t i v e p r i n O r d o n a n c a d e U r g e n c n r . 5 7 d i n 2 0 i u n i e 2 0 0 7 p r i v i n d r e g i m u l a r i i l o r n a t u r a l e p r o t e j a t e , c o n s e r v a r e a h a b i t a t e l o r n a t u r a l e , a f l o r e i _ i f a u n e i s l b a t i c e p r i n c a r e g a r a n t e a z n a r t . 1 c o n s e r v a r e a _ i u t i l i z a r e a d u r a b i l a p a t r i m o n i u l u i n a t u r a l . n a n u l 2 0 0 8 R o m n i a a a d o p t a t S t r a t e g i a N a c i o n a l p e n t r u D e z v o l t a r e D u r a b i l n s c o p u l a l i n i e r i i c r i i n o a s t r e l a n o u a f i l o s o f i e d e d e z v o l t a r e d u r a b i l a U n i u n i i E u r o p e n e . S t r a t e g i a N a c i o n a l a s t a b i l i t o b i e c t i v e s t r a t e g i c e p e t e r m e n s c u r t , m e d i u _ i l u n g : – O r i z o n t 2 0 1 3 : n c o r p o r a r e a o r g a n i c a p r i n c i p i i l o r _ i p r a c t i c i l o r d e z v o l t r i i d u r a b i l e n a n s a m b l u l p r o g r a m e l o r _ i p o l i t i c i l o r p u b l i c e a l e R o m n i e i c a s t a t m e m b r u a l U E . – O r i z o n t 2 0 2 0 : A t i n g e r e a n i v e l u l u i m e d i u a c t u a l a l c r i l o r U n i u n i i E u r o p e n e l a p r i n c i p a l i i i n d i c a t o r i a i d e z v o l t r i i d u r a b i l e . – O r i z o n t 2 0 3 0 : A p r o p i e r e a s e m n i f i c a t i v a R o m n i e i d e n i v e l u l m e d i u d i n a c e l a n a l c r i l o r m e m b r e a l e U E d i n p u n c t u l d e v e d e r e a l i n d i c a t o r i l o r d e z v o l t r i i d u r a b i l e . P r i n c i p a l i i a c t o r i i n s t i t u c i o n a l i a i p o l i t i c i i d e m e d i u d i n R o m n i a s u n t : M i n i s t e r u l M e d i u l u i _ i S c h i m b r i l o r C l i m a t i c e , M i n i s t e r u l F o n d u r i l o r E u r o p e n e , P a r l a m e n t u l R o m n i e i , M i n i s t e r u l A g r i c u l t u r i i _ i D e z v o l t r i i R u r a l e _ i M i n i s t e r u l S n t c i i . M i n i s t e r u l M e d i u l u i _ i S c h i m b r i l o r C l i m a t i c e e s t e i n s t i t u c i a d e s p e c i a l i t a t e c e v i z e a z g e s t i o n a r e a p r o b l e m e l o r d e m e d i u . A c e s t o r g a n d e s p e c i a l i t a t e i n t r n s u b o r d i n e a G u v e r n u l u i R o m n i e i _ i e s t e r e s p o n s a b i l d e r e a l i z a r e a p o l i t i c i l o r s p e c i f i c e n d o m e n i u l p r o t e c c i e i m e d i u l u i _ i a p d u r i l o r . A c e s t a e s t e r e s p o n s a b i l p e n t r u i n i c i e r e a s t r a t e g i i l o r n a c i o n a l e d e m e d i u _ i c r e a r e a c a d r u l u i d e i m p l e m e n t a r e a a c e s t o r a , f i i n d c o n s t i t u i t d i n m a i m u l t e d i r e c c i i c a r e v i z e a z m a n a g e m e n t u l a p e l o r , c o n t r o l u l p o l u r i i b i o d i v e r s i t a t e a , g e s t i o n a r e a d e _ e u r i l o r , p d u r i l e _ i d e z v o l t a r e a f o r e s t i e r e t c . T o t o d a t , n s u b o r d i n e a G u v e r n u l u i i n t r _ i A d m i n i s t r a c i a R e z e r v a c i e i B i o s f e r e i D e l t e i D u n r i i . M i n i s t e r u l F o n d u r i l o r E u r o p e n e _ i P a r l a m e n t u l R o m n i e i s u n t d e a s e m e n e a d o u i n s t i t u c i i g u v e r n a m e n t a l e _ i l e g i s l a t i v e c e c o o r d o n e a z , e l a b o r e a z , c o r e c t e a z d e c i z i i l e p r i v i n d d e z v o l t a r e a _ i i m p l e m e n t a r e a p o l i t i c i l o r a u t o h t o n e n c o n c o r d a n c c u c e l e e u r o p e n e . O a l t i n s t i t u c i e i m p o r t a n t e s t e M i n i s t e r u l A g r i c u l t u r i i _ i D e z v o l t r i i R u r a l e , c a r e n c o l a b o r a r e c u M i n i s t e r u l M e d i u l u i _ i S c h i m b r i l o r C l i m a t i c e , s u p r a v e g h e a z b u n a d e s f _ u r a r e a p r o g r a m e l o r d e m e d i u p r i v i n d a p l i c a r e a n g r _ m i n t e l o r _ i a p e s t i c i d e l o r , d a r _ i p r o t e c c i a p d u r i l o r . G a r d a N a c i o n a l d e M e d i u _ i e x e r c i t a u t o r i t a t e a n d o m e n i u l p r o t e c c i e i m e d i u l u i i a r e c a p r i n c i p a l e a t r i b u c i i c o n t r o l u l a c t i v i t c i l o r c u i m p a c t a s u p r a m e d i u l u i , a p l i c a r e a s a n c c i u n i l o r c o n t r a v e n c i o n a l e , v e r i f i c a r e a s e s i z r i l o r c u p r i v i r e l a n c l c a r e a l e g i s l a c i e i n v i g o a r e i c o n t r o l a r e a m o d u l u i n c a r e s u n t r e s p e c t a t e p r e v e d e r i l e . L a n i v e l n a c i o n a l t r e b u i e s m e n c i o n m c e x i s t _ i a l t e o r g a n i z a c i i p r e c u m c e l e n o n – g u v e r n a m e n t a l e _ i f u n d a c i i l e p e n t r u p r o t e c c i a m e d i u l u i , c a r e a u o c o n t r i b u c i e i m p o r t a n t n i m p l e m e n t a r e a p o l i t i c i i d e m e d i u n a c i o n a l e . N e c e s i t a t e a d e c o o p e r a r e a s t a t e l o r e s t e d e t e r m i n a t _ i d e n m u l c i r e a _ i d i v e r s i f i c a r e a t i p u r i l o r d e p o l u a r e , a s u r s e l o r p o l u a n t e _ i m a i a l e s a g r a d u l u i d e o s e b i t d e p e r i c u l o s a l u n o r p o l u a n c i , f i e c e s t e v o r b a d e p o l u a r e c u s u b s t a n c e c h i m i c e p e r i c u l o a s e , c u d e _ e u r i _ i r e z i d u u r i t o x i c e , c u a g e n c i p a t o g e n i o r i d e p o l u a r e r a d i o a c t i v , f e n o m e n e c e a g r e s e a z n m o d g r a v m e d i u l n c o n j u r t o r a f e c t n d n t r – o m s u r m a i m a r e s a u m a i m i c n t r e a g a o m e n i r e . T o a t e a c e s t e a n t r e s c t o t m a i m u l t o p i n i a p o t r i v i t c r e i a m e d i u l c o n s t i t u i e p a t r i m o n i u c o m u n a l o m e n i r i i , f a c d e c a r e t o a t e s t a t e l e a u n u n u m a i d r e p t u r i , d a r m a i a l e s o b l i g a c i i d e n a t u r a a s i g u r a c o n d i c i i n o r m a l e d e e x i s t e n c _ i d e z v o l t a r e s u b a s p e c t u l c a n t i t c i i _ i c a l i t c i i r e s u r s e l o r n a t u r a l e a l e b i o d i v e r s i t c i i . P r e t u t i n d e n i n l u m e , d i n c e n c e m a i i n s i s t e n t , s e i m p u n e p r o t e c c i a m e d i u l u i n c o n j u r t o r , a c e a s t a f i i n d u n a d i n p r e o c u p r i l e c o n t e m p o r a n e p r i o r i t a r e . A s t f e l , p e n t r u a s i g u r a r e a s n t c i i _ i b u n s t r i i p o p u l a c i e i e s t e n e c e s a r u n m e d i u c u r a t c a r e s s e b a z e z e p e o u t i l i z a r e r a c i o n a l a r e s u r s e l o r n a t u r a l e . C A P I T O L U L I I P R O T E C b I A A P E L O R ^ I A E C O S I S T E M E L O R A C V A T I C E A p a r e p r e z i n t o c o n d i c i e e s e n c i a l _ i i n d i s p e n s a b i l v i e c i i s u p r a v i e c u i r i i _ i b u n s t r i i o a m e n i l o r . E a e s t e n e s u b s t i t u i b i l c u n i c i u n a l t p r o d u s i a c o p e r o b u n p a r t e d i n s u p r a f a c a T e r r e i . C o n f o r m d a t e l o r f u r n i z a t e d e U N E S C O , r e z e r v a m o n d i a l d e a p e s t e d e a p r o x i m a t i v 1 . 3 8 6 m i l i o a n e k m 3 , d i n c a r e p e s t e 9 7 % e s t e r e p r e z e n t a t d e a p a s r a t . D i n t o t a l u l d e a p d u l c e , p e s t e 6 8 % e s t e b l o c a t n g h e c a r i , i a r 3 0 % s e g s e _ t e n s u b t e r a n . S u r s e l e d e a p d u l c e d e s u p r a f a c ( r u r i l e _ i l a c u r i l e ) n s u m e a z 9 3 . 1 0 0 k m 3 . P o l u a r e a a p e l o r r e p r e z i n t a l t e r a r e a c a l i t c i l o r f i z i c e , c h i m i c e _ i b i o l o g i c e a l e a c e s t e i a , p r o d u s d i r e c t s a u i n d i r e c t d e a c t i v i t c i u m a n e s a u d e p r o c e s e l e n a t u r a l e c a r e o f a c i m p r o p r i e p e n t r u f o l o s i r e a n o r m a l , n s c o p u r i l e n c a r e a c e a s t f o l o s i r e e r a p o s i b i l n a i n t e d e a i n t e r v e n i a l t e r a r e a . A s t f e l , i n n d c o n t d e i m p o r t a n c a a p e i c a r e s u r s n a t u r a l e s t e n e c e s a r i n t e r v e n i a c u a p l i c a r e a u n u i s e t d e m s u r i s p e c i f i c e r e f e r i t o a r e l a p r o t e c c i a r e z e r v e l o r d e a p _ i a e c o s i s t e m e l o r a c v a t i c e . A c e s t e m s u r i s e d i f e r e n c i a z n f u n c i e d e t i p u l r e s u r s e i a f e c t a t e , e x i s t n d m s u r i p e n t r u p r o t e c c i a a p e l o r d e s u p r a f a c , a a p e l o r s u b t e r a n e , p r e c u m _ i a a p e l o r m a r i n e _ i o c e a n i c e . P r o t e c c i a a p e l o r a r e c a s c o p m e n c i n e r e a _ i m b u n t c i r e a c a l i t c i i _ i p r o d u c t i v i t c i i b i o l o g i c e a l e a c e s t o r a , p e n t r u e v i t a r e a u n o r e f e c t e n e g a t i v e a s u p r a m e d i u l u i , s n t c i i u m a n e _ i b u n u r i l o r m a t e r i a l e . D e a s e m e n e a , c o n s e r v a r e a , p r o t e c c i a _ i m b u n t c i r e a c a l i t c i i a p e l o r c o s t i e r e _ i m a r i t i m e u r m r e _ t e r e d u c e r e a p r o g r e s i v a e v a c u r i l o r , e m i s i i l o r s a u p i e r d e r i l o r d e s u b s t a n c e p r i o r i t a r e / p r i o r i t a r p e r i c u l o a s e n s c o p u l a t i n g e r i i o b i e c t i v e l o r d e c a l i t a t e s t i p u l a t e d e d i v e r s e r e g l e m e n t r i i n t e r n a c i o n a l e _ i n a c i o n a l e . L a n i v e l u l U n i u n i i E u r o p e n e , 2 0 % d i n t o a t e a p e l e d e s u p r a f a c s u n t g r a v a m e n i n c a t e d e p o l u a r e . A p e l e s u b t e r a n e f u r n i z e a z c i r c a 6 5 % d i n a p a p o t a b i l . 6 0 % d i n o r a _ e l e e u r o p e n e s u p r a e x p l o a t e a z r e s u r s e l e l o r d e a p s u b t e r a n . 5 0 % d i n z o n e l e u m e d e s u n t n p e r i c o l d i n c a u z a s u p r a e x p l o a t r i i a p e l o r s u b t e r a n e . R e g i u n i l e c u t e r e n u r i i r i g a t e n s u d u l E u r o p e i s e n t i n d p e 2 0 % d u p 1 9 8 5 . A d o p t a r e a d e r e g l e m e n t r i l a n i v e l c o m u n i t a r n d o m e n i u l a p e i a d e m a r a t n a n u l 1 9 7 0 p r i n a d o p t a r e a u n o r d i r e c t i v e s e c t o r i a l e . P o r n i n d d e l a z e c e d i r e c t i v e p r i n c i p a l e , a u f o s t a d o p t a t e a l t e c t e v a z e c i c e d e r i v d i n p r i m e l e . n 1 9 9 6 , C o n s i l i u l a p r o p u s o r e s i s t e m a t i z a r e r e g l e m e n t r i l o r , c e e a c e a d e t e r m i n a t a d o p t a r e a D i r e c t i v e i P a r l a m e n t u l u i E u r o p e a n _ i a l C o n s i l i u l u i n r . 2 0 0 0 / 6 0 , i n s t i t u i n d u n c a d r u d e a c c i u n e c o m u n i t a r n d o m e n i u l a p e i . O b i e c t i v u l D i r e c t i v e i – c a d r u p r i v i n d a p a l r e p r e z i n t m e n c i n e r e a u n u i e c h i l i b r u d u r a b i l n c e e a c e p r i v e _ t e d i v e r s e l e a s p e c t e r e f e r i t o a r e l a a p . A c e a s t a p u n e b a z e l e u n e i p o l i t i c i m o d e r n e _ i h o l i s t i c e n d o m e n i u l a p e i p e n t r u U n i u n e a E u r o p e a n . n d o m e n i u l a p e i , p o l i t i c a U E a a b o r d a t d e a s e m e n e a a n u m i c i f a c t o r i c a r e e x e r c i t p r e s i u n i i m p o r t a n t e , c u m a r f i : p o l u a r e a d a t o r i t e v a c u r i i a p e l o r u r b a n e u z a t e , n u t r i e n c i i p r o v e n i c i d i n a g r i c u l t u r , e m i s i i l e i n d u s t r i a l e _ i e v a c u a r e a s u b s t a n c e l o r p e r i c u l o a s e _ i a n u m i t e d i r e c c i i n e a c o p e r i t e p n a c u m : a p e l e s u b t e r a n e , s u b s t a n c e l e p r i o r i t a r e , e v a l u a r e a _ i g e s t i o n a r e a i n u n d a c i i l o r _ i s t r a t e g i a m a r i t i m . A c c i u n i l e n e c e s a r e p e n t r u m e n c i n e r e a d u r a b i l a a c e s t e i r e s u r s e v i z e a z : r e a l i z a r e a u n u i c o m p l e x d e l u c r r i d e a m e n a j a r e a t e r i t o r i u l u i ; a p l i c a r e a r e g l e m e n t r i l o r p r i v i n d c a l i t a t e a a p e l o r n a t u r a l e _ i a e f l u e n c i l o r ; u t i l i z a r e a n t r – o m a n i e r i n t e g r a t a c e r c e t r i l o r _ t i i n c i f i c e ; s e n s i b i l i z a r e a o p i n i e i p u b l i c e e t c . a r a n o a s t r a a s i g u r a t a l i n i e r e a l e g i s l a c i e i n a c i o n a l e l a p r e v e d e r i l e a c q u i s – u l u i c o m u n i t a r n d o m e n i u l p r o t e c i e i a p e l o r . A s t f e l a u f o s t a p r o b a t e p r i n H o t r r e a G u v e r n u l u i n r . 1 0 0 / 2 0 0 2 N o r m e l e d e c a l i t a t e p e c a r e t r e b u i e s l e n d e p l i n e a s c a p e l e d e s u p r a f a c u t i l i z a t e p e n t r u p o t a b i l i z a r e , p r e c u m _ i N o r m a t i v u l p r i v i n d m e t o d e l e d e m s u r a r e , p r e l e v a r e _ i a n a l i z a p r o b e l o r d i n a p e l e d e s t i n a t e p o t a b i l i z r i , a s i g u r n d a s t f e l a l i n i e r e a l a c e r i n c e l e D i r e c t i v e i n r . 7 5 / 4 4 0 , c t _ i a l e D i r e c t i v e i n r . 9 8 / 8 3 / C E ; p r i n H o t r r e a G u v e r n u l u i n r . 9 6 4 / 2 0 0 0 p r i v i n d a p r o b a r e a P l a n u l u i d e a c c i u n e p e n t r u p r o t e c c i a a p e l o r m p o t r i v a p o l u r i i c u n i t r a c i p r o v e n i c i d i n s u r s e a g r i c o l e , R o m n i a s – a a l i n i a t l e g i s l a c i e i l a p r e v e d e r i l e D i r e c t i v e i 9 1 / 6 7 6 / C E . D e a s e m e n e a n R o m n i a , a n a l i z a c a l i t c i i a p e l o r d e m b i e r e s e e f e c t u e a z n c o n f o r m i t a t e c u H o t r r e a G u v e r n u l u i n r . 4 5 9 / 2 0 0 2 p r i v i n d a p r o b a r e a N o r m e l o r d e c a l i t a t e p e n t r u a p a d i n z o n e l e n a t u r a l e a m e n a j a t e p e n t r u m b i e r e , a c t n o r m a t i v a d o p t a t n v e d e r e a a l i n i e r i i l e g i s l a c i e i l a p r e v e d e r i l e D i r e c t i v e i 7 6 / 1 6 0 / E E C . R o m n i a , n c d i n t i m p u l n e g o c i e r i l o r d e a d e r a r e l a U n i u n e a E u r o p e a n , s – a a n g a j a t s i m p l e m e n t e z e D i r e c t i v a C a d r u p r i v i n d a p a ( n r . 2 0 0 0 / 6 0 / E C ) n a c e l a _ i t i m p c u s t a t e l e m e m b r e a l e U n i u n i i E u r o p e n e . I n s t r u m e n t u l d e i m p l e m e n t a r e a l D i r e c t i v e i C a d r u A p ( D C A ) , r e g l e m e n t a t p r i n A r t i c o l u l 1 3 _ i A n e x a V I I , e s t e r e p r e z e n t a t d e P l a n u l d e M a n a g e m e n t a l B a z i n u l u i / D i s t r i c t u l u i H i d r o g r a f i c n a c e s t s e n s , c a r a n o a s t r a c o o p e r a t c u c e l e l a l t e s t a t e d u n r e n e p e n t r u r e a l i z a r e a P l a n u l u i d e m a n a g e m e n t b a z i n a l a l f l u v i u l u i D u n r e a . n d e c e m b r i e 2 0 0 9 , R o m n i a a p u b l i c a t p r i m u l P l a n N a c i o n a l d e M a n a g e m e n t S i n t e z a P l a n u r i l o r d e M a n a g e m e n t a l e B a z i n e l o r / S p a c i i l o r H i d r o g r a f i c e p r e c u m _ i c e l e 1 1 P l a n u r i d e M a n a g e m e n t a l e B a z i n e l o r / S p a c i i l o r H i d r o g r a f i c e , i a r n m a r t i e 2 0 1 0 , a u f o s t r a p o r t a t e c t r e C o m i s i a E u r o p e a n . n p r e z e n t , s e l u c r e a z l a c e l d e – a l d o i l e a P l a n d e M a n a g e m e n t a l F l u v i u l u i D u n a r e a , D e l t e i D u n a r i i , S p a t i u l u i H i d r o g r a f i c D o b r o g e a s i A p e l o r C o s t i e r e c a r e s e v a f i n a l i z a n d e c e m b r i e 2 0 1 5 p e n t r u p e r i o a d a 2 0 1 5 – 2 0 2 1 . A s i g u r a r e a t r a n s p u n e r i i n l e g i s l a c i a n a c i o n a l a D i r e c t i v e i c a d r u s – a r e a l i z a t p r i n L e g e a n r . 3 1 0 / 2 0 0 4 , p e n t r u m o d i f i c a r e a _ i c o m p l e t a r e a L e g e a a p e l o r n r . 1 0 7 / 1 9 9 6 . 2 . 1 . R e g i m u l d e p r o t e c i e i u t i l i z a r e d u r a b i l p r e v z u t d e L e g e a n r . 1 0 7 / 1 9 9 6 n c d i n c e l e m a i v e c h i t i m p u r i a u e x i s t a t n c a r a n o a s t n o r m e c u p r i v i r e l a r e g i m u l j u r i d i c a l a p e l o r , n c a d r u l v e c h i u l u i d r e p t r o m n e s c , a p r i m e l o r l e g i u i r i _ i C o d u r i s c r i s e , n C o d u l c i v i l d i n 1 8 6 5 , n C o n s t i t u c i a d i n 1 8 6 6 _ i n c e a d i n 1 9 2 3 . P r i m a l e g e s p e c i a l n d o m e n i u a f o s t L e g e a r e g i m u l u i a p e l o r d i n 1 9 2 4 . O s e r i e d e a l t e a c t e n o r m a t i v e u l t e r i o a r e a u i m p u s u n n o u r e g i m u t i l i z r i i _ i p r o t e c c i e i a p e l o r . n p r e z e n t , r e g i m u l j u r i d i c g e n e r a l a l a p e l o r e s t e s t a b i l i t p r i n L e g e a a p e l o r n u m r u l 1 0 7 / 1 9 9 6 , c u m o d i f i c r i l e _ i c o m p l e t r i l e u l t e r i o a r e . C o n s i d e r a t e c a f i i n d o r e s u r s n a t u r a l r e g e n e r a b i l , v u l n e r a b i l _ i l i m i t a t , e l e m e n t i n d i s p e n s a b i l p e n t r u v i a c _ i p e n t r u s o c i e t a t e , m a t e r i e p r i m p e n t r u a c t i v i t c i p r o d u c t i v e , s u r s d e e n e r g i e _ i c a l e d e t r a n s p o r t , d e t e r m i n a n t n m e n c i n e r e a e c h i l i b r u l u i e c o l o g i c & , e s t e n e c e s a r c r e a r e a u n u i r e g i m j u r i d i c c a p a b i l s r s p u n d n e c e s i t c i l o r d e p r o t e j a r e _ i o c r o t i r e a a p e l o r , d e a s i g u r a r e a u t i l i z r i i l o r c o m p l e x e _ i r a c i o n a l e , c u s c o p u l p r e z e r v r i i p e n t r u g e n e r a c i i l e c e v o r u r m a . P r i n c i p a l e l e a c t e n o r m a t i v e c e s t a b i l e s c r e g i m u l j u r i d i c a l a p e l o r , p r i v i n d a d m i n i s t r a r e a , g o s p o d r i r e a _ i p r o t e c c i a a c e s t o r a _ i a e c o s i s t e m e l o r a c v a t i c e s u n t : L e g e a a p e l o r n r . 1 0 7 / 1 9 9 6 , m o d i f i c a t d e l e g e a n r . 1 9 2 d i n 2 0 0 1 _ i d e H o t r r e a d e G u v e r n n r . 1 0 7 d i n 2 0 0 2 , L e g e a n r . 1 8 / 1 9 9 1 p r i v i n d f o n d u l f u n c i a r , r e p u b l i c a t n 1 9 9 8 , O r d o n a n a d e U r g e n 1 9 5 / 2 0 0 5 p r i v i n d p r o t e c c i a m e d i u l u i , c u m o d i f i c r i l e i c o m p l e t r i l e u l t e r i o a r e , H o t r r e a G u v e r n u l u i n r . 1 8 8 / 2 0 0 2 p r i v i n d r e g i m u l a p e l o r u z a t e , C o n s t i t u c i a R o m n i e i d i n 2 0 0 3 , e t c . L e g e a n r . 1 0 7 / 1 9 9 6 s t a b i l e _ t e u r m t o a r e l e o b i e c t i v e _ i r e g u l i n d o m e n i u : c o n s e r v a r e a , d e z v o l t a r e a _ i p r o t e c c i a r e s u r s e l o r d e a p ; p r o t e c c i a m p o t r i v a o r i c r o r f o r m e d e p o l u a r e _ i d e m o d i f i c a r e a c a r a c t e r i s t i c i l o r a p e l o r ; v a l o r i f i c a r e a c o m p l e x a a p e l o r c a r e s u r s e c o n o m i c , r e p a r t i c i a r a c i o n a l _ i e c h i l i b r a t a a c e s t o r a ; c o n s e r v a r e a _ i p r o t e j a r e a e c o s i s t e m e l o r a c v a t i c e ; a p r a r e a m p o t r i v a i n u n d a c i i l o r _ i a a l t o r f e n o m e n e h i d r o m e t e o r o l o g i c e p e r i c u l o a s e ; s a t i s f a c e r e a c e r i n c e l o r d e a p a l e i n d u s t r i e i , a g r i c u l t u r i i , t u r i s m u l u i , t r a n s p o r t u l u i _ i a o r i c r o r a c t i v i t c i u m a n e . C o n s e r v a r e a , p r o t e c i a i m b u n t i r e a m e d i u l u i a c v a t i c , n c o n d i i i l e u t i l i z r i i d u r a b i l e a r e s u r s e l o r d e a p , a u l a b a z p r i n c i p i i l e p r e c a u i e i , p r e v e n i r i i , e v i t r i i d a u n e l o r l a s u r s i p o l u a t o r u l p l a t e t e i t r e b u i e s i n s e a m a d e v u l n e r a b i l i t a t e a e c o s i s t e m e l o r a c v a t i c e s i t u a t e n D e l t a D u n r i i i n M a r e a N e a g r , d e o a r e c e e c h i l i b r u l a c e s t o r a e s t e s t r n s i n f l u e n a t d e c a l i t a t e a a p e l o r i n t e r i o a r e c a r e s e v a r s n a c e s t e a . P r i n c i p i u l p r e c a u i e i p r e s u p u n e e v i t a r e a r i s c u r i l o r n c e e a c e p r i v e _ t e p o s i b i l i t a t e a e x i s t e n c e i u n e i a m e n i n c r i l a a d r e s a s n t c i i p u b l i c e s a u a c a l i t c i i m e d i u l u i . P r i n c i p i u l p r e v e n i r i i p o r n e _ t e d e l a i d e e a c p r e v e n i r e a e s t e p r e f e r a b i l o r i c r o r a c c i u n i u l t e r i o a r e , f i i n d m a i e f i c i e n t d i n p u n c t d e v e d e r e a l c a l i t c i i r e z u l t a t u l u i f i n a l , d a r _ i f i n a n c i a r . A c e s t p r i n c i p i u a r e l a b a z r e g u l a e s t e m a i b i n e s p r e v i i d e c t s c o m b a c i . P r i n c i p i u l p o l u a t o r u l p l t e t e p r e v e d e s u p o r t a r e a c h e l t u i e l i l o r d e c t r e p o l u a t o r c u r e p a r a r e a d a u n e l o r p r o v o c a t e n c a z d e p o l u a r e a m e d i u l u i . S e u r m r e _ t e a s t f e l r e s p o n s a b i l i z a r e a c e l o r c a r e a u n c l c a t n o r m e l e d e m e d i u _ i a r e u n c a r a c t e r c o e r c i t i v , f i i n d m e n i t s d e s c u r a j e z e n e r e s p e c t a r e a l e g i s l a c i e i d e m e d i u . P e n t r u p r o t e c t i a i u t i l i z a r e a d u r a b i l a r e s u r s e l o r d e a p a , L e g e a 1 0 7 / 1 9 9 6 i n t e r z i c e : a ) p u n e r e a n f u n c i u n e d e o b i e c t i v e e c o n o m i c e n o i s a u d e z v o l t a r e a c e l o r e x i s t e n t e , d a r e a n f u n c i u n e d e n o i a n s a m b l u r i d e l o c u i n e , i n t r o d u c e r e a l a o b i e c t i v e l e e c o n o m i c e e x i s t e n t e d e t e h n o l o g i i d e p r o d u c i e m o d i f i c a t e , c a r e m r e s c g r a d u l d e n c r c a r e a a p e l o r u z a t e , f r p u n e r e a c o n c o m i t e n t n f u n c i u n e a r e e l e l o r d e c a n a l i z a r e i a i n s t a l a i i l o r d e e p u r a r e o r i f r r e a l i z a r e a a l t o r l u c r r i i m s u r i c a r e s a s i g u r e , p e n t r u a p e l e u z a t e e v a c u a t e , r e s p e c t a r e a p r e v e d e r i l o r i m p u s e p r i n a u t o r i z a i a d e g o s p o d r i r e a a p e l o r ; b ) r e a l i z a r e a d e l u c r r i n o i p e n t r u a l i m e n t a r e c u a p p o t a b i l s a u i n d u s t r i a l o r i d e e x t i n d e r e a c e l o r e x i s t e n t e , f r r e a l i z a r e a s a u e x t i n d e r e a c o r e s p u n z a t o a r e i c o n c o m i t e n t a r e e l e l o r d e c a n a l i z a r e i a i n s t a l a i i l o r d e e p u r a r e n e c e s a r e ; c ) a r u n c a r e a s a u i n t r o d u c e r e a n o r i c e m o d , n a l b i i l e c u r s u r i l o r d e a p , n c u v e t e l e l a c u r i l o r s a u a l e b l i l o r , n M a r e a N e a g r a i n z o n e l e u m e d e , p r e c u m i d e p o z i t a r e a p e m a l u r i l e a c e s t o r a a d e e u r i l o r d e o r i c e f e l ; d ) e v a c u a r e a d e a p e u z a t e n a p e l e s u b t e r a n e , l a c u r i l e n a t u r a l e s a u d e a c u m u l a r e , n b l i , h e l e t e i e s a u n i a z u r i , c u e x c e p i a i a z u r i l o r d e d e c a n t a r e ; e ) u t i l i z a r e a d e c a n a l e d e s c h i s e d e o r i c e f e l p e n t r u e v a c u r i l e o r i s c u r g e r i l e d e a p e f e c a l o i d m e n a j e r e s a u c u c o n i n u t p e r i c u l o s ; f ) s p a l a r e a n c u r s u r i d e a p s a u n l a c u r i i p e m a l u r i l e a c e s t o r a a v e h i c u l e l o r , a a l t o r u t i l a j e s i a g r e g a t e m e c a n i c e , p r e c u m i a a m b a l a j e l o r s a u o b i e c t e l o r c a r e c o n i n s u b s t a n t e p e r i c u l o a s e ; g ) s p a l a r e a a n i m a l e l o r d o m e s t i c e d e p a r a z i t a t e n a f a r a l o c u r i l o r s p e c i a l a m e n a j a t e n a c e s t s c o p ; h ) a r u n c a r e a s a u e v a c u a r e a n i n s t a l a i i s a n i t a r e o r i n r e e l e l e d e c a n a l i z a r e a d e e u r i l o r p e r i c u l o a s e i / s a u s u b s t a n e l o r p e r i c u l o a s e ; i ) s p l r e a n c u r s u r i l e d e a p s a u n l a c u r i , p e m a l u r i l e a c e s t o r a , p e d i g u r i s a u b a r a j e a o b i e c t e l o r d e u z c a s n i c , c u f o l o s i r e a s u b s t a n e l o r c h i m i c e d e o r i c e f e l . j ) d e s c h i d e r e a i e x p l o a t a r e a n z o n e l e d e t e r a s a p u n c t e l o r d e e x t r a c i e a n i s i p u r i l o r i p i e t r i u r i l o r f r a v i z d e g o s p o d r i r e a a p e l o r , r e s p e c t i v f r a u t o r i z a i e d e g o s p o d r i r e a a p e l o r . n s c o p u l f o l o s i r i i r a i o n a l e i p r o t e j r i i c a l i t i i r e s u r s e l o r d e a p , u t i l i z a t o r i i d e a p a u u r m t o a r e l e o b l i g a i i : a ) s a d o p t e t e h n o l o g i i d e p r o d u c i e c u c e r i n e d e a p r e d u s e i c t m a i p u i n p o l u a n t e , s e c o n o m i s e a s c a p p r i n r e c i r c u l a r e s a u f o l o s i r e r e p e t a t , s e l i m i n e r i s i p a i s d i m i n u e z e p i e r d e r i l e d e a p , s r e d u c p o l u a n i i e v a c u a i o d a t c u a p e l e u z a t e i s r e c u p e r e z e s u b s t a n e l e u t i l e c o n i n u t e n a p e l e u z a t e i n n m o l u r i ; a ^ 1 ) s r e d u c p r o g r e s i v e v a c u r i l e , e m i s i i l e i p i e r d e r i l e d e s u b s t a n e p r i o r i t a r e i s n c e t e z e s a u s e l i m i n e t r e p t a t e v a c u r i l e , e m i s i i l e i p i e r d e r i l e s u b s t a n e l o r p r i o r i t a r p e r i c u l o a s e . b ) s a s i g u r e r e a l i z a r e a , n t r e i n e r e a i e x p l o a t a r e a s t a i i l o r i i n s t a l a i i l o r d e p r e l u c r a r e a c a l i t i i a p e l o r l a c a p a c i t a t e a a u t o r i z a t , s u r m a r e a s c e f i c i e n a c e s t o r a p r i n a n a l i z e d e l a b o r a t o r i s i n t e r v i n o p e r a t i v p e n t r u n c a d r a r e a i n d i c a t o r i l o r d e e m i s i e n l i m i t e l e a d m i s e p e n t r u e v a c u a r e a a p e l o r u z a t e , l i m i t e p r e v z u t e p r i n a u t o r i z a i a d e g o s p o d r i r e a a p e l o r ; c ) s r e s p e c t e c u s t r i c t e e d i s c i p l i n a i n o r m e l e t e h n o l o g i c e n a c t i v i t i l e d e p r o d u c i e c a r e f o l o s e s c a p a i e v a c u e a z a p e u z a t e , p r e c u m i n s t a i i l e i i n s t a l a i i l e d e p r e l u c r a r e a c a l i t i i a p e l o r ; d ) s u r m a r e a s c , p r i n f o r a j e d e o b s e r v a i i i c o n t r o l , s t a r e a c a l i t i i a p e l o r s u b t e r a n e d i n z o n a d e i n f l u e n a s t a i i l o r d e e p u r a r e , p l a t f o r m e l o r i n d u s t r i a l e , a d e p o z i t e l o r d e s u b s t a n e p e r i c u l o a s e , p r o d u s e p e t r o l i e r e i a r e z i d u u r i l o r d e o r i c e f e l . L e g e a n r . 1 0 7 / 1 9 9 6 , c u m o d i f i c a r i l e u l t e r i o a r e e f e c t u a t e r m n e p r i n c i p a l a r e g l e m e n t a r e i n t e r n a c e p r o m o v e a z u t i l i z a r e a d u r a b i l a t u t u r o r c a t e g o r i i l o r d e a p , f i e e l e c u r g a t o a r e s a u s t t t o a r e , s u b t e r a n e s a u d e s u p r a f a . C h i a r n a r t . 1 a l i n . 2 s e p r e v e d e , p r i n t r e a l t e l e , c a ” p r o t e c i a , p u n e r e a n v a l o a r e i d e z v o l t a r e a d u r a b i l a r e s u r s e l o r d e a p s u n t a c i u n i d e i n t e r e s g e n e r a l ” . P e n t r u c a f o l o s i r e a d u r a b i l a a p e l o r s a d e v i n e f e c t i v , e s t e n e c e s a r r e s p e c t a r e a u n u i n u m r m i n i m d e o b l i g a i i s t a b i l i t e d e l e g i u i t o r , i a n u m e : t e h n o l o g i i d e p r o d u c i e c u c e r i n e d e a p c t m a i r e d u s e i c t m a i p u i n p o l u a n t e ; f o l o s i r e a r e p e t a t a a p e i ; e l i m i n a r e a r i s i p e i ; r e d u c e r e a p o l u a n i l o r e v a c u a i i n l o c u i r e a c e l o r p e r i c u l o i c u s u b s t a n e c u g r a d r e d u s d e p e r i c u l o z i t a t e ; r e a l i z a r e a d e s t a t i i d e e p u r a r e , e t c . n t r – u n c u v n t , e s t e v o r b a d e m s u r i a c r o r r e s p e c t a r e i n t e g r a t c o n d u c l a p r o t e c i a r e s u r s e l o r d e a p i l a f o l o s i r e a a c e s t o r a p e o p e r i o a d c t m a i n d e l u n g a t . A c e s t e o b l i g a i i a u c a p u n c t d e p l e c a r e i c a f i n a l i t a t e , p r i n c i p i u l u t i l i z r i i d u r a b i l e , i a r e l e s u n t u r m a r e a d i r e c t a p u n e r i i n p r a c t i c a t u t u r o r e l e m e n t e l o r d u r a b i l i t i i , a s t f e l c u m a c e s t e a a u f o s t i d e n t i f i c a t e i e n u n a t e p e p a r c u r s u l a c e s t e i l u c r r i . N u m a i p r i n t r – o r e s p e c t a r e c o r o b o r a t i e f e c t i v a t u t u r o r p r i n c i p i i l o r d r e p t u l u i m e d i u l u i i n m a t e r i e f l u v i a l , s e p o t s a t i s f a c e c e r i n e l e d e z v o l t r i i d u r a b i l e s u b a s p e c t c a l i t a t i v , c a n t i t a t i v i s a n i t a r . 2 . 2 . G o s p o d a r i r e a c a l i t a t i v i c a n t i t a t i v a r e s u r s e l o r d e a p R o m n i a , o d a t c u a d e r a r e a l a U E , a t r e b u i t s p u n n a p l i c a r e D i r e c t i v a E u r o p e a n 2 0 0 0 / 6 0 / C E p r i n c a r e s e s t a b i l e a c a p r i n c i p i i d e b a z n g o s p o d r i r e a a p e l o r u r m t o a r e l e : R e c u p e r a r e a i n t e g r a l a c o s t u r i l o r m a n a g e m e n t u l u i a p e i ( c a n t i t a t e _ i c a l i t a t e ) ; U t i l i z a t o r i i f i n a l i d e a p p l t e s c ( o p e r a t o r i d e g o s p o d r i r e c o m u n a l , o p e r a t o r i e c o n o m i c i i n d u s t r i a l i , o p e r a t o r i e c o n o m i c i p r o d u c t o r i d e e n e r g i e e l e c t r i c , i r i g a c i i , a c v a c u l t u r – p i s c i c u l t u r ) ; P o l u a t o r i i a p e i ( s u b o r i c e f o r m a d e p o l u a r e ) p l t e s c ; S t i m u l a r e a b e n e f i c i a r i l o r d e r e s u r s d e a p n v e d e r e a p r o t e c c i e i a c e s t e i a . A s t f e l , g e s t i o n a r e a c a n t i t a t i v i c a l i t a t i v a r e s u r s e l o r d e a p , a d m i n i s t r a r e a l u c r r i l o r d e g o s p o d r i r e a a p e l o r , p r e c u m i a p l i c a r e a s t r a t e g i e i i a p o l i t i c i i n a i o n a l e , c u r e s p e c t a r e a r e g l e m e n t r i l o r n a i o n a l e n d o m e n i u , s e r e a l i z e a z d e A d m i n i s t r a i a N a i o n a l A p e l e R o m n e , p r i n a d m i n i s t r a i i l e b a z i n a l e d e a p d i n s u b o r d i n e a a c e s t e i a n f i i n c a t p r i n H o t r r e a G u v e r n u l u i n r . 1 0 7 / 2 0 0 2 , m o d i f i c a t _ i c o m p l e t a t p r i n O U G . 7 3 / 2 0 0 5 , A d m i n i s t r a c i a N a c i o n a l , , A p e l e R o m n e e s t e A u t o r i t a t e a N a c i o n a l , a f l a t n c o o r d o n a r e a a u t o r i t i i p u b l i c e c e n t r a l e d i n d o m e n i u l a p e l o r , c a r e a d m i n i s t r e a z b u n u r i l e d i n d o m e n i u l p u b l i c a l s t a t u l u i d e n a t u r a c e l o r p r e v z u t e n C o n s t i t u i a R o m n i e i i c a r e a r e d r e p t s c o p u r i c u n o a t e r e a , p r o t e c i a , p u n e r e a n v a l o a r e i u t i l i z a r e a d u r a b i l a r e s u r s e l o r d e a p , m o n o p o l n a t u r a l d e i n t e r e s s t r a t e g i c , g e s t i o n a r e a r e c e l e i n a c i o n a l e d e m s u r t o r i h i d r o l o g i c e , h i d r o g e o l o g i c e _ i d e c a l i t a t e a r e s u r s e l o r d e a p c e a p a r c i n d o m e n i u l u i p u b l i c , p r e c u m i a d m i n i s t r a r e a i n f r a s t r u c t u r i i S i s t e m u l u i n a i o n a l d e g o s p o d r i r e a a p e l o r . A d m i n i s t r a c i a N a c i o n a l A p e l e R o m n e a d m i n i s t r e a z : 7 8 . 9 0 5 k m c u r s u r i d e a p , 2 9 5 , 6 m i i h a s u p r a f a c d e t e r e n c u a p e , 2 7 0 l a c u r i d e a c u m u l a r e c u u n v o l u m t o t a l d e 1 4 , 5 m i l i a r d e m c , d i n c a r e 1 1 4 l a c u r i c u a c u m u l a r e n e p e r m a n e n t , 7 1 0 0 k m d i g u r i p e n t r u a p r a r e a l o c a l i t c i l o r _ i t e r e n u r i l o r a g r i c o l e , 6 6 0 0 k m r e g u l a r i z r i d e r u r i _ i 1 3 2 0 k m a p r r i _ i c o n s o l i d r i d e m a l u r i , 1 5 7 c a n a l e d e a d u c c i u n e c u o l u n g i m e d e 1 1 0 0 k m , 5 9 s t a c i i d e p o m p a r e a a p e i c u u n d e b i t i n s t a l a t d e 2 3 7 m c / s , 4 9 p r i z e d e a p _ i n o d u r i h i d r o t e h n i c e c u u n d e b i t t o t a l i n s t a l a t d e 2 4 9 m c / s , 1 7 8 a l t e l u c r r i h i d r o t e h n i c e , 1 2 2 l a c u r i n a t u r a l e . D u p p r i n c i p i u l o r g a n i z r i i p e b a z i n e h i d r o g r a f i c e , A d m i n i s t r a c i a N a c i o n a l , , A p e l e R o m n e a r e n s u b o r d i n e a s a 1 1 A d m i n i s t r a i i B a z i n a l e d e A p , d u p c u m u r m e a z : S o m e – T i s a , C r i u r i , M u r e , B a n a t , J i u , O l t , A r g e – V e d e a , B u z u – I a l o m i a , D o b r o g e a – L i t o r a l , P r u t , S i r e t . F i g u r a 2 . 1 A d m i n i s t r a i i l e b a z i n a l e d e a p d i n R o m n i a C o n f o r m l e g i s l a c i e i n v i g o a r e , a d m i n i s t r a r e a , g o s p o d r i r e a _ i f o l o s i n c a a p e l o r n m o d c o m p l e x _ i r a c i o n a l t r e b u i e s s e b a z e z e p e p r i n c i p i i l e c o n f o r m c r o r a c a n t i t a t e a _ i c a l i t a t e a a c e s t o r a t r e b u i e s c o n s t i t u i e u n t o t u n i t a r . G o s p o d r i r e a a p e l o r t r e b u i e s a i b l a b a z p r i n c i p i i l e s o l i d a r i t c i i u m a n e _ i i n t e r e s u l u i c o m u n , p e n t r u r e a l i z a r e a m a x i m u l u i d e p r o f i t s o c i a l ( p r i n c o l a b o r a r e a _ i c o o p e r a r e a a d m i n i s t r a t o r i l o r , u t i l i z a t o r i l o r , p o p u l a c i e i ) . n a c e s t s e n s o p e r a t o r u l a c c i o n e a z p e n t r u c u n o a _ t e r e a r e s u r s e l o r d e a p , c o n s e r v a r e a , f o l o s i r e a r a c i o n a l _ i p r o t e c c i a r e s u r s e l o r d e a p m p o t r i v a e p u i z r i i _ i d e g r a d r i i , n v e d e r e a a s i g u r r i i u n e i d e z v o l t r i d u r a b i l e , p r e v e n i r e a e f e c t e l o r d i s t r u c t i v e a l e a p e l o r , r e c o n s t r u c c i a e c o l o g i c a c u r s u r i l o r d e a p , a s i g u r a r e a s u p r a v e g h e r i i h i d r o l o g i c e _ i h i d r o g e o l o g i c e , i m p l e m e n t a r e a p r e v e d e r i l o r l e g i s l a c i e i a r m o n i z a t c u D i r e c t i v e l e U n i u n i i E u r o p e n e n d o m e n i u l g o s p o d r i r i i d u r a b i l e a r e s u s e l o r d e a p _ i c o n s e r v a r e a e c o s i s t e m e l o r a c v a t i c e _ i a z o n e l o r u m e d e . n d o m e n i u l g o s p o d r i r i i a p e l o r p r i n c i p a l e l e r a m u r i , d i f e r e n i a t e d u p c o m p o n e n t e l e d i n c i c l u l n a t u r a l a l a p e i , s u n t : g o s p o d r i r e a a p e l o r a t m o s f e r i c e , g o s p o d r i r e a a p e l o r d e s u p r a f a , g o s p o d r i r e a a p e l o r s u b t e r a n e , g o s p o d r i r e a a p e l o r o c e a n i c e i m a r i t i m e , g o s p o d r i r e a a p e l o r g h e a r i l o r i z p e z i l o r . D e i e x i s t p r e o c u p r i p e n t r u n u m e r o a s e l e a c t i v i t i d i n d o m e n i u l a c e s t o r r a m u r i m a j o r i t a t e a e f o r t u r i l o r t e h n i c i e n i l o r s – a u o r i e n t a t s p r e d o m e n i u l a p e l o r d e s u p r a f a . A c e a s t a s e d a t o r e t e n s p e c i a l f a p t u l u i c n e c e s i t i l e p r a c t i c e a u i m p u s n d r e p t a r e a e f o r t u r i l o r c e r c e t t o r i l o r n s p e c i a l s p r e a c e s t e r e s u r s e . n c a d r u l f i e c r e i a d i n t r e a c e s t e r a m u r i s e p o a t e f a c e d i s t i n c i e n t r e : – g o s p o d r i r e a c a n t i t a t i v a a p e l o r – g o s p o d r i r e a c a l i t a t i v a a p e l o r . G e s t i o n a r e a c a n t i t a t i v a r e s u r s e l o r d e a p s e r e a l i z e a z p r i n f o l o s i r e a r a c i o n a l _ i p r o t e c c i a l o r m p o t r i v a e p u i z r i i . R e g l e m e n t r i l e j u r i d i c e p r e v d n a c e s t s c o p o b l i g a c i i p e n t r u : – u t i l i z a t o r i i d e a p n s c o p u l f o l o s i r i i r a c i o n a l e a r e s u r s e l o r d e a p ; – o r g a n e l e c e n t r a l e _ i l o c a l e a l e p u t e r i i e x e c u t i v e , a g e n c i i e c o n o m i c i , p e r s o a n e l e j u r i d i c e , d e a l u a m s u r i p e n t r u r e d u c e r e a c o n s u m u l u i d e a p , f o l o s i r e a r e p e t a t a a p e i , n t r e c i n e r e a i n s t a l a c i i l o r d e a p n s t a r e c o r e s p u n z t o a r e p e n t r u e v i t a r e a p i e r d e r i l o r ; – c e i c e g o s p o d r e s c _ i f o l o s e s c a p a , s i a m s u r i d e d o t a r e c u m i j l o a c e d e m s u r a r e a d e b i t e l o r d e a p ; n s i t u a c i i l e n c a r e d e b i t e l e d e a p n u p o t f i a s i g u r a t e t u t u r o r u t i l i z a t o r i l o r a u t o r i z a c i , o r g a n e l e c o m p e t e n t e s t a b i l i t e p r i n l e g e , p o t a p l i c a r e s t r i c c i i t e m p o r a r e d e f o l o s i r e a r e s u r s e l o r d e a p . C a l i t a t e a a p e l o r d e s u p r a f a r e p r e z i n t u n a n s a m b l u c o n v e n i o n a l d e c a r a c t e r i s t i c i f i z i c e , c h i m i c e , b i o l o g i c e i b a c t e r i o l o g i c e , e x p r i m a t e v a l o r i c , v a l o r i c e p e r m i t n c a d r a r e a n t r – o a n u m i t c a t e g o r i e . P e n t r u d e t e r m i n a r e a c a l i t i i a p e l o r d e s u p r a f a t r e b u i e r e s p e c t a t e u r m t o a r e l e e t a p e : a l e g e r e a i n d i c a t o r i l o r d e c a l i t a t e r e l e v a n i ; s t a b i l i r e a u n u i p r o g r a m r i g u r o s d e m o n i t o r i z a r e ; c o n t r o l u l p e r m a n e n t a l p r i n c i p a l e l o r s u r s e d e p o l u a r e . C u n o a _ t e r e a c a l i t c i i a p e l o r s e d e s f a _ o a r a n c a d r u l M o n i t o r i n g u l u i N a c i o n a l a l C a l i t c i i A p e l o r – M N C A – _ i e s t e a s i g u r a t d e c o m p a r t i m e n t e l e c u p r o f i l s p e c i f i c d i n u n i t a c i l e b a z i n a l e d e g o s p o d r i r e a a p e l o r . A p r e c i e r e a s t a d i u l u i _ i e v o l u c i a c a l i t t i i a p e l o r c u r g t o a r e d e s u p r a f a c s e b a z e a z p e r e z u l t a t e l e a n a l i z e l o r d e a p r e c o l t a t e n s e c c i u n i l e d i n s u b s i s t e m u l d e m o n i t o r i z a r e n f l u x l e n t , f l u x r a p i d z i l n i c , s u b s i s t e m e g e s t i o n a t e d e A d m i n i s t r a c i i l e B a z i n a l e . n a n a l i z a c a l i t i i a p e i s u n t u m r i i i n d i c a t o r i i d e c a l i t a t e : r e g i m u l d e o x i g e n , n u t r i e n c i , s a l i n i t a t e , p o l u a n c i t o x i c i s p e c i f i c i , a l c i i n d i c a t o r i r e l e v a n c i _ i c a l i t a t e a g l o b a l a c u r s u l u i d e a p i n c a d r a r e a l o r n c l a s e l e d e c a l i t a t e I – V ( u n d e c l a s a I r e p r e z i n t s t a r e f o a r t e b u n i a r V s t a r e d e g r a d a t ) . n c o n t e x t u l u n e i d e z v o l t r i d u r a b i l e , p r o t e c c i a c a l i t c i i i c a n t i t i i a p e l o r d e s u p r a f a c o c u p u n l o c m a j o r , c i n n d u – s e c o n t d e f a p t u l c a p a , c o n s i d e r a t m u l t t i m p c a o r e s u r s i n e p u i z a b i l _ i r e g e n e r a b i l a d e v e n i t _ i s e d o v e d e _ t e t o t m a i e v i d e n t u n u l d i n t r e f a c t o r i i l i m i t a t i v i n d e z v o l t a r e a s o c i o – e c o n o m i c . 2 . 3 . R e g i m u l p r e v e n i r i i i c o m b a t e r i i e f e c t e l o r p o l u r i i a c c i d e n t a l e S t a r e a d e c a l i t a t e a r e s u r s e l o r d e a p e s t e c o n d i i o n a t a t t n f u n c i e d e m o d u l d e f o l o s i r e a a c e s t o r a c a s u r s e d e a l i m e n t a r e c u a p a p o p u l a i e i , i n d u s t r i e i i a l t o r f o l o s i n t e , c t i d e u t i l i z a r e a r e s u r s e l o r c a r e c e p t o r i a i a p e l o r u z a t e e v a c u a t e d u p u t i l i z a r e . A v n d n v e d e r e a c c i u n e a p o l u a n c i l o r n t i m p , s u r s e l e d e p o l u a r e s e c l a s i f i c a s t f e l : s u r s e d e p o l u a r e p e r m a n e n t e ( c o n t i n u e ) c u c a r a c t e r p e r m a n e n t ( e x . c a n a l i z r i o r a _ e , i n d u s t r i e ) ; s u r s e d e p o l u a r e d i s c o n t i n u e , t e m p o r a r e , c u c a r a c t e r n e p e r m a n e n t ( e x . l o c u i n c e i z o l a t e , c o l o n i i ) s u r s e d e p o l u a r e a c c i d e n t a l e ( e x . a v a r i i d e l a d i f e r i t e r e z e r v o a r e , i n s t a l a c i i ) ; P o l u a r e a a c c i d e n t a l e s t e o r i c e a l t e r a r e a c a r a c t e r i s t i c i l o r f i z i c e , c h i m i c e , b i o l o g i c e s a u b a c t e r i o l o g i c e a l e a p e i , p r o d u s p r i n a c c i d e n t , a v a r i e s a u a l t c a u z a s e m n t o a r e , c a u r m a r e a u n e i e r o r i , o m i s i u n i , n e g l i j e n e o r i c a l a m i t i n a t u r a l e i n u r m a c a r e i a a p a d e v i n e i m p r o p r i e f o l o s i r i i p o s i b i l e n a i n t e d e p o l u a r e . P o l u a r e a a c c i d e n t a l e s t e , d e c e l e m a i m u l t e o r i , d e i n t e n s i t a t e m a r e i d e s c u r t d u r a t . P o l u r i l e a c c i d e n t a l e p o t f i : p o l u r i a c c i d e n t a l e p r o d u s e d i n c a u z e t e h n o l o g i c e i n e g l i j e n e u m a n e ; p o l u r i a c c i d e n t a l e a l e l o c a l i t i l o r i t e r e n u r i l o r , c u p r o d u s e p e t r o l i e r e , p r i n s p a r g e r e a c o n d u c t e l o r d e t r a n s p o r t a a c e s t o r p r o d u s e ; p o l u r i a c c i d e n t a l e d a t o r a t e a c c i d e n t e l o r d e c i r c u l a i e ; p o l u r i a c c i d e n t a l e c a u z a t e d e f a c t o r i n a t u r a l i ; F i g . 2 . 2 P o l u a r e c u p e t r o l p e m a l u l M r i i N e g r e p o l u r i a c c i d e n t a l e , c u p r o d u s e p e t r o l i e r e , a l e f l u v i u l u i D u n a r e a s a u M a r e a N e a g r P o l u r i l e a c c i d e n t a l e r e p r e z i n t a c c i d e n t e m a j o r e d e m e d i u c a r e s e p r o d u c n t o a t e s t r u c t u r i l e a c e s t u i a i d i n m o t i v e f o a r t e c o m p l e x e . A n a l i z a a c e s t o r a p r e s u p u n e o c l a s i f i c a r e a l o r n f u n c i e d e m e d i u l p o l u a t , p r o d u s u l p o l u a n t d a r i d e c a u z e l e p r o d u c e r i i f e n o m e n u l u i . n t o a t e c a z u r i l e e f e c t e l e a c e s t o r a c c i d e n t e d e m e d i u s u n t i m p o r t a n t e s u b a s p e c t s o c i a l , e c o l o g i c i e c o n o m i c . L a f e l d e i m p o r t a n t e s u n t p r e o c u p r i l e o m u l u i , a l e s o c i e t i i , i m a i a l e s a l e s p e c i a l i t i l o r d i n d o m e n i u , p e n t r u p r e v e n i r e a l o r i p e n t r u i n t e r v e n i i l e i m e d i a t e c u s c o p u l r e d u c e r i i i e l i m i n r i i p a g u b e l o r p r o d u s e . O m s u r f o a r t e i m p o r t a n t p e n t r u m e n i n e r e a c a l i t i i r e s u r s e l o r d e a p o r e p r e z i n t a c t i v i t a t e a d e p r e v e n i r e i c o m b a t e r e a p o l u r i l o r a c c i d e n t a l e . C o n f o r m p r e v e d e r i l o r L e g i i a p e l o r 1 0 7 / 1 9 9 6 m o d i f i c a t s i c o m p l e t a t d e L e g e a 3 1 0 / 2 0 0 4 H Y P E R L I N K ” h t t p : / / 1 9 2 . 1 6 8 . 0 . 1 / l e g i s / o f i c i a l e / a f i s p . p h p ? f 1 = 1 2 3 0 3 & d i e z 1 = r 4 & f 2 = 8 5 6 5 & d i e z 2 = & l i n k = 1 ” \ t ” _ t o p ” a c e a s t a a c t i v i t a t e e s t e o r g a n i z a t d e c a t r e A d i m i n i s t r a i a N a i o n a l ” A p e l e R o m n e ” p r i n a d m i n i s t r a i i l e s a l e b a z i n a l e , a t t p e b a z d e p l a n u r i e l a b o r a t e l a n i v e l u l f i e c r u i b a z i n h i d r o g r a f i c , c t i p e b a z a p l a n u r i l o r p r o p r i i a l e u t i l i z a t o r i l o r d e a p p o t e n i a l p o l u a t o r i . F i e c a r e P l a n b a z i n a l d e a p r a r e m p o t r i v a i n u n d a c i i l o r , g h e c u r i l o r s e c e t e i h i d r o l o g i c e , a c c i d e n t e l o r l a c o n s t r u c c i i h i d r o t e h n i c e _ i p o l u r i l o r a c c i d e n t a l e , n t o c m i t d e c t r e D i r e c c i i l e d e A p e d i n c a d r u l A d m i n i s t r a c i e i N a c i o n a l e ” A p e l e R o m n e ” a r e n c o m p o n e n a s a i P l a n u l d e p r e v e n i r e _ i c o m b a t e r e a p o l u r i l o r a c c i d e n t a l e d a r i P l a n u l d e r e s t r i c c i i _ i f o l o s i r e a a p e i n p e r i o a d e d e f i c i t a r e . P l a n u l d e p r e v e n i r e i c o m b a t e r e a p o l u r i l o r a c c i d e n t a l e s e e l a b o r e a z d e o r i c e f o l o s i n p o t e n i a l p o l u a t o a r e s a u l a c a r e s e p o t p r o d u c e e v e n i m e n t e c e p o t c o n d u c e l a p o l u a r e a a c c i d e n t a l a r e s u r s e l o r d e a p . A c e s t a v a f i t r a n s m i s l a s i s t e m u l d e g o s p o d a r i r e a a p e l o r p e r a z a c a r u i a s e a f l a u n i t a t e a . P l a n u l v a c o n t i n e s i p r o g r a m u l d e m s u r i i l u c r r i n e c e s a r e n v e d e r e a p r e v e n i r i i p o l u r i l o r a c c i d e n t a l e , p r o g r a m c e f a c e p a r t e i n t e g r a n t d i n a c e s t a . D u p p r o d u c e r e a u n u i e v e n i m e n t c a u z a t o r d e p o l u a r e , c o n d u c e r e a u n i t i i a r e o b l i g a i a s a n a l i z e z e , c a u z e l e p o l u r i i a c c i d e n t a l e i d i s p u n e m s u r i t e h n i c o – m a t e r i a l e i o r g a n i z a t o r i c e , n s c o p u l p r e v e n i r i i u n o r a s t f e l d e s i t u a i i n e d o r i t e , i n c l u s i v e v e n t u a l e l e m o d i f i c r i i / s a u c o m p l e t r i a l e t e h n o l o g i i l o r d e p r o d u c i e , a l e i n s t a l a i i l o r , c o n s t r u c i i l o r , d o t r i l o r , i n n d s e a m a i d e e x p e r i e n a d o b n d i t n c u r s u l e v e n i m e n t u l u i d e p o l u a r e c o n s u m a t . D e a s e m n e a p r i n O r d i n u l 1 4 2 2 d i n 6 m a i 2 0 1 2 a f o s t a p r o b a t R e g u l a m e n t u l p r i v i n d g e s t i o n a r e a s i t u a i i l o r d e u r g e n g e n e r a t e d e i n u n d a i i , f e n o m e n e m e t e o r o l o g i c e p e r i c u l o a s e , a c c i d e n t e l a c o n s t r u c i i h i d r o t e h n i c e , p o l u r i a c c i d e n t a l e p e c u r s u r i l e d e a p i p o l u r i m a r i n e n z o n a c o s t i e r p r i n c a r e s u n t s t a b i l i t e a t r i b u i i l e M i n i s t e r u l u i M e d i u l u i i P d u r i l o r , A d m i n i s t r a i e i N a t i o n a l e ” A p e l e R o m a n e ” , I n s t i t u t u l u i N a i o n a l d e H i d r o l o g i e s i G o s p o d r i r e a A p e l o r , A d m i n i s t r a t i e i N a i o n a l e d e M e t e o r o l o g i e , G r z i i N a i o n a l e d e M e d i u , A g e n i e i N a i o n a l e p e n t r u P r o t e c i a M e d i u l u i i a l e R e g i e i N a i o n a l e a P d u r i l o r R O M S I L V A ; a t r i b u i i a l e a u t o r i t i l o r p u b l i c e c e n t r a l e i l o c a l e , a l e C o m i t e t e l o r p e n t r u S i t u a i i d e U r g e n i a l e p e r s o a n e l o r j u r i d i c e i f i z i c e i m p l i c a t e . U n a l t i n s t r u m e n t d e p r o t e c c i e a a p e l o r , d e p r e v e n i r e _ i c o m b a t e r e a p o l u r i i l o r , l r e p r e z i n t c o n t r o l u l p r e a l a b i l a l t u t u r o r a c t i v i t c i l o r c u i m p a c t a s u p r a a p e l o r , p e c a l e a o b l i g a t i v i t c i i u n o r a v i z e _ i a u t o r i z a c i i a d m i n i s t r a t i v e , c u m s u n t : a v i z u l d e a m p l a s a m e n t _ i a v i z u l d e g o s p o d r i r e a a p e l o r , n e c e s a r e p e n t r u e f e c t u a r e a l u c r r i l o r c e s e c o n s t r u i e s c p e a p e s a u c a r e a u l e g t u r c u a p e l e ; a u t o r i z a c i a d e g o s p o d r i r e a a p e l o r , e s t e r e g l e m e n t a r e a t e h n i c o – j u r i d i c c e c o n d i c i o n e a z p u n e r e a n f u n c c i u n e s a u e x p l o a t a r e a o b i e c t i v e l o r e x i s t e n t e _ i a l e c e l o r n o i , c e s e c o n s t r u i e s c p e a p e s a u c a r e a u l e g t u r c u a p e l e ; a c o r d u l _ i a u t o r i z a c i a d e m e d i u , p e n t r u a c t i v i t c i l e p e c a r e l e i m p u n . n a n u l 2 0 1 3 s – a u n r e g i s t r a t 6 5 d e p o l u r i a c c i d e n t a l e , d i n c a r e 3 0 c u p r o d u s e p e t r o l i e r e , 1 9 c u a p e u z a t e n e e p u r a t e _ i 1 3 d e a l t n a t u r ( a p e d e m i n , s u b s t a n c e c h i m i c e o r g a n i c e _ i a n o r g a n i c e , a m e s t e c d e g a z e , h u m , m i c _ i n i s i p , m a t e r i i n s u s p e n s i e d i n a l u v i u n i ) . P r o d u c e r e a d e p o l u r i a c c i d e n t a l e s e e x p l i c a t t p r i n n e g l i j e n c a m a n i f e s t a t d e u n i i o p e r a t o r i e c o n o m i c i n t i m p u l d e s f _ u r r i i p r o c e s e l o r t e h n o l o g i c e , c t _ i p r i n a c c i u n i i l e g a l e n t r e p r i n s e d e p e r s o a n e f i z i c e . D o a r n 5 % d i n c a z u r i s – a n r e g i s t r a t _ i m o r t a l i t a t e p i s c i c o l . P o l u r i l e a c c i d e n t a l e c u p r o d u s e p e t r o l i e r e ( 4 7 % ) a u a v u t d r e p t c a u z s p a r g e r i d e c o n d u c t e d e t r a n s p o r t p r o d u s e p e t r o l i e r e n s c o p u l f u r t u r i l o r d e c o m b u s t i b i l s a u u z u r a a c e s t o r a . R e p a r t i z a r e a p e b a z i n e h i d r o g r a f i c e a r a t c c e l e m a i m u l t e p o l u r i a c c i d e n t a l e s – a u p r o d u s n s p a i u l h i d r o g r a f i c A r g e _ – V e d e a i b . h . O l t ( 1 1 _ i , r e s p e c t i v , 1 0 ) , n s p a i u l h i d r o g r a f i c B u z u – I a l o m i c a , b . h . M u r e _ , b . h . S i r e t ( 8 n f i e c a r e s . h . / b . h ) , i a r n s p a c i u l h i d r o g r a f i c C r i _ u r i n u a u f o s t n r e g i s t r a t e p o l u r i a c c i d e n t a l e . n c u r s u l a n u l u i 2 0 1 3 a c e s t e p o l u r i a u a f e c t a t p r e p o n d e r e n t r u r i l e i n t e r i o a r e , n t i m p c e l a n i v e l u l f l u v i u l D u n r e a a u f o s t n r e g i s t r a t e 7 p o l u r i a c c i d e n t a l e . 2 . 4 . S i s t e m u l s a n c c i o n a t o r n s c o p u l p r o t e c c i e i _ i c o n s e r v r i i m e d i u l u i a c v a t i c , p r i n t r e m i j l o a c e l e u t i l i z a t e , a l t u r i d e g o s p o d r i r e a c o m p l e x _ i r a c i o n a l a a c e s t u i a , u n r o l d e o s e b i t d e i m p o r t a n t _ i e f i c i e n t r e v i n e i n s t r u m e n t e l o r j u r i d i c e u t i l i z a t e p e n t r u c o m b a t e r e a f a p t e l o r d e n c l c a r e a r e g i m u l u i l e g a l d e o c r o t i r e a m e d i u l u i a c v a t i c . P e n t r u t o c i u t i l i z a t o r i i a p e l o r _ i r e s u r s e l o r l o r n a t u r a l e , O r d o n a n a d e U r g e n 1 9 5 / 2 0 0 5 _ i L e g e a n r . 1 0 7 / 1 9 9 6 , s t a b i l e _ t e o b l i g a c i i _ i r s p u n d e r i n s c o p u l a s i g u r r i i p r o t e c c i e i a c e s t o r e l e m e n t e n a t u r a l e a l e m e d i u l u i m p o t r i v a p o l u r i i . N e r e s p e c t a r e a a c e s t o r o b l i g a c i i a t r a g e r s p u n d e r e a c i v i l , p e n a l s a u c o n t r a v e n c i o n a l , d u p c a z _ i a p l i c a r e a s a n c c i u n i l o r l e g a l e c o r e s p u n z t o a r e . M e n c i o n m c c e a m a i u t i l i z a t f o r m d e r s p u n d e r e j u r i d i c p e n t r u p o l u a r e a a p e l o r e s t e r s p u n d e r e a c o n t r a v e n c i o n a l . L e g e a n r . 1 0 7 / 1 9 9 6 , g r u p e a z f a p t e l e i l i c i t e s v r _ i t e n l e g t u r c u p r o t e c c i a a p e l o r n d o u c a t e g o r i i , a c o r d n d p r i o r i t a t e r s p u n d e r i i c o n t r a v e n c i o n a l e _ i p e n a l e : c o n t r a v e n c i i u n n u m r d e 5 3 d e f a p t e , s a n c c i o n a t e c u a m e n d ; i n f r a c c i u n i u n n u m r d e 2 7 d e f a p t e s a n c c i o n a t e a l t e r n a t i v c u n c h i s o a r e s a u a m e n d p e n a l s v r _ i t e c u i n t e n c i e s a u d i n c u l p . n c e l e m a i m u l t e s i t u a c i i , i n f r a c c i u n i l e s t a b i l i t e s u n t i n f r a c c i u n i d e p e r i c o l , f i i n d c o n s i d e r a t d e l e g i u i t o r u n p e r i c o l s e m n i f i c a t i v c e t r e b u i e s a n c c i o n a t p e n a l , s i m p l a n e r e s p e c t a r e a u n o r r e s t r i c c i i _ i m s u r i s t i p u l a t e . I n f r a c c i u n i l e p r e v z u t e d e L e g e a n r . 1 0 7 / 1 9 9 6 , s e c o n s t a t d e c t r e o r g a n e l e a b i l i t a t e n a c e s t s e n s _ i d e c t r e p e r s o n a l u l c o m p e t e n t s c o n s t a t e c o n t r a v e n c i i l e . S u b i e c t e a l e r s p u n d e r i i j u r i d i c e n a c e s t d o m e n i u l a n i v e l i n t e r n a c i o n a l , s u n t s t a t e l e _ i o r g a n i z a c i i l e g u v e r n a m e n t a l e s a u o r g a n i z a c i i l e n o n g u v e r n a m e n t a l e . R s p u n d e r e a j u r i d i c a s u b i e c t e l o r d e d r e p t p e p l a n i n t e r n a c i o n a l m b r a c , d e r e g u l , f o r m a r s p u n d e r i i c i v i l e , i a r s a n c c i u n i l e c e s e a p l i c s t a t e l o r n s i t u a c i a n c a r e s e m p o t r i v e s c m s u r i l o r d e p r o t e c c i e s a u l e n c a l c p e c e l e i n s t i t u i t e , s u n t d e o r d i n p o l i t i c o – e c o n o m i c . C A P I T O L U L I I I S T U D I U D E C A Z F E T E T I – P O L U A R E A B R A U L U I B O R C E A C U A P E U Z A T E M E N A J E R E 3 . 1 M u n i c i p i u l F e t e t i a m p l a s a r e a n m e d i u M u n i c i p i u l F e t e t i e s t e s i t u a t l a n i v e l n a i o n a l n s u d – e s t u l R o m n i e i i n e s t u l C m p i e i B r g a n u l u i a v n d o p o z i c i e d e c o n t a c t n t r e C m p i a B r g a n u l u i _ i V a l e a D u n r i i . E s t e c e l d e – a l d o i l e a m u n i c i p i u a l j u d e u l u i I a l o m i a , d u p r e e d i n a S l o b o z i a , c a n u m r a l p o p u l a i e i , n r e g i s t r n d u – s e l a R e n c e n s m n t u l d i n 2 0 1 1 o p o p u l a i e s t a b i l d e 3 0 2 1 7 l o c u i t o r i . M u n i c i p i u l F e t e _ t i s e n t i n d e p e o s u p r a f a c 1 0 . 1 1 9 h e c t a r e , r e p r e z e n t n d 2 , 3 % d i n s u p r a f a c a t o t a l a j u d e c u l u i I a l o m i a ; 8 . 3 6 2 ( 8 2 , 6 % ) h e c t a r e r e p r e z i n t t e r e n a g r i c o l _ i 1 . 7 5 7 ( 1 7 , 4 % ) h e c t a r e t e r e n n e a g r i c o l . S o l u r i l e s u n t n m a r e a l o r m a j o r i t a t e f a v o r a b i l e a g r i c u l t u r i i _ i c o n s t i t u i e u n a d i n t r e p r i n c i p a l e l e r e s u r s e n a t u r a l e a l e j u d e c u l u i I a l o m i c a _ i a l e m u n i c i p i u l u i F e t e _ t i . D i n p u n c t d e v e d e r e c l i m a t i c , t e r i t o r i u l o r a _ u l u i F e t e _ t i f a c e p a r t e d i n t r e c i n u t u r i l e l i m i t r o f e V i i D u n r i i d e l a p e r i f e r i a e s t i c a C m p i e i B r g a n u l u i . A s t f e l , s p e c i f i c u l c l i m e i m u n i c i p i u l u i F e t e _ t i s e a s e a m n c u s p e c i f i c u l n t r e g i i p r c i d e e s t a j u d e c u l u i I a l o m i c a z o n a f i i n d c a r a c t e r i z a t d e u n c l i m a t t e m p e r a t , c u u n p r o n u n c a t g r a d d e c o n t i n e n t a l i s m . F i g u r a 3 . 1 L o c a l i z a r e a M u n i c i p i u l u i F e t e t i S i n g u r a a p d e s u p r a f a a m u n i c i p i u l u i e s t e r e p r e z e n t a t d e B r a u l B o r c e a p a r t e a f l u v i u l u i D u n r e a , s i t u a t n z o n a d e e s t _ i s u d – e s t a m u n i c i p i u l u i F e t e _ t i . D e s p r i r e a f l u v i u l u i D u n r e a n c e l e d o u b r a e ( B o r c e a i M c i n ) s e f a c e 5 k m a m o n t e d e C l r a i , i a r r e u n i r e a e s t e l a 6 k m a v a l d e H r o v a ; B r a u l B o r c e a p r e i a c c a . 1 0 % d i n d e b i t u l d e a p , i a r B r a u l M c i n r e s t u l d e 9 0 % , a s t f e l c i n a v e l e d e t o n a j m a i m a r e u t i l i z e a z B r a u l M c i n , c e e a c e f a c e c a B r a u l B o r c e a s f i e m a i p u i n a g r e s a t d e c i r c u l a i a n a v e l o r . D e b i t u l B r a u l u i B o r c e a c r e t e c o n s i d e r a b i l ( + 6 1 % ) d u p c e p r i m e t e a p e l e u n u i b r a i n t e r m e d i a r n u m i t B a l a ( s a u B r a u l R u ) , a v a l d e c o m u n a U n i r e a d i n j u d e u l C l r a i . B r a u l B o r c e a e s t e s i n u o s , a r e l u n g i m e a d e c c a . 1 0 0 k m , a l b i a a r e l i m e a d e 3 0 0 – 4 5 0 m ; l a F e t e t i e s t e t r a v e r s a t d e u n p o d r u t i e r i d o u p o d u r i f e r o v i a r e . F i g u r a 3 . 2 F l u v i u l D u n r e a d e s p r i r e a n c e l e d o u b r a e B o r c e a i M c i n C u r s u l B r a u l u i B o r c e a s e n t i n d e d i n d r e p t u l l o c a l i t i i C l r a i p n l a H r o v a , t r e c n d i p r i n F e t e t i . L u n g i m e a l u i e s t e d e p e s t e 9 k m p e t e r i t o r i u l m u n i c i p i u l u i , i a r l c i m e a d e p _ e _ t e n u n e l e l o c u r i 5 5 0 m . A d n c i m e a b r a c u l u i d i f e r d e l a u n l o c l a a l t u l , e a v a r i i n d n t r e 5 , 4 m _ i 2 0 , 3 m . A l i m e n t a r e a f l u v i u l u i e s t e p r e d o m i n a n t n a v o – p l u v i a l ( 4 0 – 6 0 % ) . D e b i t u l m e d i u a n u a l r e p r e z i n t c c a . 6 1 % d i n c e l a l D u n r i i , n a c e s t s e c t o r , f i i n d d e c c a . 3 . 6 0 0 m 3 s . M u n i c i p i u l F e t e _ t i a r e o a _ e z a r e p o l i n u c l e a r , f i i n d a l c t u i t d i n m a i m u l t e l o c a l i t c i n _ i r a t e p e o l u n g i m e d e 5 k m p e m a l u l s t n g a l B o r c e i l a c o n t a c t u l c u l u n c a D u n r i i B u l i g a , F e t e _ t i O r a _ _ i V l a _ c a , _ i u n a m a i n o u , s i t u a t s p r e n o r d , n a p r o p i e r e a n o d u l u i f e r o v i a r F e t e _ t i – G a r F e t e _ t i G a r l a c a r e s e m a i a d a u g i c a r t i e r u l C o l o n i _ t i . n c a r t i e r u l F e t e t i – G a r s u n t c o n c e n t r a t e i n s t i t u c i i l e a d m i n i s t r a t i v e , s o c i a l c u l t u r a l e _ i p r i n c i p a l e l e u n i t c i e c o n o m i c e . D i n p u n c t d e v e d e r e e c o n o m i c , p r i n c i p a l a r e s u r s a l o c a l i t c i i o c o n s t i t u i e a g r i c u l t u r a . V e c i n t a t e a c u D u n r e a , b r a c u l B o r c e a _ i B a l t a I a l o m i c e i a u d a t u n i m p u l s p u t e r n i c _ i d e z v o l t r i i p i s c i c u l t u r i i . I n d u s t r i a a l i m e n t a r , t e x t i l _ i d e p a n i f i c a c i e r e p r e z i n t r a m u r i l e c e l e m a i s e m n i f i c a t i v e a l e a c t i v i t i i i n d u s t r i a l e n a c e s t m u n i c i p i u . 3 . 2 S i t u a i a e x i s t e n t n c o n f o r m i t a t e c u a r t i c o l u l 8 ( a l . 1 ) a l D i r e c t i v e i C a d r u d i n d o m e n i u l a p e l o r ( 2 0 0 0 / 6 0 / E C ) , s t a t e l e m e m b r e a l e U n i u n i i E u r o p e n e a u s t a b i l i t p r o g r a m e l e d e m o n i t o r i z a r e p e n t r u a p e l e d e s u p r a f a c , a p e l e s u b t e r a n e _ i z o n e l e p r o t e j a t e n s c o p u l c u n o a _ t e r i i _ i c l a s i f i c r i i s t r i i a c e s t o r a . n R o m n i a m o n i t o r i z a r e a s t r i i a p e l o r p e b a z a p r o g r a m e l o r d e m o n i t o r i z a r e s t a b i l i t e n c o n f o r m i t a t e c u A r t . 8 ( a l . 1 , 2 ) a l e D i r e c t i v e i C a d r u A p s e r e a l i z e a z d e c t r e A d m i n i s t r a c i a N a c i o n a l A p e l e R o m n e p r i n u n i t c i l e s a l e t e r i t o r i a l e . A p e l e d e s u p r a f a i s u b t e r a n e d e p e t e r i t o r i u l m u n i c i p i u l u i F e t e t i s u n t m o n i t o r i z a t e i a d m i n i s t r a t e p r i n S i s t e m u l d e G o s p o d r i r e a l A p e l o r I a l o m i a a f l a t n s u b o r d i n e a A d m i n i s t r a i e i N a i o n a l e ” A p e l e R o m n e ” A d m i n i s t r a i a B a z i n a l d e A p B u z u – I a l o m i a . A p e l e d e s u p r a f a c d e p e t e r i t o r i u l m u n i c i p i u l u i F e t e t i s u n t r e p r e z e n t a t e d e a p e l e B r a u l u i B o r c e a n e s t u l _ i s u d – e s t u l a m u n i c i p i u l u i p e o l u n g i m e d e p e s t e 9 k m . B r a u l B o r c e a a r e o s u p r a f a a t o t a l d e 1 3 . 0 9 7 h a i s t r b a t e t e r i t o r i u l a d m i n i s t r a t i v a l j u d e e l o r I a l o m i a i C l r a i f c n d p a r t e d i n z o n a b i o g e o g r a f i c s t e p i c . Z o n a B r a u l u i B o r c e a e s t e f o a r t e i m p o r t a n t c a h a b i t a t a l p s r i l o r d e a p , f i i n d d e a l t f e l d e c l a r a t A r i e d e P r o t e c i e S p e c i a l A v i f a u n i s t i c p r i n H o t r r e d e G u v e r n p r i v i n d d e c l a r a r e a a r i i l o r d e p r o t e c i e s p e c i a l a v i f a u n i s t i c c a p a r t e i n t e g r a n t a r e e l e i e c o l o g i c e e u r o p e n e N a t u r a 2 0 0 0 n R o m n i a . D e a s e m e n e a , n c e p n d c u l u n a f e b r u a r i e 2 0 1 3 s i t u l B r a u l B o r c e a e s t e p r o t e j a t p r i n H Y P E R L I N K ” h t t p : / / r o . w i k i p e d i a . o r g / w i k i / C o n v e n % C 8 % 9 B i a _ R a m s a r ” \ o ” C o n v e n i a R a m s a r ” C o n v e n i a R a m s a r c a H Y P E R L I N K ” h t t p : / / r o . w i k i p e d i a . o r g / w i k i / Z o n % C 4 % 8 3 _ u m e d % C 4 % 8 3 _ d e _ i m p o r t a n % C 8 % 9 B % C 4 % 8 3 _ i n t e r n a % C 8 % 9 B i o n a l % C 4 % 8 3 ” \ o ” Z o n u m e d d e i m p o r t a n i n t e r n a i o n a l ” z o n u m e d d e i m p o r t a n i n t e r n a i o n a l . A p e s u b t e r a n e s u n t r e p r e z e n t a t e d e a p e l e f r e a t i c e c a r e s u n t a c u m u l a t e l a b a z a l o e s s u l u i , u r m a r e a f i i n d a d n c i m e a m a r e l a c a r e s e g s e s c ( u n e o r i p e s t e 3 0 m ) . C o r p u l d e a p s u b t e r a n f r e a t i c ( R O I L 1 7 F e t e t i ) e s t e d e t i p p o r o s p e r m e a b i l , d e v r s t c u a t e r n a r i s e d e z v o l t n d e p o z i t e s i t u a t e l a b a z a l o e s s u l u i . n s e c t o r u l l u n c i i s t r a t u l f r e a t i c s e a f l l a 0 – 2 m , n p r c i l e m a i j o a s e a l e e i , _ i l a 2 – 5 m n c e l e m a i n a l t e . A p e l e d e a d n c i m e s e g s e s c n t r e 4 0 – 7 0 m , i a r u n e l e l a p e s t e 7 0 m . n u r m a m o n i t o r i z r i l o r r e a l i z a t e a s u p r a B a z i n u l u i H i d r o g r a f i c B u z u I a l o m i a a u f o s t i d e n t i f i c a t e s u b s t a n e l e c a r e a c i o n e a z a s u p r a c o r p u r i l o r d e a p s u b t e r a n e , s u b s t a n e c a r e a u f o s t l u a t e n c o n s i d e r a r e n 2 0 1 4 , l a s t a b i l i r e a v a l o r i l o r d e p r a g . T a b e l 3 . 1 V a l o r i l e d e p r a g l a n i v e l u l c o r p u r i l o r d e a p e s u b t e r a n e C o r p u l d e a p s u b t e r a n N H 4 ( m g / l ) C l ( m g / l ) S O 4 ( m g / l ) N O 2 ( m g / l ) P O 4 ( m g / l ) C r ( m g / l ) N i ( m g / l ) C u ( m g / l ) Z n ( m g / l ) C d ( m g / l ) H g ( m g / l ) P b ( m g / l ) A s ( m g / l ) F e noli (mg/l) ROIL01 0,5 250 250 0,5 0,5 ROIL02 0,5 250 250 0,5 0,5 0,005 0,001 0,01 0,01 ROIL03 0,5 250 250 0,5 0,5 ROIL04 0,8 250 250 0,5 0,5 0,005 0,001 0,01 0,01 ROIL05 2,9 510 250 0,5 1,0 5,0 0,005 0,001 0,01 0,01 0,002 ROIL06 1,5 860 410 0,5 0,5 0,005 0,001 0,01 0,01 ROIL07 1,0 760 560 0,5 0,9 0,005 0,001 0,01 0,01 0,071 ROIL08 1,9 250 250 0,5 0,7 0,005 0,001 0,01 0,01 ROIL09 0,9 250 250 0,5 0,5 0,005 0,001 0,01 0,01 ROIL10 0,5 250 250 0,5 0,5 5,0 ROIL11 1,7 250 250 0,5 1,7 0,05 0,02 0,1 5,0 0,005 0,001 0,01 0,01 ROIL12 1,1 250 250 0,5 0,5 0,05 0,02 0,1 5,0 0,005 0,001 0,01 0,01 0,006 ROIL13 2,0 750 700 0,5 4,4 0,1 5,0 0,005 0,001 0,01 0,01 0,006 ROIL14 0,5 250 250 0,5 0,9 0,005 0,001 0,01 0,01 ROIL15 0,7 250 250 0,5 0,5 0,05 0,02 0,1 5,0 0,005 0,001 0,01 0,01 0,009 ROIL16 1,5 250 250 0,5 0,7 0,05 0,1 5,0 0,005 0,001 0,01 0,01 0,006 ROIL17 F e t e t i 2 , 9 2 5 0 2 5 0 0 , 5 0 , 7 0 , 0 2 0 , 1 5 , 0 0 , 0 0 5 0 , 0 0 1 0 , 0 1 0 , 0 1 R O I L 1 8 0 , 5 2 5 0 2 5 0 0 , 5 0 , 5 0 , 1 5 , 0 0 , 0 0 6 S u r s a d e a p p o t a b i l . n j u d e u l I a l o m i a s u n t u t i l i z a t e c a s u r s e d e a l i m e n t a r e c u a p p o t a b i l , f o r m a i u n i l e h i d r o g e o l o g i c e d e m a r e a d n c i m e : S t r a t e l e d e F r a e t i , C o m p l e x u l m a r n o s , N i s i p u r i l e d e M o s t i t e a , A c v i f e r u l c u n i v e l l i b e r , p r i n e x e c u t a r e a d e f o r a j e d e m a r e a d i n c i m e ( 3 5 – 4 0 m , 6 0 – 8 0 m , 1 0 0 – 1 2 0 m ) . n F e t e t i s u r s a d e a p p o t a b i l e s t e r e p r e z e n t a t d e a p a s u b t e r a n d i n S t r a t e l e d e F r e t i , c a n t o n a t l a a d n c i m i c u p r i n s e n t r e 8 0 _ i 1 0 0 m , c a p t a t p r i n t r – u n n u m r d e 2 0 f o r a j e , c u o c a p a c i t a t e d e 8 . 5 0 0 m c p e r z i . S t r a t e l e d e F r e t i – ( p l e i s t o c e n i n f e r i o r ) g z d u i e s c u n o r i z o n t a c v i f e r s u b p r e s i u n e c u n i v e l f r e a t i c 4 tXA* – h7A> h . fH mH nH q sH tH – h7A> h fH mH nH q sH tH 6 h7A> h B* fH mH nH ph333 q sH tH 9 h h7A> 5 B* fH mH nH ph333 q sH tH 3 h 5 B* fH mH nH ph333 q sH tH 8 h ~O h 5 CJ aJ fH mH nH q sH tH 8 h ~O hR; 5 CJ aJ fH mH nH q sH tH 3 hR; 5 B* fH mH nH ph333 q sH tH H J Z d F H B $ dh 7$ 8$ H$ ` a$ gd7A> $ dh ` a$ gd7A> $ dh 7$ 8$ H$ a$ gd dI $ dh 7$ 8$ H$ a$ gd7A> $ h l dh 7$ 8$ H$ a$ gd dI $ a$ gd $ a$ gd 4 D F H J L \ ` b f h V X Z \ ` ul`lWI>0> h7A> h dI \ ] mH sH h7A> \ ] mH sH h7A> h dI ; \ mH sH h > \ mH sH h7A> h7A> \ mH sH h7A> \ mH sH * h7A> 5 fH mH nH q sH tH 0 h7A> h 5 fH mH nH q sH tH 0 h ~O h 5 fH mH nH q sH tH – h7A> h fH mH nH q sH tH ‘ h > fH mH nH q sH tH – h7A> h7A> fH mH nH q sH tH ` b f D F H J Z ` b f h : < @ B t kbk WI> h e \ ] mH sH h7A> h dI \ ] mH sH h7A> \ ] mH sH h e \ mH sH h \ mH sH h7A> h7A> \ mH sH h7A> \ mH sH h7A> h dI \ mH sH – h7A> h7A> fH mH nH q sH tH – h7A> h fH mH nH q sH tH 0 h7A> h 5 fH mH nH q sH tH h7A> h dI \ ] mH sH h7A> \ ] mH sH h \ ] mH sH l k R< * h7A> 5 fH mH nH q sH tH 0 h7A> h dI 5 fH mH nH q sH tH – h7A> h7A> fH mH nH q sH tH – h7A> h fH mH nH q sH tH 0 h7A> h 5 fH mH nH q sH tH h $A h $A \ ] mH sH h $A h7A> \ ] mH sH h $A h dI \ ] mH sH h7A> \ ] mH sH h7A> h dI \ ] mH sH h \ ] mH sH $ a$ gd jB h dh ^ h ` gd7A> dh ` gd7A> $ dh ` a$ gd7A> $ dh a$ gd7A> $ a$ gd $ [ dh 7$ 8$ H$ a$ gd dI $ ” $D% dh 7$ 8$ H$ a$ gd 2 6 ( x B v 6 \ zc z – h7A> h fH mH nH q sH tH ‘ h $A fH mH nH q sH tH ‘ h7A> fH mH nH q sH tH – h7A> h7A> fH mH nH q sH tH 0 h7A> h 5 fH mH nH q sH tH h e mH sH h7A> mH sH h $A mH sH h7A> h dI mH sH h7A> h7A> mH sH ! 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C o n s u m u l d e a p n a n u l 2 0 0 9 a f o s t d e 1 . 4 0 0 . 0 0 0 m c ( f u r n i z a t ) d i n c a r e 2 7 2 . 7 0 3 m c ~ 1 9 . 5 % p i e r d e r i c e e a c e a r e v e n i t l a u n c o n s u m r e a l d e 7 3 l / o m . z i . D e f i c i t u l d e a p _ i r e s t r i c c i i l e t e m p o r a r e a l e c o n s u m u l u i s e d a t o r a c r e _ t e r i i n u m r u l u i d e p u c u r i f o r a t e a b a n d o n a t e _ i n e n l o c u i t e c u a l t e l e n o i . n a c e s t e c o n d i i i C o n s i l i u L o c a l F e t e t i , d e t e r m i n n d s t a r e a p r e c a r a p a t r i m o n i u l u i p u b l i c i c o n s u m u l e x a g e r a t d e m a r e d e a p p o t a b i l n r e g i s t r a t l a n i v e l u l M u n i c i p i u l u i F e t e t i , a h o t r t n 2 0 1 0 , d e l e g a r e a g e s t i u n i i s e r v i c i i l o r p u b l i c e d e a l i m e n t a r e c u a p i c a n a l i z a r e c t r e S C R a j a S A i a a d e r a t l a A s o c i a i a d e D e z v o l t a r e I n t e r c o m u n i t a r A p C a n a l C o n s t a n a n v e d e r e a a c c e s r i i d e p r o g r a m e c a r e s a c o p e r e n e c e s i t i l e l o c a l i t i i . n p r e z e n t S C R a j a S A i m p l e m e n t e a z n m u n i c i p i u l F e t e t i p r o i e c t u l A s i s t e n c T e h n i c p e n t r u R e a b i l i t a r e a _ i M o d e r n i z a r e a S i s t e m u l u i d e A l i m e n t a r e c u A p _ i C a n a l i z a r e n R e g i u n e a C o n s t a n c a I a l o m i c a , r e a l i z a t n p r o p o r i e d e 8 0 % . C a l i t a t e a a p e i A p a d e s u p r a f a c d i n b r a c u l B o r c e a a l f l u v i u l u i D u n r e a p e t e r i t o r i u l j u d e c u l u i I a l o m i c a , s e n c a d r e a z n c a t e g o r i a d e c a l i t a t e I , n c o n f o r m i t a t e c u N o r m a t i v p r i v i n d o b i e c t i v e l e d e r e f e r i n c p e n t r u c l a s i f i c a r e a c a l i t c i i a p e l o r d e s u p r a f a c N r . 1 1 4 6 / 2 0 0 2 , e l a b o r a t d e M i n i s t e r u l M e d i u l u i _ i D e z v o l t r i i D u r a b i l e . A p a s u b t e r a n f r e a t i c d i n a c v i f e r e l e f r e a t i c e c a n t o n a t n t e r a s e l e b r a c u l u i B o r c e a a l f l u v i u l u i D u n r e a e s t e n e p o t a b i l , d a t o r i t e v a c u r i i a p e l o r u z a t e u r b a n e d i n a g l o m e r a r e a F e t e _ t i _ i a e x i s t e n c e i d e p o z i t e l o r n e c o n f o r m e d e d e d e e u r i m e n a j e r e . A p a s u b t e r a n d e a d n c i m e c a n t o n a t n S t r a t e l e d e F r c e _ t i _ i e x p l o a t a t p r i n f r o n t u r i l e d e c a p t a r e m e n c i o n a t e a r e c a r a c t e r p o t a b i l , c o n f o r m p r e v e d e r i l o r d i n L e g e a c a l i t c i i a p e i p o t a b i l e n r . 4 5 8 / 2 0 0 2 m o d i f i c a t _ i c o m p l e t a t p r i n l e g e a n r . 3 1 1 / 2 0 0 4 . S i s t e m u l a c t u a l d e m o n i t o r i z a r e a c a l i t c i i a p e i s u b t e r a n e c o n s t d i n f o r a j e d e o b s e r v a c i e c a r e f o r m e a z p o s t u r i h i d r o g e o l o g i c e d e O r d i n u l I _ i O r d i n u l I I , u r m r i t e d e S e r v i c i u l d e G o s p o d r i e a A p e l o r S . G . A . I a l o m i c a , S l o b o z i a p r i n m s u r t o r i d e n i v e l p i e z o m e t r i c _ i a n a l i z e f i z i c o - c h i m i c e a l e p r o b e l o r d e a p . Z o n e l e d e p r o t e c c i e s a n i t a r c u r e g i m s e v e r _ i d e r e s t r i c c i e a l e o b i e c t e l o r c o m p o n e n t e a l e s i s t e m u l u i d e a l i m e n t a r e c u a p a a g l o m e r r i i F e t e _ t i a u f o s t d i m e n s i o n a t e d i f e r e n c i a t , c o n f o r m H o t r r e p e n t r u a p r o b a r e a N o r m e l o r s p e c i a l e p r i v i n d c a r a c t e r u l _ i m r i m e a z o n e l o r d e p r o t e c c i e s a n i t a r _ i h i d r o g e o l o g i c H . G . R . n r . 9 3 0 / 2 0 0 5 c o m p l e t a t c u O r d i n u l 1 2 7 8 / 2 0 1 1 . S u p r a v e g h e r e a s a n i t a r a c a l i t i i a p e i p o t a b i l e e s t e r e a l i z a t d e c t r e D i r e c i a d e S n t a t e P u b l i c I a l o m i a , r e p r e z e n t n d p r i n c i p a l a a c t i v i t a t e a C o m p a t i m e n t u l u i d e I g i e n a M e d i u l u i r e a l i z a t c o n f o r m L e g i i n r . 4 5 8 / 2 0 0 2 c u m o d i f i c r i l e u l t e r i o a r e i a H . G . n r . 9 7 4 / 2 0 0 4 ( m o d i f i c a t i c o m p l e t a t c u H . G . n r . 3 4 2 / 2 0 1 3 ) . M o n i t o r i z a r e a c a l i t i i a p e i d i s t r i b u i t e s e f a c e p r i n r e c o l t a r e a p r o b e l o r m i c r o b i o l o g i c e i f i z i c o - c h i m i c e n b a z a c o n t r a c t e l o r d e p r e s t r i s e r v i c i i n c h e i a t e n t r e p r o d u c a t o r i i / d i s t r i b u i t o r i i d e a p i D . S . P . I a l o m i a . B u l e t i n u l d e a n a l i z n r . 1 / 1 7 . 0 1 . 2 0 1 5 , e m i s d e D S P I a l o m i a , d e m o n s t r e a z c a l i t a t e a p o t a b i l a a p e i s u b t e r a n e c a p t a t e . S - a u a n a l i z a t u r m t o r i i i n d i c a t o r i : m e t a l e g r e l e , t r i h a l o m e t a n i , p e s t i c i d e o r g a n o c l o r u r a t e . T a b e l 3 . 2 I n d i c a t o r i d e c a l i t a t e I n d i c a t o r d e c a l i t a t e V a l o r i d e t e r m i n a t e g / l M e t o d a d e a n a l i z u t i l i z a t M e t a l e g r e l e M e r c u r < 0 , 0 2 5 * I S O / D I S 5 6 6 6 / 1 F l o w I n j e c t i o n M e r c u r y N i 0 , 9 0 5 I S O 8 2 8 8 : 1 9 8 6 S A A + c u p t o r c u d r a f t M a n u a l d e m e t o d e S O L A R - U N I C A M C u 2 , 5 4 7 C r 9 , 3 1 8 C d < 0 , 0 5 * P b 9 , 4 5 4 T r i h a l o m e t a n i C l o r o f o r m < 0 , 0 0 1 * E P A 5 2 4 G C / M S - H e a d S p a c e T e t r a c l o r u r a d e c a r b o n < 0 , 0 0 1 * B r o m d i c l o r m e t a n < 0 , 0 0 1 * D i b r o m c l o r m e t a n < 0 , 0 0 1 * B r o m o f o r m < 0 , 0 0 1 * P e s t i c i d e o r g a n o c l o r u r a t e a - H C H < 0 , 0 0 1 * I S O 6 4 6 8 / 1 9 9 6 b - H C H 0 , 0 0 9 g - H C H 0 , 0 0 5 d - H C H 0 , 0 4 2 H e p t a c l o r 0 , 0 0 2 A l d r i n 0 , 0 2 4 H e p t a c l o r e p o x i d < 0 , 0 0 1 * E n d o s u l f a n I 0 , 1 6 0 4 , 4 D D E 0 , 0 1 1 D i e l d r i n < 0 , 0 0 1 * E n d r i n < 0 , 0 0 1 * E n d o s u l f a n I I 0 , 2 7 1 4 , 4 D D D 0 , 0 1 0 E n d r i n a l d e h i d a < 0 , 0 0 1 * E n d o s u l f a n s u l f a t < 0 , 0 0 1 * 4 , 4 D D T 0 , 0 1 9 * - l i m i t a d e d e t e c c i e A p e l e p l u v i a l e n m u n i c i p i u l F e t e t i n u e x i s t u n s i s t e m d e c a n a l i z a r e d i s t i n c t n c a r e s f i e c o l e c t a t e a p e l e p l u v i a l e . n c a r t i e r u l F e t e t i G a r e l e s u n t c o l e c t a t e n a c e e a i r e e a d e c a n a l i z a r e p e n t r u a p e l e u z a t e , r e e a c a r e d e c e l e m a i m u l t e o r i n u f a c e f a p l o i l o r p u t e r n i c e . n c e l l a l t e p a t r u c a r t i e r e a l e o r a u l u i , n e e x i s t n d s i s t e m d e c a n a l i z a r e , a p e l e p l u v i a l e d e v i n a p e d e _ i r u i r e n c a r c a t e c u s u s p e n s i i . D e p e s t r z i e l e s e n c a r c c u r e z i d u u r i p e t r o l i e r e _ i d e u l e i u r i , p l u m b d e l a c o m b u s t i b i l i , p a r t i c u l e d i n a b r a z a r e a c a u c i u c u r i l o r s i d i s c u r i l o r d e f r n a l e a u t o m o b i l e l o r i s e v a r s d i r e c t n B r a u l B o r c e a p r i n a n u r i i r i g o l e s a u s e i n f i l t r e a z n s o l . n p r e z e n t , n i v e l e l e d e s e r v i c i i a s i g u r a t e d e s i s t e m e l e d e a l i m e n t a r e c u a p i c a n a l i z a r e n m a j o r i t a t e a l o c a l i t i l o r d i n R o m n i a , n u s e r i d i c l a c e r i n e l e n o r m a t i v e l o r r o m n e t i n v i g o a r e i c u a t t m a i p u t i n a c e l o r e u r o p e n e . n a c e a s t s i t u a i e s e a f l i m u n i c i p i u l F e t e t i c a r e s e c o n f r u n t c u p r o b l e m e d e g e n u l : I n e f i c i e n a s i s t e m e l o r d e a l i m e n t a r e c u a p ; p i e r d e r i s u b s t a n i a l e ; n e a c o p e r i r e a t u t u r o r z o n e l o r l o c u i t e c u s e r v i c i i ; s i t u a i a d i n d o m e n i u l c o l e c t r i i a p e l o r u z a t e . O p r o b l e m d e o s e b i t e s t e c e a a e p u r r i i a p e l o r u z a t e . n a c e s t e c o n d i i i e s t e p r a c t i c i m p o s i b i l c o n f o r m a r e a c u p r e v e d e r i l e l e g a l e p r i v i n d p r o t e c i a m e d i u l u i . D a t o r i t a c e s t e i s i t u a i i s - a i m p u s , i m p l e m e n t a r e a u n o r i n v e s t i i i i m p o r t a n t e c a v o l u m , p e n t r u r e a b i l i t a r e a s i s t e m e l o r , a c h i z i i o n a r e a d e e c h i p a m e n t e , m a t e r i a l e l a n i v e l u l m u n i c i p i u l u i . 3 . 3 S t r u c t u r a a p e l o r u z a t e d i n m u n i c i p i u l F e t e t i A p e l e u z a t e a l e m u n i c i p i u l u i F e t e t i p r o v i n d i n n c r c a r e a a p e i d i n n a t u r c u m a t e r i a l e _ i s u b s t a n c e c a r e i m o d i f i c i n d i c a t o r i i d e c a l i t a t e , o p o l u e a z . A p a s e n c a r c c u m a t e r i i p o l u a n t e , d e v e n i n d u z a t p r i n u t i l i z a r e a e i d e c t r e l o c u i t o r i i m u n i c i p i u l u i , n c e l e m a i d i v e r s e s c o p u r i p r a c t i c e d a r _ i p r i n c o n t a c t u l a p e l o r m e t e o r i c e ( p l o a i e , z p a d ) c u p r o d u s e a l e a c t i v i t c i i u m a n e , c a r e s e g s e s c n a e r _ i p e s o l . D e o a r e c e l a n i v e l l o c a l d o m e n i i l e d e f o l o s i r e a a p e i m b r a c c e l e m a i d i v e r s e f o r m e ( a p p o t a b i l , a l i m e n t a r e a c u a p a i n d u s t r i e i , a l i m e n t a r e a c u a p a a g r i c u l t u r i i , p i s c i c u l t u r a , s c o p u r i u r b a n i s t i c e _ i d e a g r e m e n t ) , p o s i b i l i t c i l e d e p o l u a r e a a c e s t e i a s u n t f o a r t e m a r i . A p e l e u z a t e m u n i c i p a l e c o n s t i t u i e u n a m e s t e c n t r e a p e l e u z a t e m e n a j e r e _ i a p e l e u z a t e i n d u s t r i a l e . C a l i t a t e a a p e l o r d e s u p r a f a c a e m i s a r u l u i ( B r a u l B o r c e a ) , n c a r e s u n t e v a c u a t e a p e l e u z a t e e s t e _ i e a i n f l u e n c a t d e c a l i t a t e a a p e l o r u z a t e , d e v e r s a t e . A p e l e u z a t e m e n a j e r e , c a r e r e z u l t d i n u t i l i z a r e a a p e i n l o c u i n c e , i n s t i t u c i i p u b l i c e , b i , s p l t o r i i , s p i t a l , _ c o l i , h o t e l u r i , u n i t c i c o m e r c i a l e _ i d e a l i m e n t a c i e p u b l i c . L a n i v e l u l m u n i c i p i u l u i F e t e t i l a f i n a l u l a n u l u i 2 0 1 4 , e x i s t u n n u m r d e 5 7 4 a g e n c i e c o n o m i c i ( p e r s o a n e j u r i d i c e ) . D i n t o t a l u l c e l o r 5 7 4 a g e n c i e c o n o m i c i , 9 1 , 3 % s u n t m i c r o n t r e p r i n d e r i ( 0 - 9 s a l a r i a c i ) , 6 , 3 % n t r e p r i n d e r i m i c i ( 1 0 - 4 9 s a l a r i a c i ) _ i 2 , 3 % n t r e p r i n d e r i m i j l o c i i ( 5 0 - 2 4 9 s a l a r i a c i ) . C o n f o r m d a t e l o r b i l a n c i e r e p e n t r u a n u l 2 0 1 4 , e x i s t u n s i n g u r a g e n t e c o n o m i c d i n c a t e g o r i a n t r e p r i n d e r i l o r m a r i , c u m a i m u l t d e 2 5 0 s a l a r i a c i . C e i m a i m u l c i a g e n c i e c o n o m i c i a u d r e p t p r i n c i p a l o b i e c t d e a c t i v i t a t e c o m e r c u l ( C o m e r c c u r i d i c a t a _ i c u a m n u n t u l ; r e p a r a r e a a u t o v e h i c u l e l o r _ i m o t o c i c l e t e l o r ) , n a c e s t s e c t o r a c t i v n d 2 7 4 a g e n c i e c o n o m i c i ( 4 7 , 7 % ) . D e a s e m e n e a l a n i v e l u l m u n i c i p i u l u i e x i s t o f a b r i c d e c o n s e r v e , t r e i s o c i e t i c e a u c a o b i e c t i n d u s t r i a t e x t i l i 5 7 d e s o c i e t i c e a p a r i n i n d u s t r i e i p r e l u c r t o a r e . n a c e s t c o n t e x t , a p e l e u z a t e i n d u s t r i a l e r e z u l t a t e d i n d i v e r s e p r o c e s e d e f a b r i c a c i e c o n s t i t u i e o i m p o r t a n t _ i n o c i v c a t e g o r i e d e p o l u a r e . C a r a c t e r i s t i c a e s e n c i a l a a p e l o r u z a t e i n d u s t r i a l e o c o n s t i t u i e v a r i e t a t e a n e l i m i t a t d e p o l u a n c i _ i n o c i v i t a t e a l o r d e o s e b i t . A s t f e l , u n e l e c o n i n g e r m e n i p a t o g e n i , p r e c u m c e l e d i n i n d u s t r i a a l i m e n t a r . N u m r u l s u b s t a n c e l o r c h i m i c e p o l u a n t e e s t e f o a r t e m a r e , c e l e m a i f r e c v e n t e f i i n d m e t a l e l e g r e l e , a c i z i i m i n e r a l i _ i o r g a n i c i , s u b s t a n c e a z o t a t e , c o l o r a n c i , f e n o l i _ i d e t e r g e n c i . U n e l e p o t d e g r a d a b i l e , d a r c e l e m a i m u l t e a u o p e r s i s t e n c n d e l u n g a t . A p e l e u z a t e p u b l i c e , c a d e e x e m p l u a p a d e l a h o t e l u r i , r e s t a u r a n t e , i n s t i t u c i i p u b l i c e , s u n t a s e m n t o a r e n m a r e p a r t e c u a p e l e u z a t e m e n a j e r e . D e a l t f e l a p a e s t e i u n e x c e l e n t a g e n t d e s p l a r e p u s l a d i s p o z i c i e d e n a t u r . A p a s p a l _ i s i n g u r , p l o i l e a n t r e n e a z g u n o a i e l e , u l e i u r i l e , b e n z i n a d e p e s t r z i , f u m u l _ i p r a f u l d i n a e r , d e p e c l d i r i _ i d e p e p l a n t e . n s r e z u l t a t u l c u r c e n i e i f c u t e e s t e p o l u a r e a a p e i . I m p u r i t c i l e a c e s t o r a p e s u n t d e p r o v e n i e n c b i o l o g i c ( m i c r o o r g a n i s m e _ i p a r a z i c i ) , s u b s t a n c e o r g a n i c e ( p r o d u s e p e t r o l i e r e ) , s u b s t a n c e m i n e r a l e ( r e z u l t a t e d i n o p e r a c i i c a s n i c e s a u e d i l i t a r e ) . D i n c o m p o n e n a a p e i u z a t e d e v e r s a t n B r a u l B o r c e a f a c p a r t e i a p e l e p r o v e n i t e d e l a s a t i s f a c e r e a n e v o i l o r t e h n o l o g i c e d e a p a l e s i s t e m e l o r d e c a n a l i z a r e , c a : s p l a r e a c a n a l e l o r ; a p e l e u z a t e p r o v e n i t e d e l a s p l a t u l _ i s t r o p i t u l s t r z i l o r , d e l a s t r o p i t u l s p a c i i l o r v e r z i _ i d i n d r e n a r e a c m p u r i l o r d e i r i g a c i e ; a p e l e u z a t e r e z u l t a t e d i n c o n t a c t u l a p e l o r d e p l o a i e c u d e p o z i t e l e d e d e _ e u r i d e o r i c e n a t u r ( d e _ e u r i m e n a j e r e _ i i n d u s t r i a l e , d e e u r i a n i m a l i e r e , d i n c o n s t r u c i i , v e g e t a i e ) . F i i n d u n o r a c u u n s p e c i f i c p r e p o n d e r e n t a g r i c o l ( t e r e n u r i l e a g r i c o l e r e p r e z i n t 8 2 , 6 % d i n t e r i t o r i u l m u n i c i p i u l u i F e t e _ t i , a c o p e r i n d o s u p r a f a c d e 8 . 3 6 2 h a ) l a s t r u c t u r a a p e l o r u z a t e s e a d a u g i a p e l e u z a t e a g r o z o o t e h n i c e , c a r e s u n t r e z u l t a t e d i n u t i l i z a r e a a p e i n a c o p u r i a g r i c o l e ( i r i g a c i i ) , a l i m e n t a r e a a n i m a l e l o r _ i s a l u b r i z a r e a c r e s c t o r i i l o r d e a n i m a l e ( l a n i v e l u l m u n i c i p i u l u i F e t e t i e x i s t n d 9 0 0 c a p e t e b o v i n e , 7 0 0 0 c a p e t e o v i n e i c a p r i n e , 1 5 0 0 c a p e t e p o r c i n e i 1 7 0 0 0 c a p e t e p s r i ) . A s t f e l n c o m p o z i c i a a c e s t o r a p e u z a t e a g r o z o o t e h n i c e i n t r d e j e c c i i l e a n i m a l e l o r , p r o d u _ i d e e r o z i u n e a s o l u l u i , n g r _ m i n t e n a t u r a l e s a u s i n t e t i c e , s u b s t a n c e c h i m i c e f o l o s i t e m p o t r i v a d u n t o r i l o r a g r i c o l i , b i o s t i m u l a t o r i , a g e n c i i n f e c c i o _ i s p e c i f i c i a n i m a l e l o r . A p e l e m e t e o r i c e c a r e l a p r i m a v e d e r e p a r a f i c u r a t e , a c e s t e a n t i m p u l _ i r o i r i i l o r l a s u p r a f a c a s o l u l u i , s e n c a r c c u d i f e r i t e s u b s t a n c e n s u s p e n s i e _ i n o c i v e _ i s u n t d e c e l e m a i m u l t e o r i , m a i n o c i v e c a c e l e l a l t e a p e u z a t e ; d e e x e m p l u , n o c i v i t a t e a a p e l o r d e p l o a i e a t u n c i c n d a c e s t e a a n t r e n e a z n g r _ m i n t e , p e s t i c i d e s a u a l t e a s e m e n e a s u b s t a n c e , e s t e d e o s e b i t d e p e r i c u l o a s . S u r s e l e d e p o l u a r e n e o r g a n i z a t e s u n t p r e z e n t a t e d e a p e l e m e t e o r i c e , ( p l o a i e s a u z p a d ) , r e z i d u u r i s o l i d e d e t o t f e l u l . E l e a u u n c a r a c t e r i n t e r m i t e n t , d e o b i c e i d e b i t e r e d u s e _ i o c o m p o z i c i e d i v e r s , p r o d u c n d o p o l u a r e d i f u z , d i f i c i l d e s t a b i l i t _ i m a i a l e s d e s t p n i t . n c o m p o z i c i a l o r i n t r , n g e n e r a l , s u s p e n s i i l e o r g a n i c e s a u m i n e r a l e , g e r m e n i i p a t o g e n i , p a r a z i c i i a n t r e n a c i d e p e s o l _ i u n e l e s u b s t a n c e t o x i c e . T o a t e a c e s t e a p e u z a t e f o r m e a z d e b i t e i m p o r t a n t e , n c r c a t e c u s u b s t a n c e o r g a n i c e , c a r e d e v e r s a t e l i b e r n m e d i u l n a t u r a l , n l i p s a u n u i s i s t e m c e n t r a l i z a t d e c o l e c t a r e , e v a c u a r e _ i e p u r a r e c o r e s p u n z a t o a r e a a c e s t o r a p e , g e n e r e a z i m p u r i f i c a r e a a p e l o r d e s u p r a f a c _ i s u b t e r a n e , a s o l u l u i , s u b s o l u l u i _ i a e r u l u i c u n o x e s p e c i f i c e a c e s t o r a p e . 3 . 4 I m p a c t u l d e v e r s r i i a p e l o r u z a t e n B r a u l B o r c e a Z o n u m e d d e i m p o r t a n i n t e r n a i o n a l , d e c l a r a t a r i e p r o t e j a t , i m p o r t a n t s i t c a h a b i t a t a l p s r i l o r d a r i a l n u m e r o a s e l o r s p e c i i d e p e t i ( f a u n a p i s c i c o l e s t e v a r i a t _ i i n c l u d e s p e c i i m i g r a t o a r e d e m a r e : m o r u n u l , p s t r u g a , s c r u m b i a d e D u n r e , s p e c i i d e a p c u r g t o a r e s c o b a r , c l e a n , m r e a n , c e g a , s p e c i i s e m i m i g r a t o a r e c r a p , p l a t i c , _ a l u ) , B r a u l B o r c e a e s t e p o l u a t d e - a l u n g u l t r a s e u l u i s u p n l a r e v e n i r e a n D u n r e , d e a p e l e u z a t e d e v e r s a t e d e l o c a l i t i l e p r i n c a r e t r e c e : ( F e t e t i , B o r d u a n i , F c i e n i , V l d e n i ) . E v a c u a r e a a p e l o r u z a t e _ i n e e p u r a t e n e m i s a r u l B r a u l B o r c e a , c h i a r d a c a c e s t e s t e r u , d u c e l a d e g r a d a r e a g r a v a m e d i u l u i _ i p u n e n p e r i c o l s n t a t e a o a m e n i l o r . A p e l e f e c a l o i d e m e n a j e r e p r o v e n i t e d i n e v a c u a r e a d e j e c c i i l o r u m a n e , d e l a b i , b u c t r i i , e t c . , c o n c i n m a t e r i i o r g a n i c e p u t r e s c i b i l e , d e n a t u r a n i m a l _ i v e g e t a l , n s t a r e p r o a s p t s a u n d i f e r i t e s t a d i i d e d e s c o m p u n e r e b i o c h i m i c , s r u r i m i n e r a l e , n s p e c i a l c a n t i t c i r e l a t i v r i d i c a t e d e c l o r u r d e s o d i u p r o v e n i t e d i n u r i n _ i n u m r m a r e d e m i c r o o r g a n i s m e , m a i c u s e a m b a c t e r i i ( c o l i f o r m i t o t a l i , c o l i f o r m i f e c a l i , s t r e p t o c i f e c o l i ) . A c e s t e a p e m a i c o n c i n h o r m o n i , v i t a m i n e , s p u n u r i , d e t e r g e n c i s i n t e t i c i , e t c . G r a d u l d e d e g r a d a r e a s u b s t a n c e l o r o r g a n i c e e s t e v a r i a b i l _ i n g e n e r a l , c o r e l a t c u d u r a t a p e r i o a d e l o r d e s t a g n a r e . C a s t a r e f i z i c , s u b s t a n c e l e c o n c i n u t e p o t f i p r e v z u t e n s o l u c i i c o l o i d a l e , s u s p e n s i i d e p a r t i c u l e s o l i d e c u d i m e n s i u n i m a r i . P r i n a p e l e u z a t e s e e v a c u e a z c e l e m a i d i v e r s e s u b s t a n c e o r g a n i c e : p r o t e i n e , h i d r a c i d e c a r b o n , g r s i m i , s p u n u r i , c o l o r a n c i , e t c . , c a r e p o t a v e a a s u p r a c a l i t c i i r e c e p t o r u l u i f i e u n e f e c t d i r e c t _ i i n d i r e c t , f i e u n e f e c t n t r z i a t , c a u r m a r e a d e s c o m p u n e r i i l o r b i o c h i m i c e . D i n t r e p r o t e i n e , m a i c o m u n e s u n t : a l b u m i n e l e , g e l a t i n a , c h e r a t i n a , f i b r o i n a , c o e z i n a , g l u t e n u l . E s t e d e r e m a r c a t c , p e l n g c a r b o n , a z o t , o x i g e n _ i h i d r o g e n u n e l e p r o t e i n e m a i c o n c i n n m o l e c u l a l o r s u l f _ i f o s f a t . A j u n s e n a p , s u b a c c i u n e a b a c t e r i i l o r , a c e s t e s u b s t a n c e s u n t d e s c o m p u s e n p r o d u _ i s i m p l i : a m i n o a c i z i , a c i z i g r a _ i _ i a r o m a t i c i , d i f e r i t e b a z e o r g a n i c e ( a m i n e , a l i f a t i c e , p u t r e s c e i n , c o d a v e r i n , i n d o l e t i l a m i n , i n d o l , s c o t o l ) , h i d r o g e n s u l f u r a t , s u l f u r i o r g a n i c e _ i d i f e r i c i c o m p u _ i a i f o s f o r u l u i . E f e c t u l a c e s t o r p r o d u _ i a s u p r a c a l i t c i i r e c e p t o r u l u i c o n s t n i m p r i m a r e a u n u i g u s t _ i m i r o s c a r a c t e r i s t i c a p e i _ i n s c d e r e a c o n c e n t r a c i e i o x i g e n u l u i d i z o l v a t , a d e s e a p n l a d i s p a r i c i a l u i . A l t u r i d e p r o t e i n e , u n r o l i m p o r t a n t n p o l u a r e a o r g a n i c l a u g r s i m i l e , s u b s t a n c e l e i n s o l u b i l e s a u g r e u s o l u b i l e n a p . A c e s t e a s u b a c c i u n e a b a c t e r i i l o r s u n t d e s c o m p u s e n g l i c e r i n _ i a c i z i g r a _ i , n t r e c a r e _ i a c i d u l b u t i r i c _ i v a l e r i a n i c , c e d a u a p e i u n m i r o s d e r n c e z e a l . H i d r a c i i d e c a r b o n f o a r t e f r e c v e n c i n a p e l e u z a t e s e p o t n t l n i f i e s u b f o r m s i m p l ( m o n o z a h a r i d e _ i d i z a h a r i d e ) , f i e s u b f o r m c o m p l e x ( p o l i z a h a r i d e : d e x t r i n a , g l i c o g e n , c e l u l o z _ i a m i d o n ) . Z a h a r i d e l e _ i d i z a h a r i d e l e s u n t u _ o r d e s c o m p u s e d e c t r e f l o a r e a p r e z e n t n a p e l e d e s u p r a f a c , p o l i z a h a r i d e l e f i i n d s u b s t a n c e i n s o l u b i l e c e p l u t e s c n m a s a a p e i s a u f o r m e a z d e p u n e r i d e f u n d , c a r e s e d e g r a d e a z f o a r t e g r e u . P e l n g s u b s t a n c e l e o r g a n i c e a p e l e u z a t e c o n c i n _ i d i v e r s e s r u r i , c a r e j o a c u n r o l i m p o r t a n t n p o l u a r e a e m i s a r u l u i , a c e s t e s r u r i f i i n d d e a z o t , f o s f o r _ i p o t a s i u ( n u t r i e n c i ) . S r u r i l e d e a z o t _ i f o s f o r m a i i a u n a _ t e r e _ i d i n m i n e r a l i z a r e a s u b s t a n c e l o r o r g a n i c e d a t o r i t a c t i v i t c i i b a c t e r i e n e . D e a s e m e n e a _ i e f l u e n c i i e p u r a c i p e c a l e b i o l o g i c s u n t b o g a c i n a z o t a c i _ i f o s f a c i , a s t f e l n c t , p r i n d e v e r s a r e a l o r n e m i s a r , p o t d a n a _ t e r e f e n o m e n u l u i d e n f l o r i r e a a p e i , c u t o a t e c o n s e c i n c e l e n e g a t i v e c u n o s c u t e ( p o l u a r e a s e c u n d a r ) . Z o n p u t e r n i c a g r i c o l d a r i c u u n c a r a c t e r z o o t e h n i c ( m a i a l e s n l o c a l i t i l e r u r a l e B o r d u a n i , F c i e n i , V l d e n i ) , s u n t d e v e r s a t e n B r a u l B o r c e a i r e z i d u r i a n i m a l i e r e . A c e s t e a s u n t d e 1 0 0 d e o r i m a i t o x i c e d e c t a p e l e r e z i d u a l e t r a t a t e r e z u l t a t e d i n i n s t a l a i i l e d e c a n a l i z a r e i d e v e r s a t e n c u r s u r i l e d e a p , c a u z n d c a t a s t r o f e e c o l o g i c e m a j o r e . i , p e l n g a c e s t e s u r s e d e p o l u a r e d e s t u l d e g r a v e s e m a i a d a u g i a c i u n e a d i r e c t a o a m e n i l o r c e l o c u i e s c n a p r o p i e r e a B r a u l u i B o r c e a : s p l a t u l n a p a r u l u i a v e h i c u l e l o r i a a l t o r u t i l a j e , a a n i m a l e l o r d o m e s t i c e , s p l a r e a r u f e l o r c u d e t e r g e n i . F i g u r a 3 . 4 P o l u a r e a B r a u l u i B o r c e a D e t e r g e n i i s i n t e t i c i s u n t f o a r t e t o x i c i p e n t r u f l o r a m i c r o b i a n a a a p e l o r . P e t i i p o t m u r i d i n c a u z a t u t u r o r t i p u r i l o r d e p o l u a r e , d a r m a j o r i t a t e a c a z u r i l o r m o r t a l e s u n t p r o v o c a t e d e l i p s a o x i g e n u l u i d i z o l v a t n a p i d a t o r i t p e s t i c i d e l o r i a r e z i d u u r i l o r t o x i c e . C e a m a i f r e c v e n t f o r m d e i m p u r i f i c a r e f i z i c r e z u l t a t d i n d e v e r s a r e a a p e l o r u z a t e e s t e p r o d u s p r i n m a t e r i i l e s o l i d e , o r g a n i c e _ i a n o r g a n i c e , a f l a t e n s u s p e n s i e . n o r d i n e a d e n s i t c i i _ i m r i m i i p a r t i c u l e l o r _ i n f u n c c i e d e u n e l e c a r a c t e r i s t i c i a l e a p e i , e l e s e d e p u n n a l b i e , f o r m n d s e d i m e n t e d e d i f e r i t e g r o s i m i , i n f l u e n c n d a s t f e l c o n d i c i i l e h i d r o l o g i c e _ i b i o l o g i c e d i n r e c e p t o r . P r i n c i p a l e l e e f e c t e p r o d u s e d e s u s p e n s i i s u n t : s c d e r e a t r a n s p a r e n c e i a p e i , d i s t r u g e r e a b i o c e n o z e i b e n t a l e , v t m a r e a p e _ t i l o r _ i a a l t o r o r g a n i s m e b e n t a l e , d e t e r i o r a r e a p e i s a j u l u i . S c d e r e a t r a n s p a r e n c e i a p e i a r e c a r e z u l t a t o r e d u c e r e a n u m r u l u i d e p l a n t e c l o r o f i l i e n e _ i i m p l i c i t a n u m r u l u i d e o r g a n i s m e a c v a t i c e , c u c o n s e c i n c e a s u p r a p r o c e s e l o r d e a u t o e p u r a r e . T u l b u r a r e a a p e i p r o d u c e d e a s e m e n e a o s t n j e n i r e a n u t r i c i e i p e _ t i l o r , m a i a l e s a c e l o r c a r e _ i g s e s c h r a n a c u a j u t o r u l v z u l u i , c u m s u n t c e i r p i t o r i . D e p u n e r e a p e f u n d a s u s p e n s i i l o r f i n e s a u g r o s i e r e a c c i o n e a z p e c a l e m e c a n i c a s u p r a o r g a n i s m e l o r a c v a t i c e , d u c n d l a m o d i f i c r i c a l i t a t i v e _ i c a n t i t a t i v e a l e b i o c e n o z e i b e n t a l e s a u c h i a r l a e l i m i n a r e a i n t e g r a l a a c e s t o r a . E s t e i m p o r t a n t c a p o p u l a i a m u n i c i p i u l u i F e t e t i s n e l e a g i s s e c o n v i n g d e g r a v i t a t e a s i t u a i e i a c t u a l e . M a s a s u b s t a n e l o r p o l u a n t e p e c a r e l e d e v e r s e a z n B r a u l B o r c e a c r e t e c u f i e c a r e z i , c e e a c e n s e a m n a c , d a c n u s - a r l u a m s u r i p e n t r u a p r e v e n i p e r i c o l u l , p o l u a r e a d e a z i n u v a r e p r e z e n t a n i m i c n c o m p a r a i e c u p o l u a r e a d e m i n e . N o c i v i t a t e a p o l u r i i a p e i s e r s f r n g e d i r e c t s a u i n d i r e c t a s u p r a o m u l u i i d e a c e e a e s t e n e c e s a r s f i e c u n o s c u t e m a i b i n e a c e s t e p e r i c o l e , i n c l u s i v e f e c t e l e p e c a r e l e p o t a v e a a s u p r a o m u l u i c h i a r c a n t i t i l e m i c i d e s u b s t a n e c h i m i c e d i n s u r s e l e d e a p . A m p l o a r e a i d i v e r s i t a t e a d i s t r u g e r i l o r c a u z a t e d e p o l u a r e e u o r d e m s u r a t . n p r i m u l r n d , e s t e n j o c s n t a t e a o m u l u i . D u p a c e e a , s u n t a m e n i n a t e u n i r d e a c t i v i t i e c o n o m i c e . n s f r i t , d e g r a d a r e a v i e i i a c v a t i c e e s t e p l i n d e c o n s e c i n e , d e o a r e c e e a t i n d e s r e d u c r e s u r s e l e a l i m e n t a r e o b i n u t e d i n a p t o c m a i n t r - u n m o m e n t n c a r e s e a r e n v e d e r e u l i z a r e a m a i l a r g a a c e s t o r a . U n a p o r t c o n s i d e r a b i l p e n t r u m e n c i n e r e a u n e i c a l i t c i a a p e i c o n f o r m n o r m e l o r n v i g o a r e l a u m s u r i l e c a r e t r e b u i e a p l i c a t e l a n i v e l l o c a l i a d m i n i s t r a i a l o c a l F e t e t i a r e a l i z a t a c e s t l u c r u i a r e n d e r u l a r e p r o i e c t u l A s i s t e n c T e h n i c p e n t r u R e a b i l i t a r e a _ i M o d e r n i z a r e a S i s t e m u l u i d e A l i m e n t a r e c u A p _ i C a n a l i z a r e n R e g i u n e a C o n s t a n c a I a l o m i c a i m p l e m e n t a t p r i n P r o g r a m u l O p e r a c i o n a l S e c t o r i a l d e M e d i u d e c t r e S C R A J A S A . 3 . 5 T e n d i n e i p r i o r i t i n r e d u c e r e a p o l u r i i a p e l o r u z a t e D i r e c t i v a C a d r u 6 0 / 2 0 0 0 / C E E n d o m e n i u l a p e i , r e p r e z i n t o a b o r d a r e n o u n d o m e n i u l g o s p o d r i r i i a p e l o r , a v n d l a b a z p r i n c i p i u l b a z i n a l _ i i m p u n n d t e r m e n e s t r i c t e p e n t r u r e a l i z a r e a p r o g r a m u l u i d e m s u r i . O b i e c t i v u l c e n t r a l a l a c e s t e i D i r e c t i v e e s t e a c e l a d e a o b c i n e o s t a r e b u n p e n t r u t o a t e c o r p u r i l e d e a p , a t t p e n t r u c e l e d e s u p r a f a c c t _ i p e n t r u c e l e s u b t e r a n e , i a r p e n t r u c o r p u r i l e d e a p p u t e r n i c m o d i f i c a t e i a r t i f i c i a l e , d e a s e r e a l i z a p o t e n c i a l u l e c o l o g i c b u n . S t a t e l e M e m b r e d i n U n i u n e a E u r o p e a n , c o n f o r m a c e s t e i D i r e c t i v e , t r e b u i e s a s i g u r e a t i n g e r e a s t r i i b u n e a t u t u r o r a p e l o r d e s u p r a f a c p n n a n u l 2 0 1 5 . B u n a g o s p o d r i r e a a p e i p r e z i n t o i m p o r t a n c d e o s e b i t n c o n d i c i i l e n c a r e r e s u r s e l e d e a p a l e R o m n i e i s u n t r e l a t i v r e d u s e , c i f r n d u - s e d o a r l a a p r o x i m a t i v 1 7 0 0 m 3 d e a p t i m p d e u n a n p e n t r u u n l o c u i t o r , n t i m p c e n a l t e c r i d i n E u r o p a a c e s t e r e z e r v e s u n t , n m e d i e , d e 2 , 5 o r i m a i m a r i . M u n i c i p i u l F e t e t i a t r e b u i t s s e a l i n i e z e i e l t u t u r o r c e r i n e l o r U n i u n i i E u r o p e n e n v e d e r e a a t i n g e r i i u n e i s t r i b u n e a a p e i d e s u p r a f a n c a r e n p r e z e n t , d e v e r s e a z a p e l e u z a t e . O b i e c t i v e l e n a c i o n a l e p e n t r u s e r v i c i i l e d e a l i m e n t a r e c u a p _ i d e c a n a l i z a r e s u n t c e l e c u p r i n s e n p r o g r a m u l P O S M e d i u 2 0 0 7 - 2 0 1 3 , c a r e s n d e p l i n e a s c c e r i n c e l e d i r e c t i v e l o r r e f e r i t o a r e l a a p _ i c a n a l i z a r e . L a n i v e l l o c a l o b i e c t i v e l e u r m r i t e n a c e s t d o m e n i u a u f o s t p r e v z u t e n S t r a t e g i a d e d e z v o l t a r e a m u n i c i p i u l u i . S t r a t e g i a l o c a l u r m a r e _ t e f u r n i z a r e a a p e i p o t a b i l e 2 4 / 2 4 o r e p e n t r u t o c i c o n s u m a t o r i i , l a n i v e l u l d e c a l i t a t e d o r i t , c o l e c t a r e a , t r a t a r e a a p e l o r u z a t e _ i e v a c u a r e a n m o l u r i l o r l a s t a n d a r d e e u r o p e n e , e x t i n d e r e a s e r v i c i i l o r l a n t r e a g a r e g i u n e , g e n e r a r e a p r o f i t u l u i d i n u r m a a c t i v i t c i l o r c e p o t f i f o l o s i t e p e n t r u r e i n v e s t i c i i n i n f r a s t r u c t u r , i n s t r u i r e a p e r s o n a l u l u i p e n t r u a o p e r a n t r - u n m o d t r a n s p a r e n t _ i d e s c h i s . D a c p n l a m o m e n t u l a c t u a l l a n i v e l u l m u n i c i p i u l u i F e t e t i s u n t c o n e c t a t e l a r e e a u a d e a l i m e n t a r e c u a p m a i m u l t d e 9 5 % d i n t r e g o s p o d r i i l e p o p u l a i e i n c e e a c e p r i v e _ t e r e c e a u a d e c a n a l i z a r e , a c e a s t a d e s e r v e _ t e d o a r u n s i n g u r c a r t i e r d i n c e l e c i n c i , a p r o x i m a t i v , 4 0 % d i n t r e g o s p o d r i i l e p o p u l a c i e i . S i s t e m u l d e c a n a l i z a r e e s t e u n i t a r i g r a v i t a c i o n a l _ i p r i n i n t e r m e d i u l u n u i c o l e c t o r d e v e r s e a z a p e l e u z a t e n b r a c u l B o r c e a . C o l e c t a r e a _ i e v a c u a r e a a c e s t o r a p e u z a t e m e n a j e r e f r e x i s t e n a u n u i s i s t e m c e n t r a l i z a t d e c a n a l i z a r e c a r e s c u p r i n d t o a t e c e l e c i n c i c a r t i e r e i f r o e p u r a r e c o r e s p u n z a t o a r e m e c a n o - b i o l o g i c i t e r i a r n e m i s a r u l B r a u l B o r c e a a r c o n t r i b u i l a c r e _ t e r e a c o n c i n u t u l u i a c e s t u i a n p o l u a n c i p e s t e l i m i t e l e a d m i s e i n n d s e a m a d e g r a d u l d e d i l u i e a s i g u r a t _ i c o m p r o m i t e r e a a c e s t u i a c a m e d i u . P e n t r u a e v i t a c o n s t r u i r e a n u m e r o a s e l o r f o s e s e p t i c e n i n t r a v i l a n u l l o c a l i t c i i c a r e a r c o n s t i t u i d e a s e m e n e a s u r s e p o t e n c i a l e d e p o l u a r e p e n t r u m e d i u l n c o n j u r t o r s a u u t i l i z a r e a m o d a l i t c i l o r e n u m e r a t e a n t e r i o r s - a c o n s i d e r a t n e c e s a r _ i o p o r t u n e x t i n d e r e a r e c e l e i d e a l i m e n t a r e c u a p , a c e l e i d e c a n a l i z a r e i c o n s t r u i r e a s t a i e i d e e p u r a r e n v e d e r e a s a t i s f a c e r i i c e r i n c e l o r d e c a l i t a t e a l e a p e i e p u r a t e i m p u s e d e C o m p a n i a N a c i o n a l A p e l e R o m n e . R e a l i z a r e a n c o m u n a t u t u r o r l u c r r i l o r p r e c i z a t e m a i s u s e s t e o a b o r d a t e i n t e g r a t n r e z o l v a r e a p r o b l e m a t i c i i l e g a t e d e i n f r a s t r u c t u r a d e a p i c a n a l a l o c a l i t i i , n c o n c o r d a n c u l e g i s l a c i a n v i g o a r e c a r e i m p u n e s o l u c i o n a r e a p r o b l e m e i a p e l o r u z a t e c o n c o m i t e n t c u r a c o r d a r e a p o p u l a c i e i l a r e c e a u a d e a l i m e n t a r e c u a p . n a c e s t s e n s o p e r a t o r u l S C R a j a S A i m p l e m e n t e a z n m u n i c i p i u l F e t e t i p r o i e c t u l A s i s t e n c T e h n i c p e n t r u R e a b i l i t a r e a _ i M o d e r n i z a r e a S i s t e m u l u i d e A l i m e n t a r e c u A p _ i C a n a l i z a r e n R e g i u n e a C o n s t a n c a I a l o m i c a , r e a l i z a t n p r o p o r i e d e 8 0 % . P r i n a c e s t p r o i e c t s - a p r o p u s u t i l i z a r e a r e c e l e i e x i s t e n t e p e n t r u a p e l e m e t e o r i c e , i a r p e n t r u a p e l e m e n a j e r e s e v a p r o i e c t a o r e c e a n o u d e c a n a l i z a r e _ i o s t a c i e d e e p u r a r e . n u r m a s t u d i u l u i d e f e z a b i l i t a t e , s - a a j u n s l a c o n c l u z i a c p e n t r u l o c a l i t a t e a F e t e _ t i s e i m p u n e r e a l i z a r e a u n u i s i s t e m d e c a n a l i z a r e p e n t r u : m r i r e a g r a d u l u i d e c o n f o r t a l p o p u l a c i e i p r i n c r e a r e a p o s i b i l i t c i l o r d e r a c o r d a r e a g o s p o d r i i l o r l a r e c e a u a d e c a n a l i z a r e ; a s i g u r a r e a s i s t e m u l u i d e c a n a l i z a r e p e n t r u p o p u l a c i e , c o r e s p u n z t o r u n e i e t a p e d e d e z v o l t a r e a l o c a l i t c i i d e 3 0 d e a n i . E p u r a r e a a p e l o r u z a t e , s e v a r e a l i z a n s t a i a d e e p u r a r e a m p l a s a t n l a t e r a l u l l o c a l i t c i i , o b i e c t i v f i n a l i z a t d a r c a r e n u a f o s t p u s n f u n c c i u n e d a t o r i t f a p t u l u i c n u s - a f i n a l i z a t c o n s t r u c c i a r e c e l e l o r d e c a n a l i z a r e . F i g u r a 3 . 5 S c h e m a g e n e r a l a s i s t e m u l u i d e c a n a l i z a r e R e c e a d e c a n a l i z a r e n c a d r u l p r o i e c t u l u i , r e c e a u a d e c a n a l i z a r e a l o c a l i t c i i F e t e _ t i , n c u r s d e r e a l i z a r e , a f o s t p r e v z u t n s i s t e m d i v i z o r , a f o s t t r a t a t c a u n t o t u n i t a r , u t i l i z n d u n p r o g r a m d e c a l c u l a u t o m a t , d a t e l e r e z u l t a t e f i i n d p r e z e n t a t e n a n e x e . D e b i t u l d e c a l c u l c a r e n s u m e a z 1 0 6 l / s , a f o s t r e p a r t i z a t l a o l u n g i m e t o t a l d e r e c e a d e c a n a l i z a r e , d e c c a 7 9 k m , r e z u l t n d u n d e b i t u n i t a r d e 0 , 1 1 6 l / 1 0 0 m . C o n f i g u r a c i a t e r e n u l u i _ i m p r c i r e a l o c a l i t c i i n 5 c a r t i e r e : F e t e _ t i G a r , C o l o n i _ t i , F e t e _ t i O r a _ , B u l i g a _ i V l a _ c a a c o n d u s l a p r e v e d e r e a a 9 s t a c i i d e p o m p a r e a p e u z a t e . C o l e c t o a r e l e d e c a n a l i z a r e a u f o s t p o z a t e l a o a d n c i m e c o r e s p u n z t o a r e p e n t r u a t r a n s p o r t a g r a v i t a c i o n a l a p e l e u z a t e n s t a c i i l e d e p o m p a r e . S t a c i i d e p o m p a r e a p e u z a t e S t a c i i l e d e p o m p a r e v o r f i c h e s o a n e n g r o p a t e _ i v o r f i e c h i p a t e c u p o m p e c u t u r a c i e v a r i a b i l . P o m p e l e p r e v z u t e v o r f i d e t i p s u b m e r s i b i l , p r e v z u t e c u r o t o r t o c t o r c a r e v a p e r m i t e m r u n c i r e a u n o r c o r p u r i s o l i d e c u d i m e n s i u n i m a i m a r i d e 7 c m . D i m e n s i o n a r e a c o n d u c t e i d e r e f u l a r e s e v a r e a l i z a p e n t r u v i t e z e c u p r i n s e n t r e 1 , 1 1 , 6 m / s p e n t r u a f i a n t r e n a t e d e p u n e r i l e l a f i e c a r e p o r n i r e a p o m p e l o r , d i a m e t r u l m i n i m a d m i s f i i n d d e 5 0 m m . D e a s e m e n e a , p e i n t r a r e a n s t a c i i l e d e p o m p a r e s e v a m o n t a u n t o c t o r , c e a r e r o l u l d e a m r u n i c o r p u r i l e s o l i d e . M o n t a r e a t o c a t o r u l u i s e v a f a c e p e p e r e t e l e c h e s o n u l u i , n d r e p t u l c o n d u c t e i d e d e v e r s a r e a a p e i u z a t e n c h e s o n u l p o m p e l o r c u a j u t o r u l u n e i r a m e d e m o n t a j d i n o e l p r o t e j a t m p o t r i v a c o r o z i u n i i p r i n z i n c a r e . T o c a r e a p a t i c u l e l o r s o l i d e d i n a p a u z a t e s t e r e a l i z a t d e c t r e c u i t e l e t i e t o a r e m o n t a t e p e 2 a r b o r i h e x a g o n a l i c a r e s e r o t e s c i n s e n s i n v e r s . D u p a t r e c e r e a p r i n c e l e d o u a b l o c u r i d e c u i t e t i e t o a r e , m a t e r i i l e s o l i d e s a u f i b r o a s e t o c a t e v o r a v e a d i m e n s i u n e a m e d i e d e 6 . 3 1 2 . 7 m m . S t a c i a d e e p u r a r e S t a i a d e e p u r a r e c u t e h n o l o g i e c l a s i c r e a l i z a t , a s i g u r s e p a r a r e a i n d e p r t a r e a e l e m e n t e l o r i m p u r i f i c a t o a r e c o n c i n u t e n a p e l e u z a t e , a d u c n d u - l e n l i m i t e l e a d m i s e p e n t r u a f i d e s c r c a t e n e m i s a r u l n a t u r a l . S c h e m a d e e p u r a r e c e a s t a t l a b a z a r e a l i z r i i c o n s t r u c i e i s t a i e i , c o r e s p u n d e d e b i t e l o r c a r a c t e r i s t i c e d e a p e u z a t e i c o n c e n t r a c i i l o r i n d i c a t o r i l o r d e p o l u a r e i u r m r e _ t e r e i n e r e a m a t e r i i l o r n s u s p e n s i e ( M T S ) , a s u b s t a n c e l o r f l o t a n t e , e l i m i n a r e a s u b s t a n c e l o r o r g a n i c e b i o d e g r a d a b i l e ( e x p r i m a t e i n C B O 5 ) , n i t r i f i c a r e a , d e n i t r i f i c a r e a i s t a b i l i z a r e a a e r o b a n m o l u l u i . F i g u r a 3 . 6 S c h e m a n p l a n a S t a i e i d e e p u r a r e d e l a F e t e t i 1 - g r t a r e r a r e c u c u r i r e m e c a n i c , 2 - s t a i e p o m p a r e a p u z a t , 3 - d e b i t m e t r e u l t r a s o n i c e , 4 i n s t a l a i e d e p r e t r a t a r e m e c a n i c , 5 - c m i n d e d i s t r i b u i e , 6 d e c a n t o a r e p r i m a r e r a d i a l e , 7 b a z i n a e r a r e , 8 d e c a n t o a r e s e c u n d a r e , 9 c m i n m s u r a r e d e b i t e f l u e n t , 1 0 - b a z i n d e s t o c a r e , 1 1 s t a i e d e p o m p a r e , 1 2 b a z i n s t o c a r e n m o l , 1 3 s t a i e d e n g r o a r e n m o l , 1 4 t r a n s p o r t o r m e l c a t , 1 5 d e p o z i t d e n m o l d e s h i d r a t a t , 1 6 - i n s t a l a i e d e s t o c a r e d o z a r e c l o r u r f e r i c , 1 7 - s t a i e d e p o m p a r e n m o l p r i m a r , 1 8 s t a i a d e s u l f a n t e , 1 9 d i g e s t e r , 2 0 c a m e r s u l f a n t e d e s n i s i p a t o r , 2 1 c a m e r d e c o m a n d p r e t r a t a r e m e c a n i c , 2 2 p o s t t r a f o , 2 3 p a v i l i o n a d m i n i s t r a t i v , 2 4 c a m e r e c u r a r e i u s c a r e g a z , 2 5 - a t e l i e r i d e p o z i t , 2 6 c e n t r a l t e r m i c , 2 7 a r z t o r b i o g a z , 2 8 s t a i e p o m p a r e a p t e h n o l o g i c , 2 9 h i d r o f o r a p t e h n o l o g i c , 3 0 c a b i n p o a r t , 3 1 p l a t f o r m a p e n t r u b u t e l i e G P L D e b i t e l e c a r a c t e r i s t i c e l a i n t r a r e a n s t a c i a d e e p u r a r e s u n t : D e b i t m 3 / z i m 3 / h l / s Q z i m e d 6 0 4 9 2 5 2 7 0 Q z i m a x 7 2 5 9 3 0 2 8 4 Q o r a r m a x 9 0 7 2 3 7 8 1 0 5 Q o r a r m i n 2 5 4 4 1 0 6 2 9 n c r c a r e a i n f l u e n t u l u i : P a r a m e t r u C o n c e n t r a t i i C a n t i t a t i m g / l k g / z i C B O 5 3 8 5 2 7 9 2 M T S 4 4 9 3 2 5 7 N T 7 1 5 1 2 P T 1 2 8 4 n c r c a r e a m a x i m a a d m i s a a e f l u e n t u l u i : P a r a m e t r i i C o n c e n t r a t i i C a n t i t a t i m g / l k g / z i C B O 5 2 5 1 8 1 M T S 3 5 2 5 4 N T 1 5 1 0 9 P T 2 1 5 E x t r a c t i b i l e 2 0 1 4 5 D e s c r i e r e a f l u x u l u i t e h n o l o g i c : T r e a p t a m e c a n i c d e e p u r a r e a a p e i u z a t e i n c l u d e u r m a t o a r e l e o b i e c t e : g r a t a r e r a r e , 2 i n s t a l a i i c o m p a c t e d e p r e - t r a t a r e m e c a n i c , r e a c t o r d e g r s i m i , 2 d e c a n t o a r e p r i m a r e r a d i a l e . P r o c e s e l e u t i l i z a t e n t r e a p t a d e e p u r a r e m e c a n i c a u s c o p u l d e a r e i n e c o r p u r i l e , s u s p e n s i i l e m a r i i g r s i m i l e , d e a s e d i m e n t a m a t e r i a l e l e g r a v i m e t r i c e n s u s p e n s i e i d e p r e l u c r a d e e u r i l e r e z u l t a t e . T r e a p t a b i o l o g i c d e e p u r a r e a a p e i u z a t e c u p r i n d e : b a z i n d e e p u r a r e b i o l o g i c p e n t r u d e f o s f o r i z a r e , d e n i t r i f i c a r e i n i t r i f i c a r e b i o l o g i c , d e c a n t o a r e s e c u n d a r e r a d i a l e , u n i t a t e d e d e z i n f e c i e c u u l t r a v i o l e t e , b a z i n d e s t o c a r e , p o m p a r e a p e p u r a t p e n t r u s p l a r e . n t r e a p t a d e e p u r a r e b i o l o g i c s e r e d u c , n p r i n c i p a l s u b s t a n e l e d e n a t u r o r g a n i c b i o d e g r a d a b i l . T r e a p t a d e t r a t a r e a n m o l u l u i e s t e f o r m a t d i n : s t a i e d e p o m p a r e n a m o l p r i m a r , n m o l d e r e c i r c u l a r e i n m o l i n e x c e s , b a z i n s t o c a r e n m o l p r i m a r i n e x c e s , r e z e r v o r d e f e r m e n t a r e a n a e r o b , s t a i e d e n g r o a r e i d e s h i d r a t a r e m e c a n i c a n m o l u l u i , i n c l u s i v u n i t a t e d e s t o c a r e i d o z a r e p o l i e l e c t r o l i t , i n s t a l a i e d e t r a t a r e c u v a r n m o l , h a l a d e p o z i t a r e n m o l . T r e a p t a d e t r a t a r e a n m o l u l u i e s t e n e c e s a r p e n t r u p r e l u c r a r e a n m o l u l u i n s c o p u l r e d u c e r i i v o l u m u l u i i c a n t i t i i a c e s t u i a p e n t r u o m a n i p u l a r e m a i u o a r . D i n p r o c e s u l d e e p u r a r e r e z u l t : - r e i n e r i l e d e l a s i t a r e , g r s i m i l e i n i s i p u l d e l a e p u r a r e a m e c a n i c - n m o l u l s t a b i l i z a t a e r o b , n g r o a t , d e s h i d r a t a t i t r a t a t c u v a r F i g u r a 3 . 7 S t a i a d e e p u r a r e F e t e t i P r i n i m p l e m e n t a r e a a c e s t u i p r o i e c t l a n i v e l u l m u n i c i p i u l u i F e t e t i i p r i n p u n e r e a n f u n c i u n e a s i s t e m u l u i d e c a n a l i z a r e i a s t a i e i d e e p u r a r e a a p e l o r u z a t e v o r f i a t i n s e o b i e c t i v e l e U E d a r i c e l e p r o p u s e n c a d r u l S t r a t e g i e i d e d e z v o l t a r e a m u n i c i p i u l u i p r i n : m b u n t c i r e a c a l i t c i i e f l u e n t u l u i f i n a l _ i n c a d r a r e a i n d i c a t o r i l o r d e c a l i t a t e n s t a n d a r d e l e d e m e d i u r o m n e _ t i _ i a l e U E ; r e d u c e r e a c a n t i t c i l o r d e s u b s t a n c e p o l u a t o a r e e v a c u a t e _ i p r o t e j a r e a e m i s a r u l u i m p o t r i v a e u t r o f i z r i i ; r e d u c e r e a p o l u r i i a e r u l u i , s o l u l u i _ i a l a p e l o r d e s u p r a f a c r e d u c e r e a c o n s u m u l u i d e e n e r g i e _ i c o n s e r v a r e a r e s u r s e l o r d e e n e r g i e ; m b u n t c i r e a m a n a g e m e n t u l u i n m o l u r i l o r . i n s t a l a t i i _ i u t i l a j e c u c o n s u m u r i m i c i d e e n e r g i e e l e c t r i c ; c o g e n e r a r e a p r i n r e c o n v e r s i a e n e r g i e i b i o g a z u l u i o b c i n u t p r i n f e r m e n t a r e a n a e r o b . A s t f e l , d e _ i r e a l i z a r e a s i s t e m e l o r d e c o l e c t a r e _ i e p u r a r e a a p e l o r u z a t e e s t e o a c t i v i t a t e c a r e n e c e s i t r e s u r s e f i n a n c i a r e i m p o r t a n t e , b e n e f i c i i l e s e r e g s e s c a t t n c a l i t a t e a r e s u r s e l o r d e a p _ i a m e d i u l u i a c v a t i c , c t _ i n c r e _ t e r e a v a l o r i i d e u t i l i z a r e a a c e s t e i r e s u r s e . A s t f e l , a p a d e v i n e a d e c v a t p e n t r u a g r e m e n t , p e n t r u p e s c u i t _ i p i s c i c u l t u r , p e n t r u u t i l i z a r e c a a p p o t a b i l _ i s e r e d u c c o s t u r i l e d e t r a t a r e p e n t r u u t i l i z a r e a a p e i l a a l t e f o l o s i n e . M s u r i l e c a r e t r e b u i e a p l i c a t e l a s u r s e l e d e p o l u a r e , p e n t r u d i m i n u a r e a d e b i t e l o r _ i n c r c r i l o r a p e l o r u z a t e n a i n t e d e e p u r a r e a a c e s t o r a _ i e v a c u a r e a n r e c e p t o r a u u n a p o r t c o n s i d e r a b i l p e n t r u m e n c i n e r e a u n e i c a l i t c i a a p e i c o n f o r m n o r m e l o r n v i g o a r e . R e c i r c u l a r e a a p e l o r u z a t e a p a r e c a u n p r o c e d e u c e v a p u t e a d e g r e v a , p r i n r e d u c e r e a d e b i t e l o r e v a c u a t e , r e c e p t o r i i a p e l o r u z a t e _ i , i m p l i c t , v a p u t e a a s i g u r a p s t r a r e a u n e i c a l i t c i m a i b u n e a a p e l o r d e s u p r a f a c . F o l o s i r e a l a i r i g a c i i a u n o r c a t e g o r i i d e a p e u z a t e , d u p u n t r a t a m e n t a d e v a t , a p a r e c a o m e t o d c a r e , a p l i c a t j u d i c i o s , p o a t e o f e r i u n d u b l u a v a n t a j , c u m a r f i a c e l a a l r e d u c e r i i c a n t i t c i l o r d e a p e u z a t e e v a c u a t e n r e c e p t o r , p e d e o p a r t e , i a r p e d e a l t p a r t e , a l a s i g u r r i i u m i d i t c i i _ i , p a r c i a l , a u n o r s u b s t a n c e f e r t i l i z a n t e p e n t r u s o l u l i r i g a t n v i i t o r d u p p u n e r e a n f u n c i u n e a s i s t m e l o r d e c a n a l i z a r e i e p u r a r e a a p e i , M u n i c i p i u l F e t e t i , d a r i c e l l a l t e l o c a l i t i d i n m p r e j u r i m i , a v n d n v e d e r e f a p t u l c s u n t z o n e c u o p u t e r n i c a c t i v i t a t e a g r i c o l , v a p u t e a v a l o r i f i c a a p e l e u z a t e n i r i g a i i . P e n t r u a c e s t l u c r u e s t e n e v o i e i m p l e m e n t a r e a t e h n o l o g i i l o r p e r f o r m a n t e d e p u r i f i c a r e a a c e s t o r a p e n s c o p u l e l i m i n r i i f a c t o r i l o r t o x i c i p e n t r u s n t a t e ( m i c r o o r g a n i s m e l e , b a c t e r i i l e , v i r u i i , m e t a l e l e g r e l e ) - e p u r a r e a a v a n s a t a a p e l o r u z a t e c o n d i i e c a r e l a n i v e l l o c a l v a f i n d e p l i n i t . A s t f e l c n d r e g i m u l p r e c i p i t a c i i l o r v a f i e x t r e m d e s c z u t s a u c n d s e v o r n r e g i s t r a p e r i o a d e n d e l u n g a t e d e s e c e t , a p a u z a t e p u r a t v a p u t e a f i f o l o s i t d o a r l a c u l t u r i c e n u s u n t f o l o s i t e p e n t r u c o n s u m n h r a n a o a m e n i l o r s a u a n i m a l e l o r . A s t f e l d e c u l t u r i p o t f i c e l e e n e r g e t i c e ( s a l c i a e n e r g e t i c , r a p i c a , e t c . ) , n t l n i t e i n z o n a a p r o p i a t m u n i c i p i u l u i , c o n s t i t u i n d m a t e r i a p r i m p e n t r u p r o d u c e r e a d e e n e r g i e e c o l o g i c ( p e l e c i , b i o d i s e l , b i o m e t a n , e t c . ) . D u p c u m a m v z u t , l a n i v e l n a i o n a l e f o r t u r i l e s e c o n c e n t r e a z p e i n v e s t i i i n m o d e r n i z r i i e x t i n d e r i a l e i n f r a s t r u c t u r i i d e j a e x i s t e n t e , c u s c o p u l m b u n t i r i i c a l i t i i a p e i i a s i g u r r i i a c c e s u l u i l a s e r v i c i i l e d e a p i a p u z a t p e n t r u u n n u m r c t m a i m a r e d e c o n s u m a t o r i . M u n i c i p i u l F e t e t i s - a a l t u r a t a c e s t o r e f o r t u r i u r m r i n d r e s p e c t a r e a D i r e c t i v e l o r U E , p r i n i n t r o d u c e r e a u n o r m e t o d e a d e c v a t e i a v a n s a t e d e t r a t a r e a a p e l o r r e z i d u a l e a j u t n d n a c e s t f e l l a c o n s e r v a r e a m e d i u l a c v a t i c . A s t f e l , m u n i c i p i u l F e t e t i v a c o n t r i b u i l a r e d u c e r e a d e v e r s r i l o r n B r a u l B o r c e a i r e s p e c t i v f l u v i u l D u n r e a , f a p t c a r e v a d u c e i m p l i c i t i l a r e d u c e r e a s e m n i f i c a t i v a p o l u r i i t r a n s f r o n t a l i e r e . C O N C L U Z I I I P R O P U N E R I A s i g u r a r e a s t a n d a r d e l o r d e v i a c p e n t r u p o p u l a c i e _ i d e z v o l t a r e a e c o n o m i c s o l i c i t e x c e s i v r e s u r s e l e d e a p _ i p o t f a c e , i a r a c e s t l u c r u p o a t e d u c e , u n e l e r e g i u n i s a u n a n u m i t e p e r i o a d e d e t i m p , l a i n s u f i c i e n a a c e s t o r r e s u r s e . P r i n c i p a l i i f a c t o r i c a r e p o t f a c e c a z o n e i m p o r t a n t e a l e c r i i s n u d i s p u n d e s u r s e s u f i c i e n t e d e a l i m e n t a r e c u a p m a i a l e s n p e r i o a d e l e d e s e c e t s a u n i e r n i l e c u t e m p e r a t u r i s c z u t e s u n t r e p a r t i z a r e a n e u n i f o r m a r e s u r s e l o r d e a p p e t e r i t o r i u l c r i i , g r a d u l i n s u f i c i e n t d e r e g u l a r i z a r e a d e b i t e l o r p e c u r s u r i l e d e a p , p o l u a r e a s e m n i f i c a t i v a u n o r r u r i . A c e s t f e n o m e n s e p o a t e m a n i f e s t a a t t c a n t i t a t i v , c t _ i c a l i t a t i v , a t u n c i c a n d e x i s t a p , d a r n u p o a t e f i u t i l i z a t p e n t r u c e s t e p o l u a t . P e n t r u a c e a s t a e s t e n e c e s a r s u t i l i z m n m o d r a c i o n a l _ i s p r o t e j m a c e a s t r e s u r s . n p r i m u l r n d , e s t e n e c e s a r s r e d u c e m c o n s u m u l d e a p , a t t l a n i v e l u l l o c u i n c e l o r i n d i v i d u a l e _ i a l s i s t e m e l o r c e n t r a l i z a t e d e a p n s p e c i a l p r i n r e d u c e r e a l a m i n i m u m p o s i b i l a p i e r d e r i l o r i n u t i l e , d a r _ i n a c t i v i t c i l e e c o n o m i c e d i n a g r i c u l t u r , i n d u s t r i e _ i s e r v i c i i . P e d e a l t p a r t e , r e s u r s e l e d e a p t r e b u i e p r o t e j a t e d i n p u n c t d e v e d e r e c a l i t a t i v , p r i n e p u r a r e a a p e l o r u z a t e . D e _ i r e a l i z a r e a s i s t e m e l o r d e c o l e c t a r e _ i e p u r a r e a a p e l o r u z a t e e s t e o a c t i v i t a t e c a r e n e c e s i t r e s u r s e f i n a n c i a r e i m p o r t a n t e , b e n e f i c i i l e s e r e g s e s c a t t n c a l i t a t e a r e s u r s e l o r d e a p _ i a m e d i u l u i a c v a t i c , c t _ i n c r e _ t e r e a v a l o r i i d e u t i l i z a r e a a c e s t e i r e s u r s e . A s t f e l , a p a d e v i n e a d e c v a t p e n t r u a g r e m e n t , p e n t r u p e s c u i t _ i p i s c i c u l t u r , p e n t r u u t i l i z a r e c a a p p o t a b i l _ i s e r e d u c c o s t u r i l e d e t r a t a r e p e n t r u u t i l i z a r e a a p e i l a a l t e f o l o s i n c e . a r a n o a s t r a f a c u t p a _ i i m p o r t a n c i n i m p l e m e n t a r e a D i r e c t i v e i C a d r u 2 0 0 0 / 6 0 / E C , a t t d i n p u n c t d e v e d e r e l e g i s l a t i v , c t i a l c o n s o l i d r i i c a d r u l u i i n s t i t u i o n a l d e i m p l e m e n t a r e . A s t f e l , R o m n i a s - a a l i n i a t d i n p u n c t d e v e d e r e l e g i s l a t i v l a a c q u i s - u l c o m u n i t a r , a c o m p l e t a t i r e v i z u i t l e g i s l a i a n a i o n a l p r i n e l a b o r a r e a i p r o m o v a r e a H G n r . 2 1 0 / 2 0 0 6 ( o b l i g a i i l e d e r a p o r t a r e l a C o m i s i a E u r o p e a n ) , d a r i p r i n a c t u a l i z a r e a n o r m e l o r p r i v i n d a u t o r i z a r e a a p e l o r u z a t e i a p r o b a r e a H G n r . 6 6 2 / 2 0 0 6 , H G n r . 6 6 1 / 2 0 0 6 , H G 3 5 2 / 2 0 0 5 ) . P e n t r u c o m p l e t a r e a i c o n s o l i d a r e a c a d r u l u i i n s t i t u i o n a l a f o s t c r e a t C o n s i l i u l I n t e r m i n i s t e r i a l a l A p e l o r ( c f . a r t . 7 ( 4 ) d i n L e g e a n r . 3 1 0 / 2 0 0 4 ) c a r e a s i g u r p r i n t r e a l t e l e i m p l i c a r e a i n s t i t u i l o r c e n t r a l e g u v e r n a m e n t a l e n p r o m o v a r e a p r o i e c t e l o r d e i n v e s t i i i n i n f r a s t r u c t u r a p e n t r u a p u z a t ( M i n i s t e r u l M e d i u l u i , A p e l o r i P d u r i l o r , M i n i s t e r u l A d m i n i s t r a i e i i I n t e r n e l o r , M i n i s t e r u l D e z v o l t r i i R e g i o n a l e i T u r i s m u l u i , M i n i s t e r u l A g r i c u l t u r i i i D e z v o l t r i i R u r a l e , e t c . ) . n R o m n i a , e l a b o r a r e a s t r a t e g i e i _ i p o l i t i c i i n a c i o n a l e n d o m e n i u l g o s p o d r i r i i a p e l o r , a s i g u r a r e a c o o r d o n r i i _ i c o n t r o l u l u i a p l i c r i i r e g l e m e n t r i l o r i n t e r n e i i n t e r n a c i o n a l e n a c e s t d o m e n i u s e r e a l i z e a z d e c t r e M i n i s t e r u l M e d i u l u i , A p e l o r _ i P d u r i l o r . G e s t i o n a r e a c a n t i t a t i v i c a l i t a t i v a r e s u r s e l o r d e a p , a d m i n i s t r a r e a l u c r r i l o r d e g o s p o d r i r e a a p e l o r , p r e c u m i a p l i c a r e a s t r a t e g i e i _ i a p o l i t i c i i n a c i o n a l e , c u r e s p e c t a r e a r e g l e m e n t r i l o r n a c i o n a l e n d o m e n i u , s e r e a l i z e a z d e A d m i n i s t r a c i a N a c i o n a l " A p e l e R o m n e " , p r i n a d m i n i s t r a c i i l e b a z i n a l e d e a p d i n s u b o r d i n e a a c e s t e i a . C a d r u l l e g i s l a t i v p e n t r u g e s t i o n a r e a d u r a b i l a r e s u r s e l o r d e a p e s t e a s i g u r a t p r i n L e g e a A p e l o r n r . 1 0 7 / 1 9 9 6 , c u m o d i f i c r i l e i c o m p l e t r i l e u l t e r i o a r e . S t r a t e g i a _ i p o l i t i c a n a c i o n a l n d o m e n i u l g o s p o d r i r i i a p e l o r a r e d r e p t s c o p r e a l i z a r e a u n e i p o l i t i c i d e g o s p o d r i r e d u r a b i l a a a p e l o r p r i n a s i g u r a r e a p r o t e c c i e i c a n t i t a t i v i c a l i t a t i v a a p e l o r , a p r a r e a m p o t r i v a a c c i u n i l o r d i s t r u c t i v e a l e a p e l o r , p r e c u m i v a l o r i f i c a r e a p o t e n c i a l u l u i a p e l o r n r a p o r t c u c e r i n c e l e d e z v o l t r i i d u r a b i l e a s o c i e t c i i _ i n a c o r d c u d i r e c t i v e l e e u r o p e n e n d o m e n i u l a p e l o r . P e n t r u r e a l i z a r e a a c e s t e i p o l i t i c i s e v a a v e a n v e d e r e u r m t o a r e l e o b i e c t i v e s p e c i f i c e : m b u n t c i r e a s t r i i a p e l o r d e s u p r a f a c _ i a a p e l o r s u b t e r a n e p r i n i m p l e m e n t a r e a p l a n u r i l o r d e m a n a g e m e n t a l b a z i n e l o r h i d r o g r a f i c e , n c o n f o r m i t a t e c u p r e v e d e r i l e D i r e c t i v e i C a d r u p r i v i n d A p a a U n i u n i i E u r o p e n e ; E l a b o r a r e a S t r a t e g i e i d e M a n a g e m e n t a l R i s c u l u i l a I n u n d a c i i , a p l a n u r i l o r i p r o g r a m e l o r n e c e s a r e i m p l e m e n t r i i s t r a t e g i e i _ i r e a l i z a r e a m s u r i l o r c e d e r i v d i n a c e s t e a , i m p l e m e n t a r e a a c e s t e i a n c o n c o r d a n c c u p r e v e d e r i l e l e g i s l a c i e i e u r o p e n e n d o m e n i u ; E l a b o r a r e a S c h e m e l o r D i r e c t o a r e d e A m e n a j a r e a B a z i n e l o r H i d r o g r a f i c e p e n t r u f o l o s i n c e l e d e a p , n s c o p u l d i m i n u r i i e f e c t e l o r n e g a t i v e a l e f e n o m e n e l o r n a t u r a l e a s u p r a v i e c i i , b u n u r i l o r _ i a c t i v i t c i l o r u m a n e n c o r e l a r e c u d e z v o l t a r e a e c o n o m i c _ i s o c i a l a c r i i ; E l a b o r a r e a _ i i m p l e m e n t a r e a P l a n u l u i d e p r o t e c c i e _ i r e a b i l i t a t e a c r m u l u i r o m n e s c a l M r i i N e g r e m p o t r i v a e r o z i u n i i _ i p r o m o v a r e a u n u i m a n a g e m e n t i n t e g r a t a l z o n e i c o s t i e r e , c o n f o r m r e c o m a n d r i l o r e u r o p e n e n d o m e n i u ; n t r i r e a p a r t e n e r i a t u l u i t r a n s f r o n t a l i e r i I n t e r n a t i o n a l c u i n s t i t u c i i s i m i l a r e d i n a l t e c r i , n s c o p u l m o n i t o r i z r i i s t a d i u l u i d e i m p l e m e n t a r e a n c e l e g e r i l o r i n t e r n a c i o n a l e i p r o m o v r i i d e p r o i e c t e c o m u n e . n p r e z e n t s e u r m r e _ t e g o s p o d r i r e a d u r a b i l a a p e l o r p e b a z a a p l i c r i i l e g i s l a c i e i U n i u n i i E u r o p e n e _ i n s p e c i a l a p r i n c i p i i l o r D i r e c t i v e i C a d r u a A p e i i D i r e c t i v e i I n u n d a c i i , c a r e a u f o s t t r a n s p u s e p r i n L e g e a A p e l o r 1 0 7 / 1 9 9 6 c u m o d i f i c r i l e i c o m p l e t r i l e u l t e r i o a r e . n a c e s t c o n t e x t , i n s t r u m e n t e l e d e r e a l i z a r e a p o l i t i c i i _ i s t r a t e g i e i n d o m e n i u l a p e l o r i n c l u d s c h e m a d i r e c t o a r e d e a m e n a j a r e _ i m a n a g e m e n t a b a z i n e l o r h i d r o g r a f i c e , m a n a g e m e n t u l i n t e g r a t a l a p e l o r p e b a z i n e h i d r o g r a f i c e i a d a p t a r e a c a p a c i t c i i i n s t i t u c i o n a l e l a c e r i n c e l e m a n a g e m e n t u l u i i n t e g r a t . P e n t r u r e a l i z a r e a f i e c r u i o b i e c t i v s p e c i f i c p r o p u s a u f o s t p l a n i f i c a t e n u m e r o a s e a c c i u n i . U n e l e d i n t r e a c e s t e a a u f o s t r e a l i z a t e p n n p r e z e n t , a l t e l e s u n t n c u r s d e r e a l i z a r e s a u v o r f i r e a l i z a t e n e t a p a u r m t o a r e . A c c i u n i l e n e c e s a r e p e n t r u m b u n t c i r e a s t r i i a p e l o r d e s u p r a f a c _ i a a p e l o r s u b t e r a n e a u f o s t s t a b i l i t e n c a d r u l P l a n u r i l o r d e M a n a g e m e n t a l e B a z i n e l o r H i d r o g r a f i c e c a p a r t e a P l a n u l u i d e M a n a g e m e n t a l d i s t r i c t u l u i i n t e r n a c i o n a l a l D u n r i i , n t o c m i t n c o n f o r m i t a t e c u p r e v e d e r i l e D i r e c t i v e i C a d r u p r i v i n d A p a . P r i n i m p l e m e n t a r e a _ i m o n i t o r i z a r e a p r o g r a m e l o r d e m s u r i a p r o b a t e p e n t r u s u r s e l e d e p o l u a r e s e m n i f i c a t i v e s e v o r a t i n g e o b i e c t i v e l e d e m e d i u p e n t r u c o r p u r i l e d e a p , r e s p e c t i v e s t a r e a b u n i p o t e n c i a l u l e c o l o g i c b u n . C o s t u r i l e d e i n v e s t i c i i n e c e s a r e i m p l e m e n t r i i p r o g r a m e l o r d e m s u r i a u f o s t e v a l u a t e l a c c a . 2 1 m i l i a r d e e u r o p n n a n u l 2 0 2 7 . B I B L I O G R A F I E A . C r i , t r a t a t e , c u r s u r i , m o n o g r a f i i A p o s t o l , T . , B a d e a , A . , M r c u l e s c u , C . , M a n a g e m e n t u l s i s t e m e l o r d e m e d i u , E d . P o l i t e h n i c a P r e s s , B u c u r e _ t i , 2 0 0 5 B a r a n G h . , ^ e r b a n P . , D e z v o l t a r e a d u r a b i l _ i m a n a g e m e n t u l r e s u r s e l o r d e a p , v o l . 4 5 , R e v i s t a H i d r o t e h n i c a , 2 0 0 7 B b e a n u , N . E c o l o g i e _ i p r o t e c c i a m e d i u l u i , E d . D o m i n o r , B u c u r e _ t i , 2 0 0 8 D i m a M . , E p u r a r e a a p e l o r u z a t e , E d . T e h n o p r e s s , I a i , 2 0 0 5 D r g a n , S o r i n a L u c r e i a D r e p t u l M e d i u l u i , N o t e d e c u r s , U n i v e r s i t a t e a C r e t i n D i m i t r i e C a n t e m i r , 2 0 1 0 D r o b o t R . , C o n s e r v a r e a _ i p r o t e c c i a r e s u r s e l o r d e a p , R e v . H i d r o t e h n i c a , Z i u a M o n d i a l a A p e i , B u c u r e _ t i , 2 0 0 1 D u c , A n c a I l e a n a , D r e p t u l M e d i u l u i , C a i e t d e s e m i n a r , E d i t u r a U n i v e r s u l J u r i d i c , B u c u r e t i , 2 0 1 5 G a v r i l e s c u , E . , O l t e a n u , I . C a l i t a t e a m e d i u l u i ( I I ) . M o n i t o r i z a r e a c a l i t c i i a p e i , E d . U n i v e r s i t a r i a , C r a i o v a , 2 0 0 4 . G t e s c u , P . , B r e c a n , P . , H i d r o l o g i e c o n t i n e n t a l i O c e a n o g r a f i e , E d . T r a n s v e r s a l . T r g o v i t e , 2 0 0 9 G i u r m a , I . , C r c i u n , L . , M a n a g e m n t u l i n t e g r a t a l r e s u r s e l o r d e a p , E d . P e r f o r m a n t i c a , I a i , 2 0 1 0 G i u r m a I , N a c u F . , I u r c i u c C . E . , P r o b l e m a t i c a g e s t i o n r i i e c o s i s t e m i c e a c u r s u r i l o r d e a p , v o l u m u l c o n f e r i n c e i S c i e n t i f i c a n d t e c h n i c a l c o n f e r e n c e W a t e r s e r v i c e s a n d t h e n e w e n e r g y c h a l l e n g e s , B u c u r e _ t i , E d . E s t F a l i a , 2 0 1 3 M a r i n e s c u , D a n i e l a T r a t a t d e d r e p t u l m e d i u l u i , e d i c i a a 2 - a , e d i t u r a U n i v e r s u l J u r i d i c , B u c u r e _ t i 2 0 0 7 M r u n e l u , N i c o l a e P o l u a r e a c h i m i c i s n t a t e a , a r t i c o l a p r u t i n R e v i s t a d e i n f o r m a r e p r o f e s i o n a l , A s i s t e n t . r o n d a t a d e 1 5 . 0 4 . 2 0 1 0 M u n i c i p i u l F e t e t i - S t r a t e g i a d e d e z v o l t a r e a m u n i c i p i u l u i F e t e t i 2 0 1 0 - 2 0 2 0 , 2 0 1 0 N e g u l e s c u , M . , I a n c u l e s c u , S . - P r o t e c c i a m e d i u l u i n c o n j u r t o r , E d . T e h n i c , B u c u r e _ t i , 1 9 9 5 P t r o e s c u , C . , G n e s c u , I . , P a p a , I . - A n a l i z a a p e l o r , E d i t u r a S i t e c h , C r a i o v a 2 0 0 0 S c r a d e a n u , D a n i e l E v a l u a r e a i m p a c t u l u i a s u p r a s o l u l u i S u p o r t d e c u r s , U n i v e r s i t a t e a E c o l o g i c B u c u r e t i , 2 0 1 4 S t n e s c u , R o d i c a G h i d u l p o l i t i c i l o r U n i u n i i E u r o p e n e P o l i t i c a d e M e d i u , B r o u r a n r . 4 , I n s t i t u t u l E u r o p e a n d i n R o m n i a , B u c u r e t i , 2 0 1 2 e r b a n , P , G l i e , A , M a n a g e m e n t u l a p e l o r P r i n c i p i i i r e g l e m e n t r i e u r o p e n e , E d . T i p o r e d , B u c u r e t i , 2 0 0 6 * * * C a t a l o g u l h a b i t a t e l o r , s p e c i i l o r i s i t u r i l o r , e d . F u n d a i a C e n t r u l N a i o n a l p e n t r u D e z v o l t a r e D u r a b i l , S C E x c l u s S R L , B u c u r e t i , 2 0 1 3 * * * R e v i s t a E c o l o g i c a , C o l e g i u l E c o n o m i c F r a n c e s c o S v e r i o N i t t i , T i m i o a r a , 2 0 1 5 * * * R e v i s t a S a l u b r i t a t e a , A s o c i a i a R o m n d e S a l u b r i t a t e , n r . 1 ( 5 3 ) , 2 0 1 5 * * * G h i d p r i v i n d r e a b i l i t a r e a c o n d u c t e l o r p r i v i n t r a n s p o r t u l a p e i , E d . M a t r i x r o m , B u c u r e t i , 2 0 1 5 B . L e g i s l a i e : H Y P E R L I N K " h t t p : / / w w w . a q u a d e m i c a . r o / u p l o a d s / f i l e s / l e g i s l a t i e / D i r e c t i v a % 2 0 2 0 0 0 - 6 0 % 2 0 - % 2 0 p o l i t i c a % 2 0 a p e i . p d f " D i r e c t i v a H Y P E R L I N K " h t t p : / / w w w . a q u a d e m i c a . r o / u p l o a d s / f i l e s / l e g i s l a t i e / D i r e c t i v a % 2 0 2 0 0 0 - 6 0 % 2 0 - % 2 0 p o l i t i c a % 2 0 a p e i . p d f " n r . 6 0 d i n 2 3 H Y P E R L I N K " h t t p : / / w w w . a q u a d e m i c a . r o / u p l o a d s / f i l e s / l e g i s l a t i e / D i r e c t i v a % 2 0 2 0 0 0 - 6 0 % 2 0 - % 2 0 p o l i t i c a % 2 0 a p e i . p d f " O c t o m b r i e H Y P E R L I N K " h t t p : / / w w w . a q u a d e m i c a . r o / u p l o a d s / f i l e s / l e g i s l a t i e / D i r e c t i v a % 2 0 2 0 0 0 - 6 0 % 2 0 - % 2 0 p o l i t i c a % 2 0 a p e i . p d f " 2 0 0 0 d e H Y P E R L I N K " h t t p : / / w w w . a q u a d e m i c a . r o / u p l o a d s / f i l e s / l e g i s l a t i e / D i r e c t i v a % 2 0 2 0 0 0 - 6 0 % 2 0 - % 2 0 p o l i t i c a % 2 0 a p e i . p d f " s t a b i l i r e H Y P E R L I N K " h t t p : / / w w w . a q u a d e m i c a . r o / u p l o a d s / f i l e s / l e g i s l a t i e / D i r e c t i v a % 2 0 2 0 0 0 - 6 0 % 2 0 - % 2 0 p o l i t i c a % 2 0 a p e i . p d f " a H Y P E R L I N K " h t t p : / / w w w . a q u a d e m i c a . r o / u p l o a d s / f i l e s / l e g i s l a t i e / D i r e c t i v a % 2 0 2 0 0 0 - 6 0 % 2 0 - % 2 0 p o l i t i c a % 2 0 a p e i . p d f " u n u i H Y P E R L I N K " h t t p : / / w w w . a q u a d e m i c a . r o / u p l o a d s / f i l e s / l e g i s l a t i e / D i r e c t i v a % 2 0 2 0 0 0 - 6 0 % 2 0 - % 2 0 p o l i t i c a % 2 0 a p e i . p d f " H Y P E R L I N K " h t t p : / / w w w . a q u a d e m i c a . r o / u p l o a d s / f i l e s / l e g i s l a t i e / D i r e c t i v a % 2 0 2 0 0 0 - 6 0 % 2 0 - % 2 0 p o l i t i c a % 2 0 a p e i . p d f " c a d r u H Y P E R L I N K " h t t p : / / w w w . a q u a d e m i c a . r o / u p l o a d s / f i l e s / l e g i s l a t i e / D i r e c t i v a % 2 0 2 0 0 0 - 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2 7 1 % 2 0 - % 2 0 e p u r a r e % 2 0 a p e % 2 0 u z a t e % 2 0 o r a s a n . p d f " D i r e c t i v a n r . 2 7 1 d i n 2 1 M a i 1 9 9 1 p r i v i n d t r a t a r e a a p e l o r u r b a n e r e z i d u a l e ( 9 1 / 2 7 1 / C E E ) H Y P E R L I N K " h t t p : / / w w w . a q u a d e m i c a . r o / u p l o a d s / f i l e s / l e g i s l a t i e / D i r e c t i v a % 2 0 7 6 - 4 6 4 % 2 0 - % 2 0 s u b s t _ % 2 0 p e r i c _ % 2 0 d e s c _ % 2 0 i n % 2 0 m e d i u l % 2 0 a c v a t i c . p d f " D i r e c t i v a H Y P E R L I N K " h t t p : / / w w w . a q u a d e m i c a . r o / u p l o a d s / f i l e s / l e g i s l a t i e / D i r e c t i v a % 2 0 7 6 - 4 6 4 % 2 0 - % 2 0 s u b s t _ % 2 0 p e r i c _ % 2 0 d e s c _ % 2 0 i n % 2 0 m e d i u l % 2 0 a c v a t i c . p d f " n r . 4 6 4 d i n 4 M a i 1 9 7 6 H Y P E R L I N K " h t t p : / / w w w . a q u a d e m i c a . r o / u p l o a d s / f i l e s / l e g i s l a t i e / D i r e c t i v a % 2 0 7 6 - 4 6 4 % 2 0 - 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1 1 % 2 0 - % 2 0 s u b s t _ % 2 0 p e r i c _ % 2 0 d e s c a r c a t e . p d f " D i r e c t i v a n r . 1 1 d i n 1 5 F e b r u a r i e 2 0 0 6 p r i v i n d p o l u a r e a c a u z a t d e a n u m i t e s u b s t a n c e p e r i c u l o a s e d e v e r s a t e n m e d i u l a c v a t i c a l C o m u n i t c i i H Y P E R L I N K " h t t p : / / w w w . a q u a d e m i c a . r o / u p l o a d s / f i l e s / l e g i s l a t i e / D i r e c t i v a % 2 0 8 6 - 2 7 8 % 2 0 - % 2 0 n a m o l u r i % 2 0 i n % 2 0 a g r i c u l t u r a . p d f " D i r e c t i v a n r . 2 7 8 d i n 1 2 I u n i e 1 9 8 6 p r i v i n d p r o t e c c i a m e d i u l u i , n s p e c i a l a s o l u l u i , a t u n c i c n d s e u t i l i z e a z n m o l u r i d e e p u r a r e n a g r i c u l t u r ( 8 6 / 2 7 8 / C E E ) H Y P E R L I N K " h t t p : / / w w w . a q u a d e m i c a . r o / u p l o a d s / f i l e s / l e g i s l a t i e / D i r e c t i v a % 2 0 7 6 - 1 6 0 % 2 0 - % 2 0 a p a % 2 0 d e % 2 0 i m b a i e r e . p d f " D i r e c t i v a H Y P E R L I N K " h t t p : / / w w w . a q u a d e m i c a . r o / u p l o a d s / f i l e s / l e g i s l a t i e / D i r e c t i v a % 2 0 7 6 - 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1 6 0 % 2 0 - % 2 0 a p a % 2 0 d e % 2 0 i m b a i e r e . p d f " c a l i t a t e a H Y P E R L I N K " h t t p : / / w w w . a q u a d e m i c a . r o / u p l o a d s / f i l e s / l e g i s l a t i e / D i r e c t i v a % 2 0 7 6 - 1 6 0 % 2 0 - % 2 0 a p a % 2 0 d e % 2 0 i m b a i e r e . p d f " H Y P E R L I N K " h t t p : / / w w w . a q u a d e m i c a . r o / u p l o a d s / f i l e s / l e g i s l a t i e / D i r e c t i v a % 2 0 7 6 - 1 6 0 % 2 0 - % 2 0 a p a % 2 0 d e % 2 0 i m b a i e r e . p d f " a p e i H Y P E R L I N K " h t t p : / / w w w . a q u a d e m i c a . r o / u p l o a d s / f i l e s / l e g i s l a t i e / D i r e c t i v a % 2 0 7 6 - 1 6 0 % 2 0 - % 2 0 a p a % 2 0 d e % 2 0 i m b a i e r e . p d f " d e H Y P E R L I N K " h t t p : / / w w w . a q u a d e m i c a . r o / u p l o a d s / f i l e s / l e g i s l a t i e / D i r e c t i v a % 2 0 7 6 - 1 6 0 % 2 0 - % 2 0 a p a % 2 0 d e % 2 0 i m b a i e r e . p d f " m b i e r e H Y P E R L I N K " h t t p : / / w w w . a q u a d e m i c a . r o / u p l o a d s / f i l e s / l e g i s l a t i e / D i r e c t i v a % 2 0 7 6 - 1 6 0 % 2 0 - % 2 0 a p a % 2 0 d e % 2 0 i m b a i e r e . p d f " ( 7 6 / 1 6 0 / C E E ) H o t r r e n r . 4 7 2 d i n 9 i u n i e 2 0 0 0 p r i v i n d u n e l e m s u r i d e p r o t e c c i e a c a l i t c i i r e s u r s e l o r d e a p a H G n r . 1 8 8 / 2 0 0 2 m o d i f i c a t a d e H G n r . 3 5 2 / 2 0 0 5 p e n t r u a p r o b a r e a u n o r n o r m e p r i v i n d c o n d i c i i l e d e d e s c r c a r e n m e d i u l a c v a t i c a a p e l o r u z a t e H G n r . 4 7 2 / 2 0 0 0 p r i v i n d u n e l e m s u r i d e p r o t e c c i e a c a l i t c i i r e s u r s e l o r d e a p L e g e a n r . 2 6 5 / 2 0 0 6 p e n t r u a p r o b a r e a O r d o n a n e i d e U r g e n a G u v e r n u l u i n r . 1 9 5 / 2 0 0 5 p r i v i n d p r o t e c i a m e d i u l u i , p u b l i c a t n M o n i t o r u l O f i c i a l n r . 5 8 6 / 6 i u l i e 2 0 0 6 L e g e a a p e l o r n r . 8 / 1 9 7 4 _ i L e g e a n r . 5 / 1 9 8 0 , p r i v i n d g o s p o d r i r e a r a c i o n a l , p r o t e c c i a _ i a s i g u r a r e a c a l i t c i i a p e l o r O M n r . 5 0 1 / 2 0 0 3 p r i v i n d a p r o b a r e a R e g u l a m e n t u l u i p e n t r u n t o c m i r e a i n v e n t a r u l u i i n i c i a l a l s u r s e l o r d e p o l u a r e p e n t r u m e d i u l a c v a t i c _ i a p e l e s u b t e r a n e O M n r . 7 9 8 / 2 0 0 5 p r i v i n d a p r o b a r e a a b o n a m e n t u l u i - c a d r u d e u t i l i z a r e / e x p l o a t a r e , m o d i f i c a t _ i c o m p l e t a t d e O M n r . 1 0 2 8 / 2 0 0 9 , O M n r . 1 7 2 5 / 2 0 1 0 , O M n r . 1 2 0 2 / 2 0 1 0 ( t a r i f e , c o n t r i b u t i i , p e n a l i t a t i ) O M n r . 6 6 2 / 2 0 0 6 p r i v i n d a p r o b a r e a P r o c e d u r i i _ i a c o m p e t e n c e l o r d e e m i t e r e a a v i z e l o r _ i a u t o r i z a c i i l o r d e g o s p o d r i r e a a p e l o r O M n r . 2 7 8 / 1 9 9 7 p e n t r u a p r o b a r e a m e t o d o l o g i e i c a d r u d e e l a b o r a r e a p l a n u r i l o r d e p r e v e n i r e s i c o m b a t e r e a p o l u a r i l o r a c c i d e n t a l e l a f o l o s i n t e l e d e a p a p o t e n c i a l p o l u a t o a r e O M n r . 1 5 / 2 0 0 6 p e n t r u a p r o b a r e a P r o c e d u r i i d e s u s p e n d a r e t e m p o r a r a a u t o r i z a c i e i d e g o s p o d r i r e a a p e l o r _ i a P r o c e d u r i i d e m o d i f i c a r e s a u d e r e t r a g e r e a a v i z e l o r _ i a u t o r i z a c i i l o r d e g o s p o d r i r e a a p e l o r C . S i t e - u r i : H Y P E R L I N K " h t t p : / / w w w . a g i r . r o " h t t p : / / w w w . a g i r . r o H Y P E R L I N K " h t t p : / / w w w . a n p m . r o " h t t p : / / w w w . a n p m . r o h t t p : / / w w w . c h i m i a m e d i u l u i . r o H Y P E R L I N K " h t t p s : / / d r e p t m d . w o r d p r e s s . c o m / c u r s u r i - u n i v e r s i t a r e / d r e p t u l - m e d i u l u i / c a p i t o l u l - x - p r o t e c t i a - j u r i d i c a - a - a p e l o r - p r o t e c t i a - j u r i d i c a - a - m a r i l o r - s i - o c e a n e l o r / " h t t p s : / / d r e p t m d . w o r d p r e s s . c o m h t t p : / / e c . e u r o p a . e u h t t p : / / w w w . e p m . u g a l . r o h t t p : / / w w w . i e r . r o / i n d e x . p h p / s i t e / p a g e / a c q u i s _ c o m u n i t a r w w w . g n m . r o h t t p s : / / i n t e r c o n f o r m i t y a c a d e m i a . f i l e s . w o r d p r e s s . c o m H Y P E R L I N K " h t t p : / / j o u r n a l s . u s a m v c l u j . r o " h t t p : / / j o u r n a l s . u s a m v c l u j . r o h t t p : / / w w w . m m e d i u . r o / p r o t e c t i a _ m e d i u l u i / s t r a t e g i i _ p l a n u r i . h t m h t t p : / / w w w . m o h i d . c o m H Y P E R L I N K " h t t p s : / / n a t a s a d o m n i t a . w o r d p r e s s . c o m / c a u z e l e - p o l u a r i i / " h t t p s : / / n a t a s a d o m n i t a . w o r d p r e s s . c o m h t t p : / / n a t u r a 2 0 0 0 . r o / n a t u r a - 2 0 0 0 - i n - r o m a n i a H Y P E R L I N K " h t t p : / / w w w . n a t u r a l i s t . r o / v i a t a - s i - s a n a t a t e / p o l u a r e a - a p e i " h t t p : / / w w w . n a t u r a l i s t . r o / v i a t a - s i - s a n a t a t e / p o l u a r e a - a p e i h t t p : / / w w w . o n r c . r o / i n d e x . p h p / r o / s t a t i s t i c i h t t p : / / w w w . r a m s a r . o r g / a b o u t / w e t l a n d s - o f - i n t e r n a t i o n a l - i m p o r t a n c e H Y P E R L I N K " h t t p : / / w w w . u n w a t e r . o r g / s t a t i s t i c s . h t m l " h t t p : / / w w w . u n w a t e r . o r g / s t a t i s t i c s . h t m l E n v i r o n e m e n t e t S a n t ; l a C h a r t e e u r o p n e e t s o n c o m m e n t a i r e , O M S , F r a n k f u r t , 1 9 8 9 , p . 1 2 L e g i i n r . 2 6 5 / 2 0 0 6 p e n t r u a p r o b a r e a O r d o n a n e i d e U r g e n a G u v e r n u l u i n r . 1 9 5 / 2 0 0 5 p r i v i n d p r o t e c i a m e d i u l u i , p u b l i c a t n M o n i t o r u l O f i c i a l n r . 5 8 6 / 6 i u l i e 2 0 0 6 D i n l a t i n e s c u l p o l l u e r e a m u r d r i , a p n g r i , a d e t e r i o r a , a p o l u a C o n f e r i n a O r g a n i z a i e i N a i u n i l o r U n i t e p r i v i n d m e d i u l n c o n j u r t o r S t o c k h o l m , 5 - 1 6 i u n i e 1 9 7 2 S o r i n a L u c r e i a D r g a n , D r e p t u l M e d i u l u i , N o t e d e c u r s , U n i v e r s i t a t e a C r e t i n D i m i t r i e C a n t e m i r , 2 0 1 0 , p . 5 H Y P E R L I N K " h t t p s : / / r o . s c r i b d . c o m / d o c / 1 2 5 6 2 1 2 9 5 / E c o l o g i a - S i - P r o t e c t i a - M e d i u l u i - p d f " h t t p s : / / r o . s c r i b d . c o m / d o c / 1 2 5 6 2 1 2 9 5 / E c o l o g i a - S i - P r o t e c t i a - M e d i u l u i - p d f a c c e s a t l a 1 2 i u n i e 2 0 1 5 D a n i e l S c r a d e a n u , E v a l u a r e a i m p a c t u l u i a s u p r a s o l u l u i S u p o r t d e c u r s , U n i v e r s i t a t e a E c o l o g i c B u c u r e t i , 2 0 1 4 , p . 1 1 M i n i s t e r u l A p e l o r , P d u r i l o r i P r o t e c i e i M e d i u l u i , O r d i n u l n r . 7 5 6 , d i n 3 n o i e m b r i e 1 9 9 7 , p e n t r u a p r o b a r e a R e g l e m e n t r i i p r i v i n d e v a l u a r e a p o l u r i i m e d i u l u i , p u b l i c a t n M o n i t o r u l O f i c i a l n r . 3 0 3 b i s d i n 6 n o i e m b r i e 1 9 9 7 D a n i e l a M a r i n e s c u , n l u c r a r e a T r a t a t d e d r e p t u l m e d i u l u i , e d i c i a a 2 - a , e d i t u r a U n i v e r s u l J u r i d i c , B u c u r e _ t i 2 0 0 7 d e f i n e _ t e a t m o s f e r a c a f i i n d : n v e l i _ u l g a z o s , a l c t u i t d i n a e r , c a r e n c o n j o a r P m n t u l , f r o l i m i t s u p e r i o a r p r e c i s , a v n d o c o m p o z i c i e _ i p r o p r i e t c i a p r o x i m a t i v c o n s t a n t e p n l a c i r c a 3 0 0 0 d e m e t r i . O r d o n a n c a a f o s t p u b l i c a t n M o n i t o r u l O f i c i a l n r . 6 3 3 d i n 6 d e c e m b r i e 2 0 0 0 _ i a f o s t a p r o b a t c u m o d i f i c r i p r i n L e g e a n r . 6 5 5 / 2 0 0 1 , p u b l i c a t n M o n i t o r u l O f i c i a l n r . 7 7 3 d i n 4 d e c e m b r i e 2 0 0 1 . C o n v e n c i a a f o s t r a t i f i c a t d e R o m n i a p r i n L e g e a n r . 8 / 1 9 9 1 , p u b l i c a t n M o n i t o r u l O f i c i a l n r . 1 8 d i n 2 6 i a n u a r i e 1 9 9 1 . N i c o l a e M a r u n e l u , P o l u a r e a c h i m i c i s n t a t e a , a r t i c o l a p r u t i n R e v i s t a d e i n f o r m a r e p r o f e s i o n a l , A s i s t e n t . r o n d a t a d e 1 5 . 0 4 . 2 0 1 0 H Y P E R L I N K " h t t p : / / w w w . e e a . e u r o p a . e u / r o / t h e m e s / a i r / i n t r o " h t t p : / / w w w . e e a . e u r o p a . e u / r o / t h e m e s / a i r / i n t r o a c c e s a t l a d a t a d e 2 5 m a i 2 0 1 5 H Y P E R L I N K " h t t p : / / w w w . n a t u r a l i s t . r o / v i a t a - s i - s a n a t a t e / p o l u a r e a - a p e i " h t t p : / / w w w . n a t u r a l i s t . r o / v i a t a - s i - s a n a t a t e / p o l u a r e a - a p e i a c c e s a t l a d a t a d e 2 5 m a i 2 0 1 5 h t t p s : / / d r e p t m d . w o r d p r e s s . c o m a c c e s a t l a d a t a d e 2 5 m a i 2 0 1 5 T r e b u i e s u b l i n i a t _ i f a p t u l c , n a n u m i t e c a z u r i , c o o p e r a r e a s t a t e l o r e s t e c o n d i c i o n a t d e c o n f i g u r a r e a s p e c i f i c a d o m e n i u l u i s u p u s p r o t e c c i e i _ i n e r e f e r i m , d e p i l d , l a r e d u c e r e a s t r a t u l u i d e o z o n , s c h i m b r i a l e c l i m e i , p l o i l e a c i d e e t c . , f e n o m e n e c e c o n s t i t u i e p r o b l e m e g l o b a l e a l e m e d i u l u i . I n t r a t n v i g o a r e l a 1 i u l i e 1 9 8 7 , A c t u l U n i c a i n t r o d u s n T r a t a t u l C E E u n t i t l u s p e c i a l c o n s a c r a t p r o t e c c i e i m e d i u l u i ( t i t l u l V I I I ) ; A r t i c o l u l 1 3 0 R 2 p r e v e d e , p e d e a l t p a r t e , c e x i g e n c e l e n m a t e r i e d e p r o t e c c i e a m e d i u l u i s u n t c o m p o n e n t e a l e a l t o r p o l i t i c i a l e C o m u n i t c i i . T r a t a t u l d e l a H Y P E R L I N K " h t t p : / / r o . w i k i p e d i a . o r g / w i k i / M a a s t r i c h t " \ o " M a a s t r i c h t " M a a s t r i c h t a f o s t s e m n a t d e H Y P E R L I N K " h t t p : / / r o . w i k i p e d i a . o r g / w i k i / C o n s i l i u l _ E u r o p e a n " \ o " C o n s i l i u l E u r o p e a n " C o n s i l i u l E u r o p e a n l a 7 f e b r u a r i e 1 9 9 2 ; o b i e c t i v e l e s a l e n d o m e n i u l m e d i u l u i f i i n d c o n s e r v a r e a , p r o t e c c i a _ i m b u n t c i r e a c a l i t c i i m e d i u l u i ; o c r o t i r e a s n t c i i p e r s o a n e l o r ; u t i l i z a r e a p r u d e n t _ i r a c i o n a l a r e s u r s e l o r n a t u r a l e ; p r o m o v a r e a , p e p l a n i n t e r n a c i o n a l , a u n o r m s u r i d e s t i n a t e s f a c f a c p r o b l e m e l o r r e g i o n a l e s a u p l a n e t a r e d e m e d i u . T r a t a t u l d e l a A m s t e r d a m a f o s t s e m n a t n 1 9 9 7 i a i n t r a t n v i g o a r e n 1 9 9 9 ; t r a t a t u l c o n s o l i d n d p r i n c i p i u l i n t e g r r i i d i m e n s i u n i i m e d i u l u i n c e l e l a l t e p o l i t i c i c o m u n i t a r e H Y P E R L I N K " h t t p : / / w w w . i e r . r o / i n d e x . p h p / s i t e / p a g e / a c q u i s _ c o m u n i t a r " h t t p : / / w w w . i e r . r o / i n d e x . p h p / s i t e / p a g e / a c q u i s _ c o m u n i t a r a c c e s a t l a 1 9 m a i 2 0 1 5 L e g e a n r . 1 3 7 d i n 1 2 / 2 9 / 1 9 9 5 p r i v i n d p r o t e c c i a m e d i u l u i p u b l i c a t n M o n i t o r u l O f i c i a l 3 0 4 / 3 0 d e c e m b r i e 1 9 9 5 , a b r o g a t p r i n O r d o n a n a d e U r g e n a G u v e r n u l u i R o m n i e i n r . 1 9 5 / 2 2 d e c e m b r i e 2 0 0 5 p u b l i c a t n M o n i t o r u l O f i c i a l n r . 1 1 9 6 d i n 3 0 d e c e m b r i e 2 0 0 5 M i n i s t e r u l M e d i u l u i _ i P d u r i l o r d i n R o m n i a , h t t p : / / w w w . m m e d i u . r o / p r o t e c t i a _ m e d i u l u i / s t r a t e g i i _ p l a n u r i . h t m a c c e s a t l a d a t a d e 2 5 m a i 2 0 1 5 S t r a t e g i a N a c i o n a l d e G e s t i o n a r e a D e _ e u r i l o r , h t t p : / / w w w . a n p m . r o / u p l o a d / 3 8 5 0 _ S N G D . p d f a c c e s a t l a d a t a d e 2 5 m a i 2 0 1 5 O r d o n a n a d e U r g e n c n r . 5 7 d i n 2 0 i u n i e 2 0 0 7 p r i v i n d r e g i m u l a r i i l o r n a t u r a l e p r o t e j a t e , c o n s e r v a r e a h a b i t a t e l o r n a t u r a l e , a f l o r e i _ i f a u n e i s l b a t i c e p u b l i c a t n M o n i t o r u l O f i c i a l n r . 4 4 2 d i n 2 9 i u n i e 2 0 0 7 H Y P E R L I N K " h t t p : / / w w w . a n p m . r o / d o c u m e n t s / 2 3 4 4 5 / 2 5 1 3 1 5 6 / 2 0 _ C a p 1 4 _ 2 0 0 9 _ P o l i t i c i _ m e d i u . p d f " h t t p : / / w w w . a n p m . r o / d o c u m e n t s / 2 3 4 4 5 / 2 5 1 3 1 5 6 / 2 0 _ C a p 1 4 _ 2 0 0 9 _ P o l i t i c i _ m e d i u . p d f a c c e s a t 2 0 m a i 2 0 1 5 i d e m G a r d a N a c i o n a l d e M e d i u d i n R o m n i a , w w w . g n m . r o a c c e s a t l a d a t a d e 2 5 m a i 2 0 1 5 H Y P E R L I N K " h t t p : / / e c . e u r o p a . e u " h t t p : / / e c . e u r o p a . e u a c c e s a t l a d a t a d e 2 5 m a i 2 0 1 5 D i r e c t i v a a f o s t p u b l i c a t n J u r n a l u l O f i c i a l a l C o m u n i t c i l o r E u r o p e n e n r . L 3 2 7 d i n 2 2 . 1 2 . 2 0 0 0 A c t u l n o r m a t i v a f o s t p u b l i c a t n M o n i t o r u l O f i c i a l n r . 6 1 6 d i n 1 5 i u l i e 2 0 0 5 P u b l i c a t n M o n i t o r u l O f i c i a l a l R o m n i e i , P a r t e a I , n r . 5 2 6 d i n 2 5 o c t o m b r i e 2 0 0 0 . P u b l i c a t n M o n i t o r u l O f i c i a l n r . 3 5 0 d i n 2 7 m a i 2 0 0 2 . A d m i n i s t r a i a N a i o n a l A p e l e R o m n e A d m i n i s t r a i a B a z i n a l d e A p D o b r o g e a L i t o r a l - C a l e n d a r u l i p r o g r a m u l d e l u c r u p r i v i n d a c t i v i t c i l e d e p a r t i c i p a r e a p u b l i c u l u i n s c o p u l r e a l i z r i i c e l u i d e - a l 2 - l e a P l a n d e m a n a g e m e n t a l f l u v i u l u i D u n a r e a , D e l t e i D u n a r i i , s p a t i u l u i h i d r o g r a f i c D o b r o g e a s i a p e l o r c o s t i e r e s i a l P l a n u l u i d e m a n a g e m e n t a l r i s c u l u i l a i n u n d a t i i a c c e s i b i l h t t p : / / w w w . r o w a t e r . r o / d a d o b r o g e a L e g e a a p e l o r n r . 8 / 1 9 7 4 _ i L e g e a n r . 5 / 1 9 8 0 , p r i v i n d g o s p o d r i r e a r a c i o n a l , p r o t e c c i a _ i a s i g u r a r e a c a l i t c i i a p e l o r P u b l i c a t n M o n i t o r u l O f i c i a l n r . 2 4 4 d i n 8 o c t o m b r i e 1 9 9 6 , m o d i f i c a t _ i c o m p l e t a t A r t . 1 . a l i n i a t u l 1 d i n L e g e a a p e l o r n r . 1 0 7 / 1 9 9 6 P u b l i c a t n M o n i t o r u l O f i c i a l n r . 6 9 1 d i n 2 0 s e p t e m b r i e 2 0 0 2 , p r i n c a r e s e n f i i n c e a z A d m i n i s t r a c i a N a c i o n a l A p e l e R o m n e , p r i n r e o r g a n i z a r e a C o m p a n i e i N a c i o n a l e A p e l e R o m n e c a r e s e d e s f i i n c e a z . A r t . 2 d i n L e g e a a p e l o r n r . 1 0 7 / 1 9 9 6 p u b l i c a t n M o n i t o r u l O f i c i a l n r . 2 4 4 d i n 8 o c t o m b r i e 1 9 9 6 R o d i c a S t n e s c u , G h i d u l p o l i t i c i l o r U n i u n i i E u r o p e n e P o l i t i c a d e M e d i u , B r i u r a n r . 4 , I n s t i t u t u l E u r o p e a n d i n R o m n i a , B u c u r e t i , 2 0 1 2 , p . 1 2 A r t i c o l u l 1 6 , a l i n e a t u l 1 d i n L e g e a a p e l o r n r . 1 0 7 / 1 9 9 6 p u b l i c a t n M o n i t o r u l O f i c i a l n r . 2 4 4 d i n 8 o c t o m b r i e 1 9 9 6 A r t i c o l u l 1 7 a l L e g i i 1 0 7 / 1 9 9 6 p u b l i c a t n M o n i t o r u l O f i c i a l n r . 2 4 4 d i n 8 o c t o m b r i e 1 9 9 6 H Y P E R L I N K " h t t p : / / w w w . r o w a t e r . r o / " h t t p : / / w w w . r o w a t e r . r o / a c c e s a t l a 2 6 m a i 2 0 1 5 M e t o d o l o g i e - c a d r u d e e l a b o r a r e a p l a n u r i l o r _ i c o m b a t e r e a p o l u a r i l o r a c c i d e n t a l e l a f o l o s i n t e l e d e a p a p o t e n c i a l p o l u a t o a r e A n e x a l a O r d i n u l 2 7 8 / 1 1 a p r i l i e 1 9 9 7 e m i s d e M i n i s t e r u l A p e l o r , P d u r i l o r i P o r t e c i e i M e d i u l u i i p u b l i c a t n M o n i t o r u l O f i c i a l n r . 1 0 0 b i s d i n 2 6 m a i 1 9 9 7 H Y P E R L I N K " h t t p : / / w w w . r o w a t e r . r o " h t t p : / / w w w . r o w a t e r . r o a c c e s a t l a d a t a d e 2 9 m a i 2 0 1 5 A r t i c o l u l 6 d i n M e t o d o l o g i a - c a d r u d e e l a b o r a r e a p l a n u r i l o r _ i c o m b a t e r e a p o l u a r i l o r a c c i d e n t a l e l a f o l o s i n t e l e d e a p a p o t e n c i a l p o l u a t o a r e A n e x a l a O r d i n u l 2 7 8 / 1 1 a p r i l i e 1 9 9 7 e m i s d e M i n i s t e r u l A p e l o r , P d u r i l o r i P o r t e c i e i M e d i u l u i i p u b l i c a t n M o n i t o r u l O f i c i a l n r . 1 0 0 b i s d i n 2 6 m a i 1 9 9 7 E m i s d e M i n i s t e r u l A p e l o r , P d u r i l o r i P r o t e c i e i M e d i u l u i i p u b l i c a t n M o n i t o r u l O f i c i a l n r . 6 4 9 d i n 1 2 s e p t e m b r i e 2 0 1 2 A d m i n i s t r a i a N a i o n a l A p e l e R o m n e , S i n t e z a c a l i t i i a p e l o r d i n R o m n i a n a n u l 2 0 1 3 e x t r a s , B u c u r e t i 2 0 1 4 , p . 4 0 O r d o n a n a d e U r g e n 1 9 5 / 2 0 0 5 p r i v i n d p r o t e c c i a m e d i u l u i , p u b l i c a t n M o n i t o r u l O f i c i a l n r . 1 1 9 6 d i n 3 0 d e c e m b r i e 2 0 0 5 , c u m o d i f i c r i l e i c o m p l e t r i l e u l t e r i o a r e . A r t . 8 7 p c t . 1 - 2 5 _ i u r m . d i n L e g e a n r . 1 0 7 / 1 9 9 6 R e z u l t a t e l e f i n a l e a l e R e c e n s m n t u l u i d i n 2 0 1 1 : H Y P E R L I N K " h t t p : / / w w w . r e c e n s a m a n t r o m a n i a . r o / w p - c o n t e n t / u p l o a d s / 2 0 1 3 / 0 7 / s R _ T a b _ 8 . x l s " T a b 8 . P o p u l a i a s t a b i l d u p e t n i e j u d e e , m u n i c i p i i , o r a e , c o m u n e . H Y P E R L I N K " h t t p : / / r o . w i k i p e d i a . o r g / w i k i / I n s t i t u t u l _ N a % C 8 % 9 B i o n a l _ d e _ S t a t i s t i c % C 4 % 8 3 " \ o " I n s t i t u t u l N a i o n a l d e S t a t i s t i c " I n s t i t u t u l N a i o n a l d e S t a t i s t i c d i n R o m n i a . i u l i e 2 0 1 3 H Y P E R L I N K " h t t p : / / n a t u r a 2 0 0 0 . r o / n a t u r a - 2 0 0 0 - i n - r o m a n i a " h t t p : / / n a t u r a 2 0 0 0 . r o / n a t u r a - 2 0 0 0 - i n - r o m a n i a a c c e s a t l a d a t a d e 3 0 m a i 2 0 1 5 D i r e c t i v a P a r l a m e n t u l u i i a C o n s i l i u l u i E u r o p e a n 6 0 / 2 0 0 0 / E C p r i v i n d s t a b i l i r e a u n u i c a d r u d e a c i u n e c o m u n i t a r n d o m e n i u l p o l i t i c i i a p e i * * * C a t a l o g u l h a b i t a t e l o r , s p e c i i l o r i s i t u r i l o r , e d . F u n d a i a C e n t r u l N a i o n a l p e n t r u D e z v o l t a r e D u r a b i l , S C E x c l u s S R L , B u c u r e t i , 2 0 1 3 , p . 6 3 8 H Y P E R L I N K " h t t p : / / w w w . o s r g h . r o / p d f / h o t a r a r e - n r - 1 2 8 4 - d i n - 2 4 - 1 0 - 2 0 0 7 . p d f " H o t r r e n r . 1 2 8 4 d i n 2 4 o c t o m b r i e 2 0 0 7 , p u b l i c a t n M o n i t o r u l O f i c i a l a l R o m n i e i , n r . 7 3 9 d i n 3 1 o c t o m b r i e 2 0 0 7 H Y P E R L I N K " h t t p : / / w w w . r a m s a r . o r g / a b o u t / w e t l a n d s - o f - i n t e r n a t i o n a l - i m p o r t a n c e " h t t p : / / w w w . r a m s a r . o r g / a b o u t / w e t l a n d s - o f - i n t e r n a t i o n a l - i m p o r t a n c e a c c e s a t p e 3 0 m a i 2 0 1 5 O r d i n u l N r . 6 2 1 d i n 0 7 . 0 7 . 2 0 1 4 p r i v i n d a p r o b a r e a v a l o r i l o r d e p r a g p e n t r u a p e l e s u b t e r a n e d i n R o m n i a , p u b l i c a t n M o n i t o r u l O f i c i a l n r . 5 3 5 d i n 1 8 i u l i e 2 0 1 4 S u r s a : A d m i n i s t r a i a B a z i n a l B u z u I a l o m i a S u r s a : S C A q u a T e r m o S R L S u r s a : P l a n L o c a l d e A c c i u n e p e n t r u P r o t e c c i a M e d i u l u i a l j u d e c u l u i I a l o m i c a P L A M 2 0 0 7 , n t o c m i t d e A g e n c i a p e n t r u P r o t e c c i a M e d i u l u i ( A . P . M . ) I a l o m i c a , S l o b o z i a O r d i n n r . 1 2 7 8 d i n 2 0 a p r i l i e 2 0 1 1 p e n t r u a p r o b a r e a I n s t r u c c i u n i l o r p r i v i n d d e l i m i t a r e a z o n e l o r d e p r o t e c c i e s a n i t a r _ i a p e r i m e t r u l u i d e p r o t e c c i e h i d r o g e o l o g i c , P u b l i c a t n M o n i t o r u l O f i c i a l c u n u m r u l 3 3 4 d i n d a t a d e 1 3 m a i 2 0 1 1 S u r s a : D S P I a l o m i a O f i c i u l N a i o n a l a l R e g i s t r u l u i C o m e r u l u i - H Y P E R L I N K " h t t p : / / w w w . o n r c . r o / i n d e x . p h p / r o / s t a t i s t i c i " h t t p : / / w w w . o n r c . r o / i n d e x . p h p / r o / s t a t i s t i c i a c c e s a t 2 8 m a i 2 0 1 5 S u r s a B i r o u l R e g i s t r u A g r i c o l P r i m r i a M u n i c i p i u l u i F e t e t i D i r e c t i v a P a r l a m e n t u l u i i a C o n s i l i u l u i E u r o p e a n 6 0 / 2 0 0 0 / E C p r i v i n d s t a b i l i r e a u n u i c a d r u d e a c i u n e c o m u n i t a r n d o m e n i u l p o l i t i c i i a p e i C o n s i l i u l L o c a l F e t e t i - S t r a t e g i a d e d e z v o l t a r e a m u n i c i p i u l u i F e t e t i 2 0 1 0 - 2 0 2 0 P A G E P A G E 5 7 R e c e a c a n a l i z a r e g r a v i t a c i o n a l S t a c i e d e e p u r a r e F e t e _ t i E m i s a r B r a c u l B o r c e a S t a t i i d e p o m p a r e U n i t a t e r a c o r d a t x N t n " 6 $ dh a$ gd # $ , dh ^ , a$ gdgC $ , dh ` , a$ gd # $ dh 7$ 8$ H$ ` a$ gd ? $ dh ` a$ gd ? $ & F dh a$ gd ? $ & F dh a$ gdgC t l ^ ` 4 : p " 0 yjYjYjJ hZx% hgC B* mH ph sH ! h ? h u 0J B* mH ph sH h ? h u B* mH ph sH h # B* mH ph sH h # mH nH sH tH h ? mH nH sH tH h ? h ? mH nH sH tH 0 h ? h ? 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